Execução de Título Extrajudicial 0700800-51.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.197,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

21/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:43

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:52

Processo Desarquivado

08/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

21/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:43

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:52

Processo Desarquivado

08/10/2025, 14:51

Arquivado Provisoramente

21/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:02

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700800-51.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARI DA SILVA FERNANDES Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo. Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido. De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado. A pesquisa foi novamente realizada no ID 169902606. No mais, a execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 178171723, até 04/09/2024, nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório, independente de nova conclusão). Decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, sendo bem certo que aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:57

Deferido o pedido de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 08.962.303/0001-05 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 17:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700800-51.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARI DA SILVA FERNANDES Decisão 1. Abstrai-se dos resultados das pesquisas realizadas mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (que estão anexados aos autos) que foram exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos. 2. Assim, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão/certidão de ID 170942329) - até 04/09/2024, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. 3. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 4. Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:22

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700800-51.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARI DA SILVA FERNANDES Decisão A exequente pretende instaurar incidente de desconsideração jurídica Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:50

Outras decisões

16/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:46

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700800-51.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARI DA SILVA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de I Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:24

Deferido o pedido de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 08.962.303/0001-05 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 12:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/09/2023, 12:25

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:59

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700800-51.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARI DA SILVA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD*, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BRANCO EIRELI - EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:27

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:22

Expedição de Edital.

05/06/2023, 17:33

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/06/2023, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 17:45

Outras decisões

17/04/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:30

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:30

Recebidos os autos

06/02/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 22:53

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/11/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:53

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2022, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/09/2022, 06:09

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 06:08

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:24

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2022, 09:01

Recebidos os autos

26/08/2022, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:21

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:46

Recebidos os autos

28/07/2022, 15:45

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

05/07/2022, 12:27

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 13:10

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

28/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/01/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:50

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão

26/08/2021, 09:20

Publicado Despacho em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Recebidos os autos

16/08/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2021, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 19:39

Juntada de certidão

04/06/2021, 19:38

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 21:58

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 22:29

Juntada de certidão

20/08/2020, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2020, 20:23

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Juntada de certidão

08/06/2020, 09:56

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:37

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Recebidos os autos

22/05/2020, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento

22/05/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/05/2020, 19:38

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento

15/05/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/05/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão

20/12/2019, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 20:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 17:02

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 13:10

Juntada de certidão

12/04/2019, 15:09

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 16:28

Juntada de mandado

04/02/2019, 16:28

Publicado Decisão em 31/01/2019.

31/01/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 06:58

Recebidos os autos

22/01/2019, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/01/2019, 08:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

17/01/2019, 17:36

Juntada de certidão

17/01/2019, 17:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

17/01/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 16:19

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 12:36

Sentença

•09/03/2026, 18:03

Decisão

•30/01/2024, 08:03

Decisão

•15/12/2023, 17:57

Decisão

•17/11/2023, 16:24

Decisão

•17/11/2023, 16:24

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•04/09/2023, 12:25

Decisão

•17/04/2023, 15:28

Despacho

•08/02/2023, 09:10

Despacho

•06/02/2023, 22:53

Decisão

•19/10/2022, 18:07

Decisão

•19/10/2022, 18:07

Decisão

•26/08/2022, 09:01

Todos os documentos(26)

Sentença

•10/03/2026, 12:36

Sentença

•09/03/2026, 18:03

Decisão

•30/01/2024, 08:03

Decisão

•15/12/2023, 17:57

Decisão

•17/11/2023, 16:24

Decisão

•17/11/2023, 16:24

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•04/09/2023, 12:25

Decisão

•17/04/2023, 15:28

Despacho

•08/02/2023, 09:10

Despacho

•06/02/2023, 22:53

Decisão

•19/10/2022, 18:07

Decisão

•19/10/2022, 18:07

Decisão

•26/08/2022, 09:01

Decisão

•28/07/2022, 15:45

Decisão

•28/07/2022, 15:45

Despacho

•28/01/2022, 10:22

Despacho

•28/01/2022, 10:22

Despacho

•16/08/2021, 19:08

Despacho

•16/08/2021, 19:08

Decisão

•22/05/2020, 16:15

Decisão

•22/05/2020, 16:15

Decisão

•15/05/2020, 17:48

Decisão

•15/05/2020, 17:48

Decisão

•22/01/2019, 16:24