Monitória 0704563-09.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA

Autor

EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Autor

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO

OAB/DF 25558·CPF·Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Réu

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO

OAB/DF 25558·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Autor

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO

OAB/DF 25558·CPF·Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Réu

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO

OAB/DF 25558·CPF·Representa: Réu

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 19:16

Documento (Certidão)

18/12/2024, 18:23

Documento

18/12/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:17

Publicação

11/11/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704563-09.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar os dados bancários para a transferência dos honorários advocatícios, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 7 de novembro de 2024 18:37:48. MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 18:39

Documento (Certidão)

05/11/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:59

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:20

Trânsito em julgado

26/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:04

Publicação

09/07/2024, 03:24

Todas as movimentações(98)

Definitivo

19/12/2024, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 19:16

Documento (Certidão)

18/12/2024, 18:23

Documento

18/12/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:17

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704563-09.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar os dados bancários para a transferência dos honorários advocatícios, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 7 de novembro de 2024 18:37:48. MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 18:39

Documento (Certidão)

05/11/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:59

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:20

Trânsito em julgado

26/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:04

Publicação

09/07/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Tendo em vista a penhora no rosto dos presentes autos determinada no processo de n. 070307-24.2023.8.0005 (ID n. 187835090), cuja tramitação também se dá neste Juízo e a ora exequente figura como executada, determino a transferência dos valores depositados nestes autos à conta judicial vinculada àquele processo (070307-24.2023.8.0005), até o limite de R$ 5.005,70. Do valor a ser transferido àqueles autos, promova-se o decote de 10% pagos a título de honorários de sucumbência, eis que não pertencentes ao exequente LAINEAR SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA, mas sim aos advogados. Após o decote dos 10%, promova-se a liberação desta quantia (10% correspondente ao decote) em favor dos credores/advogados, conforme petição de ID n. 191373610. Destaco que os valores, equivalente a duas parcelas de R$ 1.814,00, depositados nos presentes autos não alcança o limite de R$ 5.005,70, de tal modo que, evidentemente, nenhum outro valor será liberado ao exequente LAINEAR SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal: eventual insurgência quanto à penhora deve ser levantada nos autos de n. 070307-24.2023.8.0005. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704563-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40je)

08/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 11:15

Publicação

28/06/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704563-09.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para as partes se manfiestarem quanto ao termo de penhora no rosto dos autos (id. 190099362). Não obstante a certidão de id. 194631728, retiro os autos da tarefa de expedir alvará, tendo em vista o deferimento de penhora supracitada (id. 189989856). Faço os autos conclusos em razão das petições de id.190554346 e 191373610. Planaltina-DF, 25 de junho de 2024 17:35:00. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 17:41

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:48

Decurso de Prazo

13/04/2024, 03:26

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 19:14

Publicação

26/03/2024, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704563-09.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo as partes do termo de ID 190099362, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 22 de março de 2024 12:45:34. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:03

Publicação

19/03/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704563-09.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que, em atendimento ao determinado nos autos do processo 0703107-24.2023.8.07.0005, trasladei cópia da Decisão de ID 189458700 para estes autos. Nos termos da Portaria Conjunta 17 de 14 de fevereiro de 2019, cadastrei a penhora determinada. Conforme art. 2º, § 2º, II, da referida Portaria, expeça-se o termo de penhora, que deverá ser anexado aos autos de origem da ordem da penhora. Ficam as partes intimadas sobre a penhora realizada sobre os créditos de LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA. Planaltina-DF, 14 de março de 2024 14:55:57. SONIA REGINA ALVES MENEZES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

18/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 16:10

Documento (Certidão)

14/03/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:51

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:39

Documento

19/02/2024, 11:39

Publicação

16/02/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME DECISÃO Transfira-se a quantia depositada em ID 182206764 e em ID 183658649 em favor da requerente, de forma imediata. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704563-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro, desde logo, o levantamento das próximas parcelas do acordo em favor do requerente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 10:21

Outras Decisões

09/02/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:05

Documento (Certidão)

15/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 11:54

Documento (Certidão)

13/12/2023, 18:54

Documento

13/12/2023, 18:54

Publicação

05/12/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME DECISÃO Conforme petição de ID. 179125992, transfira-se as quantias depositadas em IDs. 175936529 e 178143663, em favor da parte requerente, para conta bancária indicada em ID. 179125992, tendo em vista que o patrono do autor possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 154887195). Aguarde-se prazo para adimplemento do débito em 03/2024. Findo o prazo e nada sendo requerido, reputarei quitada a dívida. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704563-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

04/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 16:09

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/11/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:16

Publicação

10/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:27

Documento

09/10/2023, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704563-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por LAINEAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA em face de EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME Em ID. 171793698, a parte requerida noticia o pagamento de 30% do valor da dívida, acrescido de 10% de honorários advocatícios sucumbenciais e custas processuais, e requer o parcelamento do saldo remanescente em 6 parcelas, nos termos do art. 916 do CPC. Instada a se manifestar, a parte autora anuiu ao parcelamento proposto e requereu o levantamento dos valores depositados. Por todo o exposto, defiro o requerimento de parcelamento do débito formulado em ID. 171793698. Transfira-se a quantia depositada em ID. 171793710 em favor da parte autora, para conta bancária indicada em ID. 174007307, tendo em vista que o patrono do autor possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 154887195). O feito deverá permanecer suspenso até o prazo final para adimplemento do débito (03/2024), nos termos do art. 916, §3º do CPC. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Recebimento

05/10/2023, 13:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/10/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:13

Decurso de Prazo

20/09/2023, 10:48

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:24

Publicação

28/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:51

Publicação

06/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:36

Recebimento

01/06/2023, 18:57

Outras Decisões

01/06/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:36

Publicação

15/05/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:35

Recebimento

10/05/2023, 17:46

Outras Decisões

10/05/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 14:41

Publicação

14/04/2023, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:30

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 15:59

Distribuição (sorteio)

08/04/2023, 12:21

Sentença

•08/07/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•09/10/2023, 00:00