Execução Fiscal 0013852-49.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.388,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO DE LIMA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E PAPELARIA GAMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

NELIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

WILSON RONALDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:36

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2023, 18:02

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 13:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de NELIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de WILSON RONALDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E PAPELARIA GAMA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013852-49.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E PAPELARIA GAMA LTDA - ME, NELIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, WILSON RONALDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios.

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:58

Recebidos os autos

08/06/2022, 23:58

Declarada incompetência

08/06/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:12

Recebidos os autos

01/11/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 00:17

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:53

Decorrido prazo de WILSON RONALDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Decorrido prazo de NELIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E PAPELARIA GAMA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 13:07

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Decisão

•06/02/2023, 19:36

Decisão

•23/06/2022, 08:58

Decisão

•08/06/2022, 23:58

Despacho

•01/12/2021, 08:12

Despacho

•01/11/2021, 00:17