Execução Fiscal 0022782-53.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.601,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NOGUEIRA E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:36

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:06

Sentença

•16/01/2025, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:36

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 14:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de NOGUEIRA E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022782-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOGUEIRA E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:35

Declarada incompetência

03/06/2022, 23:55

Recebidos os autos

03/06/2022, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:32

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 18:12

Decisão

•06/02/2023, 19:36

Decisão

•23/06/2022, 08:35

Decisão

•03/06/2022, 23:55