Cumprimento de sentença 0726334-31.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CASSIO DA SILVA LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

OAB/DF 36563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

21/02/2025, 13:08

Desarquivamento

21/02/2025, 04:44

Documento (Ofício)

28/01/2025, 20:43

Provisório

23/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Retornem os autos à suspensão, independentemente de preclusão, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de posterior determinação. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 10:36

Recebimento

19/07/2024, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 19:14

Execução frustrada

19/07/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 13:16

Desarquivamento

19/07/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:47

Provisório

28/06/2024, 14:32

Todas as movimentações(164)

Provisório

21/02/2025, 13:08

Desarquivamento

21/02/2025, 04:44

Documento (Ofício)

28/01/2025, 20:43

Provisório

23/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:37

Documentos

•23/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Retornem os autos à suspensão, independentemente de preclusão, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de posterior determinação. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 10:36

Recebimento

19/07/2024, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 19:14

Execução frustrada

19/07/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 13:16

Desarquivamento

19/07/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:47

Provisório

28/06/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos. Além disso, não há a alegada contradição, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para indeferir o pedido de ofício a SUSEP. Com efeito, a própria tela apresentada pela parte exequente aponta que a SUSEP não mantém qualquer sistema, reenviando os ofícios às seguradoras. As razões expostas pelo embargante demonstram que pretende a reanálise das alegações e provas, a fim de conformá-las ao seu entendimento, o que demanda a interposição de recurso próprio. Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:43

Recebimento

24/06/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 15:21

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:20

Desarquivamento

20/06/2024, 04:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:47

Provisório

12/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:55

Recebimento

10/06/2024, 15:00

Execução frustrada

10/06/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:00

Desarquivamento

06/06/2024, 04:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:54

Provisório

27/09/2023, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 21:23

Publicação

27/09/2023, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Retornem os autos à suspensão, sem prejuízo ao retorno a tramitação, se necessário ao cumprimento de eventual determinação. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Recebimento

22/09/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 14:41

Execução frustrada

22/09/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 08:37

Desarquivamento

22/09/2023, 04:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:44

Provisório

15/09/2023, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 16:39

Publicação

04/09/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos. Além disso, não há a alegada contradição, pois, embora o embargante alegue que a decisão é contraditória ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e do devido processo legal, bem como ao entendimento do TJDFT, válido pontuar que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado. Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC. VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão proferida. Cumpra-se a decisão retro. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726334-31.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos. Além disso, não há a alegada contradição, pois, embora o embargante alegue que a decisão é contraditória ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e do devido processo legal, bem como ao entendimento do TJDFT, válido pontuar que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado. Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC. VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão proferida. Cumpra-se a decisão retro. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 21:00

Execução frustrada

31/08/2023, 21:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 20:44

Recebimento

30/08/2023, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 20:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:56

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:56

Desarquivamento

26/08/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:26

Provisório

22/08/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 10:18

Documento (Certidão)

22/08/2023, 10:17

Publicação

21/08/2023, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:46

Recebimento

16/08/2023, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 21:35

Execução frustrada

16/08/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:01

Publicação

24/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:14

Recebimento

19/07/2023, 19:04

Deferimento em Parte

19/07/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 12:42

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:10

Publicação

14/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2023, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2023, 13:30

Evolução da Classe Processual

09/06/2023, 12:57

Recebimento

07/06/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:58

Outras Decisões

07/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:45

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 18:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:39

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 09:29

Retificação de Classe Processual

23/05/2023, 15:30

Evolução da Classe Processual

23/05/2023, 12:47

Recebimento

22/05/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:17

Desarquivamento

27/04/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:06

Definitivo

20/07/2019, 11:57

Documento (Certidão)

20/07/2019, 11:56

Documento (Certidão)

18/07/2019, 11:29

Publicação

09/07/2019, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 09:11

Documento (Certidão)

05/07/2019, 09:11

Recebimento

18/06/2019, 12:19

Remessa

07/06/2019, 15:04

Remessa (em diligência)

04/06/2019, 19:14

Trânsito em julgado

04/06/2019, 19:13

Documento (Certidão)

04/06/2019, 19:13

Decurso de Prazo

01/06/2019, 04:43

Decurso de Prazo

31/05/2019, 22:36

Publicação

10/05/2019, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 06:45

Recebimento

08/05/2019, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2019, 14:19

Conclusão (para julgamento)

22/04/2019, 13:48

Recebimento

12/04/2019, 13:04

Mero expediente

12/04/2019, 13:04

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 14:43

Petição (Replica)

01/04/2019, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 10:54

Decurso de Prazo

02/03/2019, 07:51

Petição (Contestação)

01/03/2019, 18:18

Decurso de Prazo

26/02/2019, 14:36

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/02/2019, 18:44

Audiência (conciliação; realizada)

11/02/2019, 18:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2019, 11:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2019, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 15:05

Documento (Certidão)

29/01/2019, 18:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2018, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 18:10

Documento (Certidão)

04/12/2018, 18:10

Audiência (conciliação; designada)

04/12/2018, 18:09

Recebimento

22/11/2018, 18:21

Outras Decisões

22/11/2018, 18:21

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 10:45

Petição (Petição inicial)

09/11/2018, 10:28

Publicação

07/11/2018, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 06:23

Recebimento

01/11/2018, 08:28

deferimento

01/11/2018, 08:28

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 15:08

Petição (Petição inicial)

15/10/2018, 17:40

Decurso de Prazo

12/10/2018, 04:31

Publicação

21/09/2018, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 07:32

Emenda a inicial

18/09/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 18:53

Remessa (em diligência)

06/09/2018, 12:54

Documento (Certidão)

06/09/2018, 12:54

Remessa (em diligência)

06/09/2018, 12:19

Distribuição (sorteio)

06/09/2018, 12:19

Decisão

•27/06/2024, 00:00

•26/09/2023, 00:00

•01/09/2023, 00:00

•01/09/2023, 00:00