Execução Fiscal 0701236-23.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.124,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:37

Juntada de certidão

28/10/2025, 20:03

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:19

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:57

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:21

Outras decisões

17/10/2025, 14:21

Decretada a revelia

17/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:56

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:37

Juntada de certidão

28/10/2025, 20:03

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:19

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:57

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:21

Outras decisões

17/10/2025, 14:21

Decretada a revelia

17/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:00

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701236-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI DESPACHO Em atenção ao petitório de ID 173202198, verifica-se que o valor excedente já foi liberado, conforme certidão de ID 168604326 e ofício de ID 168604327. Assim, retornem os autos à parte Executada para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à conversão em renda do valor penhorado para fins de quitação do débito em cobrança no presente feito ou, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão. Após a manifestação da Executada, retornem os autos para apreciação do requerimento do Exequente (ID 173186693). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (la) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

17/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:51

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701236-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em ate Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/08/2023, 16:48

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/04/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/04/2023, 18:08

Decorrido prazo de EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/02/2023, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:51

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 15:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2023, 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2023, 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 09:23

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 14:21

Decisão

•17/10/2025, 14:21

Despacho

•20/05/2024, 14:33

Despacho

•20/05/2024, 14:33

Decisão

•27/04/2023, 15:36

Decisão

•13/01/2023, 15:13