Execução de Título Extrajudicial 0707855-15.2022.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.867,86

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial C?vel e Criminal de S?o Sebasti?o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:36

Processo Desarquivado

20/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

11/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/04/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:32

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:32

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:49

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:36

Processo Desarquivado

20/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:10

Sentença

•23/04/2025, 16:09

19/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

11/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/04/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:32

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:32

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:49

Juntada de consulta sisbajud

24/03/2025, 13:35

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2025, 18:02

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I - CNPJ: 36.930.264/0001-91 (EXEQUENTE).

19/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:25

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

10/02/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

29/01/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:58

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:48

Outras decisões

16/12/2024, 14:48

Juntada de consulta sniper

16/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

13/12/2024, 15:20

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:40

em cooperação judiciária

13/12/2024, 14:40

Outras decisões

13/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

10/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:03

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

21/11/2024, 16:34

Outras decisões

21/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

14/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:47

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:32

Outras decisões

24/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

18/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:59

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:16

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:10

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I - CNPJ: 36.930.264/0001-91 (EXEQUENTE).

07/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

01/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:32

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:23

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I - CNPJ: 36.930.264/0001-91 (EXEQUENTE)

12/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

03/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:47

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:48

Outras decisões

19/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

08/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DA COSTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:06

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:37

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

10/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão de juntada

10/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão de juntada

10/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:14

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

24/06/2024, 20:15

Juntada de certidão

24/06/2024, 20:14

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

05/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

15/05/2024, 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

13/05/2024, 17:32

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 14:14

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:14

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I - CNPJ: 36.930.264/0001-91 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

03/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:56

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. A execução realiza-se no interesse do credor, devendo ser conduzida de forma a que se obtenha o resultado pretendido pelo exequente com a maior rapidez possível. Entretanto, a busca pela satisfação do crédito perseguido pelo exequente deve se harmonizar com o princípio da menor onerosidade do devedor. Havendo conflito entre os referidos princípios, deve haver uma ponderação de interesses, para saber qual deles deve prevalecer no caso concreto. Nesse sentido, verifico que o débito exequendo não atinge R$ R$ 4.002,31 (quatro mil e dois reais e trinta e um centavos), mostrando-se completamente desarrazoada a penhora de imóvel para pagamento do referido débito, razão pela qual INDEFIRO o pedido de ID 192840087. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias promova o andamento do feito, indicando endereço atualizado da parte devedora, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:40

Outras decisões

15/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

11/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que restou infrutífera a busca de bens do(a) executado(a) pelo sistema RENAJUD. Nos termos da decisão de ID 185791457, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique, objetivamente, bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo, independente de prévia intimação. São Sebastião/DF, 19 de março de 2024. Documento assinado digitalmente

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte credora para regularizar sua representação processual, em relação à advogada peticionante THAINNA SOUZA SIQUEIRA, OAB GO62541, uma vez que não possui procuração/substabelecimento nos autos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda-se nos termos da decisão de ID 185791457, no que tange à consulta via RENAJUD. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:46

Outras decisões

23/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

18/02/2024, 10:20

Juntada de certidão

18/02/2024, 10:19

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:36

Outras decisões

06/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

05/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Restou frustrada a diligência de penhora de valores via Sistema SISBAJUD. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, bem como sua localização, ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, sem prévia intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 18:09

Outras decisões

15/01/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

11/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:35

Outras decisões

15/12/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

13/12/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/12/2023, 19:50

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora informou o mesmo endereço já diligenciado sem êxito, conforme certidão de ID 173420126, a qual informa que o réu mudou-se. Dessa forma, não se justifica a renovação da diligência para o mesmo endereço, sem a devida comprovação de que o local indicado é efetivamente a residência da parte ré. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente promova o andamento do processo. Na ocasião, deverá indicar o endereço atualizado da parte ré, ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:10

Outras decisões

22/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

17/11/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:24

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação. São Sebastião., -DF, 09/10/2023 13:24

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:38

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:50

Outras decisões

04/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

01/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:30

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707855-15.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: FLAVIO BEZERRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nos termos da Portaria 02/2022, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora/credora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção ou arquivamento do processo, independentemente de nova intimação. São Sebastião., -DF, 14/08/2023 15:57

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:56

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

03/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:55

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada

19/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:02

Outras decisões

28/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

28/04/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 18:05

Outras decisões

31/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

17/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:11

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 03:49

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:53

Outras decisões

13/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

08/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:00

Publicado Decisão em 16/12/2022.

28/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/12/2022, 16:49

Recebidos os autos

08/12/2022, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

06/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:34

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

28/10/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 15:25

Decisão

•19/03/2025, 15:09

Despacho

•11/02/2025, 17:32

Despacho

•10/02/2025, 18:19

Decisão

•16/12/2024, 16:38

Decisão

•16/12/2024, 14:48

Decisão

•13/12/2024, 14:39

Decisão

•21/11/2024, 17:28

Decisão

•21/11/2024, 16:34

Decisão

•25/10/2024, 14:43

Decisão

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•08/10/2024, 14:21

Decisão

•07/10/2024, 17:10

Decisão

•13/09/2024, 17:09

Todos os documentos(44)

Sentença

•24/04/2025, 13:10

Sentença

•23/04/2025, 16:09

Decisão

•19/03/2025, 15:09

Despacho

•11/02/2025, 17:32

Despacho

•10/02/2025, 18:19

Decisão

•16/12/2024, 16:38

Decisão

•16/12/2024, 14:48

Decisão

•13/12/2024, 14:39

Decisão

•21/11/2024, 17:28

Decisão

•21/11/2024, 16:34

Decisão

•25/10/2024, 14:43

Decisão

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•08/10/2024, 14:21

Decisão

•07/10/2024, 17:10

Decisão

•13/09/2024, 17:09

Decisão

•12/09/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 14:11

Decisão

•19/08/2024, 16:48

Despacho

•15/07/2024, 18:18

Despacho

•15/07/2024, 15:10

Despacho

•26/06/2024, 15:52

Despacho

•14/06/2024, 15:06

Decisão

•08/05/2024, 14:37

Decisão

•16/04/2024, 09:43

Decisão

•15/04/2024, 14:40

Decisão

•26/02/2024, 08:12

Decisão

•23/02/2024, 14:46

Decisão

•06/02/2024, 14:36

Decisão

•16/01/2024, 15:03

Decisão

•15/01/2024, 18:09

Decisão

•15/12/2023, 13:35

Decisão

•22/11/2023, 13:18

Decisão

•22/11/2023, 13:10

Decisão

•04/09/2023, 15:50

Despacho

•04/07/2023, 18:56

Decisão

•28/04/2023, 14:02

Decisão

•04/04/2023, 13:01

Decisão

•31/03/2023, 18:05

Decisão

•16/02/2023, 14:17

Decisão

•13/02/2023, 15:53

Decisão

•13/12/2022, 13:48

Decisão

•08/12/2022, 16:49

Decisão

•08/11/2022, 19:39

Decisão

•03/11/2022, 15:00