Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 48.415,19
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES ATHAIDE
OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 14:55
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 14:55
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MARYEL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Recebidos os autos
08/05/2026, 14:19
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/07/2024, 13:26
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 12:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024, 21:19
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 17:36
Decorrido prazo de MARYEL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 03:47
Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057284-95.2013.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: MARYEL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)