Execução Fiscal 0050586-78.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 62.564,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUPERMERCADO TATA S/A

Reu

SUPERMERCADO TATA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:10

Processo Desarquivado

08/03/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TATA S/A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:50

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050586-78.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 19:10

Recebidos os autos

11/05/2022, 20:26

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:10

Processo Desarquivado

08/03/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TATA S/A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 07:43

Sentença

•14/08/2023, 17:06

17/08/2023, 07:50

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050586-78.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 19:10

Recebidos os autos

11/05/2022, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:15

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TATA S/A em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:42

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 14:34

Decisão

•11/05/2022, 20:26