Execução Fiscal 0026007-81.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.788,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SALADA TROPICAL RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:53

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 21:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 21:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de SALADA TROPICAL RESTAURANTE LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(27)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:53

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 22:22

Decisão

•23/06/2022, 07:43

01/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 21:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 21:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de SALADA TROPICAL RESTAURANTE LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026007-81.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALADA TROPICAL RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 07:44

Declarada incompetência

06/06/2022, 15:08

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 12:07

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de SALADA TROPICAL RESTAURANTE LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 00:06

Decisão

•06/06/2022, 15:08