Publicacao/Comunicacao
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (14/05/2026 A 22/05/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 14 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0702121-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
M. T. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo
0706200-95.2023.8.07.0004
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Benfeitorias (9614)
Posse (10444)
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo
ANA MARIA DO NASCIMENTO
GONÇALA MARIA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GONÇALA MARIA DA SILVA ALMEIDA
ANA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
JOSE CARLOS RAFAEL
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707338-97.2023.8.07.0004
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Propriedade (10448)
Polo Ativo
GONÇALA MARIA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0710135-30.2025.8.07.0019
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
EDNA APARECIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707492-13.2022.8.07.0017
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
REGINA MARIA ALVES DOS SANTOS
JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR
LIBERTY CONSTRUCOES INCORPORACOES & ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
LIBERTY CONSTRUCOES INCORPORACOES & ARQUITETURA LTDA
JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR
PAULO SERGIO RIBEIRO
REGINA MARIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
ZELIA ROSA DE CARVALHO RIBEIRO
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
DIEGO RIBEIRO DE CARVALHO
MARIA CLARA MONTEIRO RIBEIRO
ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO
ROANI PEREIRA DO PRADO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0713183-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ALICE SANTOS SOUSA
ALISSON LUCAS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0028744-26.2006.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
INSTITUTO PACINI DE OFTALMOLOGIA SS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA REZENDE DE FREITAS - DF28595-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
FERNANDA SANTOS SILVA - DF31597-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0755617-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo
DANIEL APARECIDO CORDEIRO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0702118-54.2024.8.07.0014
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
R. X. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252
Polo Passivo
M. V. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEPHANIE CAROLINY DE FREITAS SANTOS VALE - DF85172
Terceiro(s) Interessado(s)
LEVI XAVIER DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0733726-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sustação de Protesto (9575)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
KARI KARI ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRCE TAZUKO SAYAMA - DF33833-A
Polo Passivo
REALI MAQUINAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DE LIMA JUNIOR - PR90876
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0701594-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Alienação Parental (11977)
Polo Ativo
F. W. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo
E. M. J.
M. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0707588-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
THIAGO PEREIRA DE FARIAS
GRUPO DE FARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011
WESLEY GUIMARAES CUNHA - DF71487-A
Polo Passivo
THIAGO LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO BARRETO - DF07029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0703629-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MAYCON DE MATOS FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO INTER SA
NU PAGAMENTOS S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO C6 S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO INTER SAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABANCO C6 S.APICPAY
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0714117-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416-A
Polo Passivo
TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
ABEL SIMAO DETTMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0708642-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LIDIA CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELANO CORDEIRO COSTA PONTES - CE24848
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0708713-28.2022.8.07.0018
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALESSANDRO DE ARAUJO FREITAS
ALESSANDRO FERREIRA FLORIANO
ALEXANDRA JOSE DELFINO
ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA
ALEXANDRE PEREIRA PINTO
ALEXANDRINA ALVES GAMA
ALEXANDRINA RIBEIRO LEITE
ALFREDINA CAETANA DE MOURA
ALFREDO RUDSON OLIVEIRA
ALESSANDRO BANDEIRA SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0709426-03.2022.8.07.0018
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Concurso de Credores (9418)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
MARIA BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA
MARIA CELESTE PEREIRA DE BARROS
MARIA CELIA SERVIO DA SILVA
MARIA CELINA DE SOUSA CARVALHO
MARIA CLEIDE ROCHA
MARIA CLOTIDES DO NASCIMENTO SOUSA
MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA
MARIA CONCEICAO NERI DA SILVA
MARIA CONSUELA DO NASCIMENTO
MARIA CONSUELO BORGES
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0731772-85.2025.8.07.0003
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
JOAO EVANGELISTA NAZARO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA - DF27754-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO INTER SA
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CLARO S.A.
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO BRADESCO S.ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALCAESB - DFCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.GRUPO CLARO S.ACOLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
BERNARDO VILLASBOAS PALERMO - RJ148056-A
MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0720768-40.2024.8.07.0018
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
PAULA ERMITA CRUZ LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0717790-15.2022.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
VINICIUS BARBOSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707101-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
WELLINGTON RAW
Advogado(s) - Polo Ativo
YARA MACEDO DA SILVA - GO18594-A
THIAGO MACEDO LINHARES - GO56550
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0754561-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
ALVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ABREU - DF301-A
GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU - DF61140-A
Polo Passivo
FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0702894-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
JACIRA LOPES GESTEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Dr. Mário Jorge Panno de Mattos
Processo
0703335-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
SUSANA MARIA COELHO SORIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
WIANK NUNES CONTRI - DF78091
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A
Polo Passivo
ANA LUCIA SANT ANA DA SILVA HOGEM
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Lívia Lourenço Gonçalves
Processo
0704475-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
R. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JIULLY SILVA DE OLIVEIRA - GO62410-A
Polo Passivo
A. M. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0704890-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS
MARIA ELZA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF12984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0755950-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA MONTEIRO OLIVEIRA ROSA - MG69049
VIVIANY MARTINS PINTO - MG72989
Polo Passivo
L. M. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MELIZA SILVA DE OLIVEIRA - DF48059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0750060-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FERNANDA DENIZE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELE RODRIGUES ROSA - SP452694
Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0743476-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
WILTON VALDEMIR SAMPAIO PEQUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0728248-05.2024.8.07.0007
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
JOSE ORLANDO GABINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
RICK DUARTE ASSIS FERNANDES - DF56873-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0754109-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Impenhorabilidade (13189)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
SILVIO RICARDO LIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEZIA MACHADO GUSMAO - DF30802-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744370-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Juros (10684)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0714294-19.2025.8.07.0018
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Acesso à Informação (15184)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DA SILVA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA FRAZAO - DF49191
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0701185-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ESTELIA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0751198-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A
Polo Passivo
GCSM PLANEJADOS LTDA
CICERO SERGIO MORAES FEITOSA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0754363-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração judicial (9558)
Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Polo Passivo
DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO PETRY - RS77619
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS40315
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
João Henrique Zullo Castro
Processo
0031399-58.2012.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Comercial (4962)
Prescrição e Decadência (5632)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LANTERNAGEM E PINTURA PAULO LTDA - ME
PAULO ROBERTO DE LIMA ARAUJO
VANAURA FERNANDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0724451-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Polo Passivo
MARIA CLARA SOARES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA - DF27958-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707723-77.2025.8.07.0003
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JANISMAR ANTONIO RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA AMELIA ALFANO - SP389595
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ITAUCARD
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0700792-27.2026.8.07.0002
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
JOSE INACIO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0713317-27.2025.8.07.0018
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707131-24.2025.8.07.0006
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DEBORA MOREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
MULTIPLIER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0747432-28.2025.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Provas (8990)
Polo Ativo
LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BERGAMO PASCUCCI - SP481357
Polo Passivo
SA CORREIO BRAZILIENSE
BERNADETE APARECIDA BRITO
PAULO ARGARATE VASQUES
KARINE KEIKO LEITAO HIGA MACHADO
CLEANE SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0705225-48.2020.8.07.0014
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
EDINEIA GALVAO DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA ISAAC CECIM - DF43225-A
Polo Passivo
JESSICA GUEDES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHIAS RIBEIRO DA SILVA - DF46655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0706630-73.2025.8.07.0005
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FERNANDO BRAZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0745393-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0718651-15.2024.8.07.0006
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
BSB SECURITY -SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
HIGOR CASELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE BARROS OLIVEIRA - DF47539-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0734753-93.2025.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
NIVEA JANE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Polo Passivo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0746416-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0744364-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
RICARDO RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A
Polo Passivo
BRUNA JANINI ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0743248-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo
CLINICA DO CORACAO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA
RENATA MOREIRA CORREA DE ARAUJO FARIA
RONY AUGUSTO SILVA FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0741763-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo
ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0740926-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
LIANA NAYRA LEAL ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA GUIMARAES MARCATO - DF39044-A
ARIANE MATOSO DE OLIVEIRA - DF75736-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0740377-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0705018-89.2024.8.07.0020
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Não padronizado (12495)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
PRISCILA ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0709295-62.2021.8.07.0018
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GESTAO E INTELIGENCIA EM INFORMATICA LTDA
RICARDO TADEU BARBOSA DE SOUSA
JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELLOS FILHO
AGLAIRTON LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
JOSE MENDONCA DE ARAUJO FILHO - DF6392-A
Terceiro(s) Interessado(s)
FERNANDO AROUCHA BRITO
FERNANDO AROUCHA BRITO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0709293-52.2022.8.07.0020
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Benfeitorias (9614)
Polo Ativo
PHELLIP ANDRADE FERREIRA
GABRIELLA BERTUANI DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo
MONI IMOVEIS LTDA - ME
MOARA GUIMARAES MOTA
CONDOMINIO SOFFISTICATO LOFTS & LIVING
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
LAUANNY FARIA BRAIER BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
WELLINGTON TOLENTINO BENTO - DF51315-A
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0750220-83.2023.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
DIOGO DAUSTER PONTUAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0749165-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
G. J. W. D. J. N.
M. J. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-A
RENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A
Polo Passivo
J. J. D. N. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO
Processo
0704298-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)
Polo Ativo
RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A
Polo Passivo
CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
João Henrique Zullo Castro
Processo
0735044-30.2024.8.07.0001
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços Hospitalares (7775)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
MARIA JOVINA FARIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717211-22.2022.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo
ANGELICA MACHADO DE MENDONCA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GONCALVES LOURENCO VIEIRA - DF64982-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0729121-51.2023.8.07.0003
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
FABRICIO MORAIS CARDOSO
BRUNA CHAVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Polo Passivo
999130101 registrado(a) civilmente como GILDO PEREIRA SIRIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0701636-45.2024.8.07.0002
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Polo Passivo
ROBERIO AGOSTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DA SILVA SIMOES - RJ187787-A
CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO - RJ198432-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0727968-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo
53.726.851 CLEBIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
STONE PAGAMENTOS S.A.
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AIRON DA SILVA SOUZA DOS SANTOS - DF63429-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
STONE PAGAMENTOS S.A.
53.726.851 CLEBIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
AIRON DA SILVA SOUZA DOS SANTOS - DF63429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0724900-71.2023.8.07.0020
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
MEL BELEZA E BEM ESTAR EIRELI - ME
VALDITE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A
GUSTAVO AUGUSTO NASCIMENTO DO CARMO - DF83913
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708912-82.2024.8.07.0017
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
PEDRINA DE ALMEIDA NUNES
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
PEDRINA DE ALMEIDA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0703730-52.2023.8.07.0017
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
SINOMAR JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEIA FREIRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
LUCAS DE OLIVEIRA SALES - DF60707-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0700837-44.2025.8.07.0009
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
GIZELDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0747941-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MARIA CUSTODIA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
Polo Passivo
ANA FLAVIA PLACIDA MARTINS ALVES
MARCIO ANDRADE MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANNY BARROS DE AZEVEDO - DF22027
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0703943-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
VICENTE FRANCISCO ALEMAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
Polo Passivo
MARIANI APARECIDA MOREIRA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0756515-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo
MARIA CRISTINA MILEO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILSON NUNES MENDES - DF64267-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703743-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Honorários Advocatícios (10655)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo
BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703671-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sucumbenciais (13537)
Juros de Mora (13216)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0736319-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de insumos (12490)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
ARTUR DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0746632-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0751959-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Aquisição (10447)
Propriedade (10448)
Polo Ativo
PEDRO PAULO SILVA SENA
JESSIKA CRISTINNE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA SILVA RODRIGUES - RJ196010
BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO - RJ240525
JESSICA TAVEIRA FARIA - RJ218922
Polo Passivo
ANDRE LUIS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0746354-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
M H SERVICOS E EVENTOS DE RECEPCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
Polo Passivo
ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GUTHS - DF39986-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0707843-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo
SANE BENICIO MIRANDA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo
0706768-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
DILSON TEIXEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA - DF25689-A
Polo Passivo
GRACIELE MAGALHAES NUNES CAMBUI
Advogado(s) - Polo Passivo
THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENÇO GONÇALVES
Processo
0706986-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DOMINGOS EUSTAQUIO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0706032-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098)
Polo Ativo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Polo Passivo
ELIEZER ARAGAO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SALETE DA SILVA ARAGAO - DF36319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0706838-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo
ZAGO E ALCANTARA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCURADORIA JURDICA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS RENATO ZAGO - DF13614-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0752831-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhor (10488)
Polo Ativo
VALDENOR LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo
RICARDO FONTELE DE ARAUJO
EURISMAR SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0705689-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Cláusulas Abusivas (11974)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
TECNISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0701407-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo
MAIKE MATEUS MOTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0706539-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Limitação de Juros (10586)
Contratos Bancários (9607)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ALDO CINCINATO EMERICH BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LENNON DO NASCIMENTO - SP386676-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0704744-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
LAURA SILVA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO - DF23183-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0752898-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
C. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703239-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
AILTON PEREIRA DOS SANTOS
MUNDO DOS MARMORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0754661-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo
ANNY KAROLINE MATOS LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIAALVES MARTINS LOBO
Processo
0702963-60.2025.8.07.9000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Liquidação (9538)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
KETLEN AMANDA SALDANHA DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748699-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ausência de Interesse Processual (10735)
Polo Ativo
WALDIR ALVES DA ASSUNCAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ALVES MUNDIM - DF28223-A
Polo Passivo
ANTONIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748040-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ATACADISTA DE ALIMENTOS BERNARDES LTDA
LORENA ABRANTES VILAR BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0750923-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
FERNANDO POMPEU BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0704427-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
WENDY BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0701473-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo
RANARA VALENCA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0752457-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
NUTRAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA
WELLINGTON RODRIGUES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0701462-71.2026.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
GILDALVA NOVAIS DE MACEDO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIANE GOMES FERREIRA - DF78400
Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL SA
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0722325-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Polo Ativo
R. P. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
Polo Passivo
F. M. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo
0755989-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Penhora no Rosto dos Autos (13249)
Polo Ativo
SYLVIO JOSE FERREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA DE AGUIAR - DF67910-A
Polo Passivo
LINCOLN RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0752997-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Polo Passivo
GLECIANA CASTRO NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0749363-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
CICERO SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0756516-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Anulação (4951)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
MARCIO COIMBRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0723610-04.2025.8.07.0003
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
IRAMIR MARCELINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
MARTHA IBANEZ LEAL - RS35205-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0755105-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo
HAUANNE SOUZA CALASANS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0708373-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MICHAEL WILLIAM DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876
Polo Passivo
VALDENEZ FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0755172-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LILIANE DENISE GUARDIANO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA GUARDIANO NASCIMENTO - DF72442
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0711475-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
ROBERTHA ALCYONE MENEZES PAPARLADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0703110-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES - DF75427
Polo Passivo
BRUNO NUNES PERES
MAURICIO COELHO MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0751578-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo
SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA
SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA
GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES
RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS
GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO
JOSE CHARLES SANTOS SOARES
DAVID MOREIRA SANTOS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ISMULLER ALVES DA CRUZ
ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
SILVANA DE JESUS SANTOS
SUIT PAGAMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0709652-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MARIA GISLENE MATIAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0709975-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
WC COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA
DAIANE ANDRELINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0756351-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
RAUL DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748625-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
FRANCINETE BORGENS BARROS ROLIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0754563-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VITOR HUGO CAMARA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0746238-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALYNE PESSOA PISK
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Gustavo Fernandes Sales
Processo
0751174-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BVF ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0701304-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Condomínio (10462)
Polo Ativo
FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
Polo Passivo
MARCELO FONSECA SENISE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A
MARCELO FERREIRA RIBEIRO - DF26940-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0702606-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0751274-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
GILBERTO JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A
Polo Passivo
KAIQUE CESAR EUSTAQUIO DA CONCEICAO
LUYSSA DA SILVA CONCEICAO
LUANA DA SILVA CONCEICAO
FABIA FERNANDA CARDOSO DE BARROS DA CONCEICAO
RAIMUNDO JOSE EUSTAQUIO DA CONCEICAO
NYCOLE MARIA CAMPOS DA CONCEIÇÃO
RAYSSA CAMPOS LIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0705486-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0745305-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
KALEBE SILSON MOREIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0700914-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
PAULO ISIDORO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075-A
Polo Passivo
CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0700632-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
COMERCIAL WR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
TIAGO DE MENDONCA ANDRADE VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0701830-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES - DF45934-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0754300-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
WORLD NEWS COSMETICS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP
KAPRYCY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0750386-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
COMERCIAL WR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
TIAGO DE MENDONCA ANDRADE VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO -
Processo
0754463-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ARMALOG CONGELADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIAARAUJO DA SILVA RORATO
Processo
0754591-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0751591-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo
JOSE WILSON PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF55666-A
Polo Passivo
JORGE DA SILVA FERREIRA
ZOURAIDE FRANCISCA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIRIELE ANDRADE LIMA - DF66285
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0718879-50.2025.8.07.0007
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo
CONDOMINIO CENTRO MEDICO HOSPITALAR ANCHIETA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA - DF21547-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710205-62.2025.8.07.0014
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOS SANTOS SANCHES - MS24165
JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO - MS24014
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0748826-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
ZELIA REGINA CORREA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0764316-35.2025.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
CLEUDOMAR CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0726838-90.2025.8.07.0001
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
LUIZ FELIPE SANTOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA - DF68955-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733824-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A
Polo Passivo
MAQMOTORS TRATORES LTDA
MAJOR TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0750600-09.2023.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
VITAL IMPLANTES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
Polo Passivo
NEIDIMARIA DE JESUS CARDOSO
JESSE DAS CHAGAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707689-57.2025.8.07.0018
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imunidade Recíproca (10530)
Polo Ativo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717193-24.2024.8.07.0018
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Reforma (10349)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIO DE BRITO CONDE DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA
ANDRE MARTINS SANTANA
SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0734027-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo
WENDEL ITALO DE JESUS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0735441-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ISABELLA ALVARES ALBERTO CRUZ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ISABELLA ALVARES ALBERTO CRUZ
GISELLI CRISTINNE SOARES DIAS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
ISAAC CAMELO BERNARDES DA COSTA - DF78007
ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS - DF67002-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717027-71.2023.8.07.0003
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
INFOCAD BRASILIA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717333-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
TIAGO LOEI PARANHOS PENTEADO
MAIRA LOEI UCHOA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705525-56.2024.8.07.0018
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Professor (10696)
Polo Ativo
RENATA RIBEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727622-22.2025.8.07.0016
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAYDE REBOUCAS XAVIER - CE46452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719549-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709688-28.2023.8.07.0014
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
BENJAMIN SIMON CRUZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720135-56.2019.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo
CAROLINE STEPHANIE GONCALVES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0732576-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANA KARINA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA - GO36237
Polo Passivo
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
LUCAS COELHO COSTA - DF78318
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709401-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JULIO MARIA GONTIJO
MARIZA PAULA DE JESUS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO OLIVEIRA GONTIJO - DF38469-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0706760-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ROSA DE LIZ - MG206120
Polo Passivo
55.598.229 ITAMAR DE FARIA FIUZA
TRANSPORTADOA FIUZA & OLIVEIRA EIRELI
ITAMAR DE FARIA FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721518-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo
GUSTAVO ARAUJO LELIS
CAMILA VANESSA CARNEIRO LELIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704464-34.2022.8.07.0018
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Polo Ativo
SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703359-22.2022.8.07.0018
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A
RAISSA DO PRADO GRAVALOS MARTINELLI - SP411513-A
NATAN VENTURINI TEIXEIRA DIAS - SP376832-A
Polo Passivo
R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NATAN VENTURINI TEIXEIRA DIAS - SP376832-A
MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A
RAISSA DO PRADO GRAVALOS MARTINELLI - SP411513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0703080-36.2022.8.07.0018
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0701079-78.2022.8.07.0018
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MENDONCA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO - SP349885-A
THIAGO ZIONI GOMES - SP213484-A
RAFAEL TEMPORIN BUENO - SP325925-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0712925-92.2022.8.07.0018
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA - SP227704-A
RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0707339-74.2022.8.07.0018
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0709681-68.2025.8.07.0013
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Maus Tratos (9967)
Outras medidas de proteção (12005)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15176)
Polo Ativo
L. M. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX JEFFERSON BARBOSA DE BRITO - DF76174
Polo Passivo
M. A. M. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
ANGELO TOMAS MEIRA DA SILVA PINTO DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701707-02.2024.8.07.0017
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
EDILEUZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
ATM ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0711442-22.2025.8.07.0018
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0740897-83.2025.8.07.0001
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo
MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708769-10.2025.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
SANSAO GERALDO GOMES DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
SANSAO GERALDO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730006-65.2023.8.07.0003
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUZIA DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709937-27.2024.8.07.0019
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
AUGUSTO RICHARD DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725898-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
Polo Passivo
SANTHIAGO COSTA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0761865-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS registrado(a) civilmente como GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Polo Passivo
BRASNIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
JOSE DANIEL GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709360-94.2024.8.07.0004
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
L. M. A. D. S.
M. D. R. N. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Polo Passivo
M. D. R. N. B.
L. M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0741164-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cooperativa (9625)
Polo Ativo
DAMARES MEDINA ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0702328-71.2025.8.07.0014
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968-A
Polo Passivo
FABIANA FERREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0740565-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
M. J. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. S. Z.
G. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo
0702113-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Tutela de Urgência (12416)
Contratuais (13385)
Penhora no Rosto dos Autos (13249)
Polo Ativo
BASTOS & MARCELLUS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPPE ELIAS GRINTZOS - DF72886
KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA - AC4408
GABRIEL VILLARINHO DOS SANTOS - DF71227-A
Polo Passivo
J&P MONTREAL ASSESSORIA & CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0754404-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
Polo Passivo
AC - SERVICOS ESPECIALIZADOS AS EMPRESAS LTDA - ME
QUALITY BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
MARCO ANTONIO ELIAS DE ALMEIDA
JASSON AIRES DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0700068-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
KENNEDY BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0703205-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
C. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID ANDRESSA FELIX CARVALHO - DF78718
Polo Passivo
V. N. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo
0752418-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
FABIO DA SILVA SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF48485-A
Polo Passivo
ICARO REIS MONTEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA COSTA DE JESUS - DF71018-A
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA - DF71401
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0703328-17.2025.8.07.9000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
EDMILSON RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo
FRANCISCO HERMES PINHEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738940-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENEZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo
DALISE DE DEUS PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0756563-79.2025.8.07.0016
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Relações de Parentesco (10577)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
M. J. O. Y.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
Polo Passivo
L. F. Y.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700402-63.2025.8.07.9000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MIGUEL PAULA FUERTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Fabrício Castagna Lunardi
Processo
0743057-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição de indébito (6007)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VALDELUCIA LEITE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701125-08.2024.8.07.0015
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
VALMIR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0745054-07.2022.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
VALE DO SIMENTAL AGROPECUARIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A
Polo Passivo
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S S:05885911000167 registrado(a) civilmente como WILFRIDO AUGUSTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FOIZER SILVA - DF35534-A
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707893-56.2024.8.07.0012
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
RITA ANTUNES BARBOSA
ISABEL ANTUNES BARBOSA DA SILVA
ELISANGELA ANTUNES BARBOSA
GILIARDI BENTO ANTUNES BARBOSA
JOSE ANTUNES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
Polo Passivo
ELISANGELA ANTUNES BARBOSA
JOSE ANTUNES BARBOSA
RITA ANTUNES BARBOSA
ISABEL ANTUNES BARBOSA DA SILVA
GILIARDI BENTO ANTUNES BARBOSA
ALLIANZ SEGUROS S/A
ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLIANZ SEGUROS S/A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0700433-77.2026.8.07.0002
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo
LUCAS MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0736850-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703049-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
TIAGO CABRAL FALQUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
JESSICA GOMES DA SILVA - DF59452
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0700384-71.2019.8.07.0005
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
PATRICIA BRAZ DE OLIVEIRA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0701896-85.2025.8.07.0003
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
GUILHERME ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0702223-18.2025.8.07.0007
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
GEAZY KELLUBE DE MORAIS SILVA
RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN ARAUJO DE SOUSA - DF65193-A
RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA - DF78499-A
GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791-A
Polo Passivo
RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE
GEAZY KELLUBE DE MORAIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791-A
JONATHAN ARAUJO DE SOUSA - DF65193-A
RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA - DF78499-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0700959-04.2023.8.07.0017
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
MOABES VILARINDO DA SILVA
DISBRAP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA ROSA DO AMARAL - GO48166-A
PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA - DF16020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO DA FAZENDA
ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733527-18.2023.8.07.0003
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
MARLUCIO FERNANDES CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA ELIANA RIBEIRO BARBOSA - DF49286-A
RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A
Polo Passivo
THAYNAN ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0713539-28.2025.8.07.0007
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
REJANE PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIZA KARINA GONCALVES DE AZEVEDO - DF60152-A
Polo Passivo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
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Processo
0706191-41.2025.8.07.0012
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Assembléia (4899)
Polo Ativo
FRANCISCO JOZIVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo
Instituto Amigos da Vila - IAV
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA CARVALHO WANDALSEN - DF42723
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0752888-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
WANDERLEY JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MURARI - SP464308
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0708263-90.2019.8.07.0018
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
SAULO HUMBERTO SOARES GONCALVES
MEYRIANE GONCALVES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI DA SILVA MARTINS - DF56174-A
Polo Passivo
LUTHERO PINHEIRO MARTINS
DAISES JARDIM PINHEIRO
JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO
GIOVANNI JARDIM PINHEIRO
RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO
SERGIO GOMES SAMPAIO
LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - DF4895-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0701197-86.2024.8.07.0017
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANDREY GUSTAVO MOTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DAVI FERRAZ GUSMAO MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0756323-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
AQUERAM MEGA STORE LTDA
RENATO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0702381-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compensação (7709)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
W. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OBERDAN VIEIRA DA SILVA - GO51068-A
Polo Passivo
J. L. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAGÁLI DELLAPE GOMES
Processo
0708447-72.2025.8.07.0006
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. G. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' CLARISSA BRAGA MENDES
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @79d560b7
Processo
0750647-83.2023.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo
A. D. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
R. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PAULO ROCHA BARRA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0735146-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MARCELO DE SOUZA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
BRUNO PEREIRA CAMARGO - DF80592
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Brasília - DF, 23 de abril de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria