Execução Fiscal 0091341-13.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.411,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 05/12/2023

24/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091341-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:12

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/12/2023, 18:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 05/12/2023

24/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091341-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:12

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/12/2023, 18:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:42

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0091341-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS. O exequente informou o falecimento da parte executada e requereu o prosseguimento do feito com a altera

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2023, 14:28

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:17

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0091341-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS DESPACHO Verifico que consta do sistema SITAF da Fazenda Distrital como devedor Espólio. Dessa forma, determino a intimação do Distrito Federal para que regularize o polo passivo, trazendo a certidão de óbito de LUIZ AUGUST Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:51

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 21:17

Processo Desarquivado

04/11/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 08:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/11/2019, 21:29

Juntada de certidão

06/11/2019, 21:29

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 14:39

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 07:12

Decisão

•19/12/2023, 18:49

Sentença

•09/10/2023, 12:34

Sentença

•26/09/2023, 14:28

Despacho

•23/06/2022, 10:58

Despacho

•31/05/2022, 15:51