Execução Fiscal 0001892-58.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 150,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS LUIS DE AGUIAR

CPF

Reu

SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA

Reu

LAZARO APARECIDO DE AGUIAR

CPF

Reu

SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:22

Recebidos os autos

06/06/2025, 20:44

Outras decisões

06/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:59

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:02

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:22

Recebidos os autos

06/06/2025, 20:44

Outras decisões

06/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:44

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 20:44

Decisão

•06/06/2025, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:59

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:02

Recebidos os autos

17/07/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2023, 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2022, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 19:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS LUIS DE AGUIAR em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS LUIS DE AGUIAR em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001892-58.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS LUIS DE AGUIAR, LAZARO APARECIDO DE AGUIAR, SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, co

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:31

Declarada incompetência

03/06/2022, 23:55

Recebidos os autos

03/06/2022, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:22

Despacho

•17/07/2023, 23:24

Despacho

•17/07/2023, 23:24

Decisão

•23/06/2022, 08:31

Decisão

•03/06/2022, 23:55