Cumprimento de sentença 0704860-33.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 220.971,11

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 15:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:35

Outras decisões

12/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 15:19

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(291)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 15:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:35

Outras decisões

12/05/2026, 17:35

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:35

Decisão

•12/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 15:19

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

30/01/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:55

Outras decisões

30/01/2026, 16:55

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:12

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:51

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:03

Outras decisões

11/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:42

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2025, 18:22

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:03

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE).

08/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 23:44

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:43

Outras decisões

16/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:59

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:33

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:58

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:43

Recebidos os autos

05/06/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:55

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

11/04/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

17/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:27

Publicado Edital em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Expedição de Edital.

06/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Juntada de certidão

21/11/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Recebidos os autos

13/11/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:21

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

13/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:50

em cooperação judiciária

31/10/2024, 17:50

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE).

31/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:32

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/10/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 19:59

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:10

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

24/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 19:55

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:27

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

09/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/09/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:41

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/08/2024, 06:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2024, 15:15

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:15

Outras decisões

21/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 15:49

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:07

Outras decisões

13/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

02/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:37

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:28

Outras decisões

09/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:01

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

14/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:58

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024, 17:46

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/01/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 22:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 06:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:47

Publicado Edital em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704860-33.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO Objeto: Intimação de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO - CPF: 768.250.271-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. Camille Gonçalves Javarine Ferreira, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/08/2023, 23:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2023, 16:34

Recebidos os autos

28/07/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 22:14

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REQUERENTE).

28/07/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:52

Publicado Edital em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:53

Expedição de Edital.

11/05/2023, 04:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

10/05/2023, 14:05

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/05/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 29/04/2023

04/05/2023, 23:54

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2023, 19:18

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:15

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2023, 22:07

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

09/01/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:15

Recebidos os autos

05/12/2022, 19:15

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

08/11/2022, 20:01

Juntada de Petição de réplica

14/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:56

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/07/2022, 18:08

Recebidos os autos

18/07/2022, 21:05

Deferido o pedido de

18/07/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 13:59

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

04/07/2022, 14:50

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:50

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 17:34

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:33

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:10

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:36

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2022, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

16/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:32

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 14:43

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 18:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/11/2020, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 14:44

Recebidos os autos

25/05/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:04

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2020, 15:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

22/05/2020, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 10:18

Recebidos os autos

05/03/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 19:13

Declarada incompetência

05/03/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/02/2020, 17:45

Recebidos os autos

17/02/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 12:48

Decisão

•30/01/2026, 16:55

Decisão

•30/01/2026, 16:55

Decisão

•17/12/2025, 16:19

Decisão

•11/12/2025, 10:03

Decisão

•11/12/2025, 10:03

Decisão

•08/10/2025, 15:03

Decisão

•08/10/2025, 15:03

Decisão

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•16/09/2025, 15:43

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Todos os documentos(57)

Decisão

•12/05/2026, 17:35

Decisão

•12/05/2026, 17:35

Decisão

•30/01/2026, 16:55

Decisão

•30/01/2026, 16:55

Decisão

•17/12/2025, 16:19

Decisão

•11/12/2025, 10:03

Decisão

•11/12/2025, 10:03

Decisão

•08/10/2025, 15:03

Decisão

•08/10/2025, 15:03

Decisão

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•16/09/2025, 15:43

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Despacho

•25/03/2025, 14:13

Despacho

•25/03/2025, 14:12

Decisão

•13/11/2024, 19:21

Decisão

•13/11/2024, 19:21

Decisão

•31/10/2024, 17:50

Decisão

•31/10/2024, 17:50

Despacho

•15/10/2024, 16:31

Despacho

•15/10/2024, 16:31

Decisão

•30/09/2024, 07:29

Decisão

•24/09/2024, 17:10

Decisão

•24/09/2024, 17:10

Decisão

•09/09/2024, 16:27

Decisão

•09/09/2024, 16:27

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Decisão

•21/06/2024, 18:15

Decisão

•21/06/2024, 18:15

Decisão

•13/05/2024, 12:07

Decisão

•13/05/2024, 12:07

Decisão

•09/04/2024, 15:28

Decisão

•09/04/2024, 15:28

Decisão

•14/03/2024, 16:01

Decisão

•14/03/2024, 16:01

Decisão

•02/02/2024, 09:29

Decisão

•02/02/2024, 09:29

Decisão

•14/11/2023, 22:58

Decisão

•28/07/2023, 22:14

Decisão

•28/07/2023, 22:14

Petição

•23/05/2023, 11:52

Sentença

•07/03/2023, 15:15

Sentença

•07/03/2023, 15:15

Despacho

•11/01/2023, 14:39

Despacho

•11/01/2023, 14:39

Decisão

•05/12/2022, 19:15

Decisão

•05/12/2022, 19:15

Decisão

•18/07/2022, 21:05

Decisão

•16/05/2022, 18:15

Decisão

•16/05/2022, 18:15

Decisão

•25/05/2020, 09:04

Decisão

•25/05/2020, 09:04

Decisão

•05/03/2020, 19:13

Decisão

•05/03/2020, 19:13