Cumprimento de sentença 0706973-19.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES

CPF

Autor

SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36660·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS PIRES NETO

OAB/DF 34218·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36660·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36660·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS PIRES NETO

OAB/DF 34218·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36660·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Réu

PEDRO RAMOS PIRES NETO

OAB/DF 34218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/07/2024, 17:44

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:43

Recebimento

12/07/2024, 15:52

Outras Decisões

12/07/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:53

Recebimento

09/07/2024, 14:51

Arquivamento

09/07/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:47

Publicação

27/06/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, resultado NEGATIVO). Conforme determinado: "...Restando frustradas as diligências, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento". Gama-DF, 25 de junho de 2024 16:50:26. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 16:51

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:33

Todas as movimentações(185)

Definitivo

23/07/2024, 17:44

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:43

Recebimento

12/07/2024, 15:52

Outras Decisões

12/07/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:53

Documentos

•26/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:53

Recebimento

09/07/2024, 14:51

Arquivamento

09/07/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:47

Publicação

27/06/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, resultado NEGATIVO). Conforme determinado: "...Restando frustradas as diligências, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento". Gama-DF, 25 de junho de 2024 16:50:26. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 16:51

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:33

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:55

Publicação

20/05/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 02:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, a fim de instruir a consulta ao SISTEMA SISBAJUD, modalidade "teimosinha", procedo intimação do EXEQUENTE a fim de que apresente cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:57

Recebimento

08/05/2024, 14:53

Outras Decisões

08/05/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 14:31

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:12

Documento

02/05/2024, 16:12

Documento (Certidão)

22/04/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:39

Publicação

15/04/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID188002202, razão pela qual oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo autor. Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão. Considerando a insuficiência da constrição, intime-se a parte credora para que atualize o valor da dívida e indique bens da requerida passíveis de constrição, sob pena de arquivamento. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebimento

10/04/2024, 12:56

Outras Decisões

10/04/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 14:15

Decurso de Prazo

04/04/2024, 03:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2024, 15:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2024, 15:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 18:30

deferimento

25/01/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:52

Publicação

23/01/2024, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão retro, esta Secretaria procedeu pesquisa junto ao sistema E-RIDF, não tendo localizado bens passiveis de constrição em nome da parte devedora, razão pela qual, em face ao exaurimento das diligências determinadas, DE ORDEM, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens da devedora passíveis de constrição. IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria

09/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/12/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:24

Publicação

23/10/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA RENAJUD (consulta de veículos, resultado positivo - veículo Ford/Belina L, placa JEH 5104-DF, ano/modelo: 1981/1981, proprietário: Cleide Vieira da Silva - restrição de CIRCULAÇÃO/TOTAL efetuada). Ressalto que o mencionado veículo já possuía restrição de TRANSFERÊNCIA registrada e vinculada ao presente processo. De ordem da MM.ª Juíza, fica a parte AUTORA novamente intimada da decisão proferida, qual seja: "(...) De início, determino a intimação da exequente para que apresente o valor atualizado da condenação, abatidos os valores efetivamente recebidos no curso da execução". Após, encaminhe-se estes autos para a expedição do respectivo Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, conforme determinado. Gama-DF, 19 de outubro de 2023 09:36:45. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:43

Decurso de Prazo

18/10/2023, 03:53

Publicação

06/10/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De início, determino a intimação da exequente para que apresente o valor atualizado da condenação, abatidos os valores efetivamente recebidos no curso da execução. Após, considerando o transcurso do tempo desde o último RENAJUD, defiro a consulta ao referido sistema. Se o resultado da pesquisa for positivo, com base no poder de cautela do juiz (art. 297 do CPC), promova imediatamente a restrição total no cadastrado do DETRAN e EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo encontrado e de propriedade do devedor. Não havendo êxito, DEFIRO a consulta ao sistema ERIDF com o fim de encontrar bens imóveis em nome do executado. Com as respostas, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender por direito, no prazo de 5 (cinco) dias. INDEFIRO a consulta aos demais sistemas, pois possuem a mesma base de dados dos sistemas já determinados. Intime(m)-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

05/10/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 16:27

Mero expediente

03/10/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Ademais, diante a insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens do executado passíveis de constrição judicial, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação". Gama-DF, 22 de setembro de 2023 08:00:49. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:01

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:44

Documento

21/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

12/09/2023, 19:08

Decurso de Prazo

09/09/2023, 02:05

Publicação

31/08/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706973-19.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA ILDENY ALKIMIM RODRIGUES EXECUTADO: SILVA & CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME, CLEIDE VIEIRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Devidamente intimada da penhora, a parte devedora deixou transcorrer o prazo concedido para eventual impugnação, razão pela qual consolido a constrição eletrônica de ID. Preclusa esta decisão, determino a transferência dos valores em favor da parte credora. Ademais, diante a insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens do executado passíveis de constrição judicial, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

30/08/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 16:06

Outras Decisões

21/08/2023, 16:06

Decurso de Prazo

18/08/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 02:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2023, 15:46

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:57

Documento (Certidão)

18/07/2023, 17:24

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:35

deferimento

07/06/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:37

Desarquivamento

01/06/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:59

Definitivo

06/05/2020, 10:43

Decurso de Prazo

06/05/2020, 02:20

Publicação

13/03/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 15:18

Recebimento

13/02/2020, 15:04

deferimento

13/02/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:58

Publicação

10/02/2020, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2020, 07:02

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2020, 17:34

Recebimento

15/01/2020, 13:58

Mero expediente

15/01/2020, 13:58

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 15:29

Documento (Certidão)

14/01/2020, 15:29

Recebimento

12/12/2019, 15:51

deferimento

12/12/2019, 15:51

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 11:33

Publicação

11/12/2019, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 10:58

Documento (Certidão)

06/12/2019, 13:49

deferimento

30/10/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 10:58

Publicação

22/10/2019, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2019, 09:16

Mero expediente

17/10/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 17:01

Documento (Certidão)

15/10/2019, 17:00

Documento (Certidão)

04/10/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 15:42

Publicação

01/10/2019, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2019, 09:03

Evolução da Classe Processual

27/09/2019, 15:47

Decurso de Prazo

27/09/2019, 15:46

Documento (Certidão)

27/09/2019, 15:45

Recebimento

25/09/2019, 18:47

deferimento

25/09/2019, 18:47

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 18:27

Documento (Certidão)

25/09/2019, 18:27

Recebimento

25/09/2019, 13:50

Outras Decisões

25/09/2019, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 18:13

Documento (Certidão)

24/09/2019, 18:12

Decurso de Prazo

16/06/2019, 05:22

Documento (Certidão)

22/05/2019, 17:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2019, 16:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2019, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 17:22

deferimento

28/03/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

28/03/2019, 10:19

Desarquivamento

28/03/2019, 10:18

Definitivo

28/03/2019, 10:18

Desarquivamento

28/03/2019, 04:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 15:14

Definitivo

06/12/2018, 17:07

Trânsito em julgado

06/12/2018, 17:07

Documento (Certidão)

06/12/2018, 17:07

Recebimento

05/12/2018, 14:31

Homologação de Transação

05/12/2018, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2018, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2018, 18:28

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 17:13

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

04/12/2018, 15:42

Audiência (conciliação; realizada)

04/12/2018, 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2018, 13:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2018, 13:16

Documento (Certidão)

04/12/2018, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 12:46

Documento (Certidão)

04/12/2018, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2018, 02:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2018, 14:09

Documento (Certidão)

29/11/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2018, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2018, 15:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2018, 11:00

Recebimento

25/10/2018, 14:53

deferimento

25/10/2018, 14:53

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 16:13

Petição (Petição inicial)

24/10/2018, 11:29

Publicação

23/10/2018, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2018, 04:14

Recebimento

18/10/2018, 14:45

Emenda a inicial

18/10/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 11:59

Remessa (em diligência)

17/10/2018, 19:18

Documento (Certidão)

17/10/2018, 19:18

Remessa (em diligência)

17/10/2018, 09:20

Audiência (conciliação; designada)

17/10/2018, 09:20

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 09:20

Certidão

•17/05/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•05/10/2023, 00:00

•25/09/2023, 00:00

•30/08/2023, 00:00