Execução de Título Extrajudicial 0709819-33.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.970,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/05/2026, 21:10

Recebidos os autos

06/05/2026, 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 06/02/2026

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:51

Todas as movimentações(156)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/05/2026, 21:10

Recebidos os autos

06/05/2026, 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 06/02/2026

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:01

Sentença

•27/01/2026, 17:01

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:51

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:51

Recebidos os autos

10/10/2025, 13:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2025, 13:33

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:59

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Juntada de certidão

27/08/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:27

Juntada de certidão

27/08/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 16:42

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:21

Outras decisões

19/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:35

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:23

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2025, 16:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/03/2025, 13:51

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:44

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:19

Outras decisões

30/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/01/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 19:30

Juntada de certidão

22/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:58

Deferido o pedido de LORRANNY SANTOS LOPES - CPF: 023.497.451-63 (REQUERIDO).

06/09/2024, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:01

Outras decisões

14/08/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:55

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:06

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:27

Outras decisões

25/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:12

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709819-33.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF REQUERIDO: LORRANNY SANTOS LOPES DESPACHO Petição ID196214226 da parte exequente. Diga a exequente se está desistindo do bloqueio ID195169285. Prazo de cinco (05) dias. O silêncio será considerado anuência ensejando a liberação do valor em favor da parte devedora. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/05/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 194884330) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$176,29. O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº 023.497.451-63, conforme protocolo anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos. Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:40

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. De outra parte, indefiro, por ora, a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, uma vez que para cada bloqueio efetivado deverá ser dada ciência ao executado para eventual impugnação, sob pena de não se respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ademais, é a primeira pesquisa do gênero nos autos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 14:16

Outras decisões

29/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:22

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709819-33.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF REQUERIDO: LORRANNY SANTOS LOPES DESPACHO Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/03/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:55

Outras decisões

04/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de LORRANNY SANTOS LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709819-33.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF REQUERIDO: LORRANNY SANTOS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 176902800. Verifico que a parte executada apresentou resposta nos mesmos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial. Contudo, é notório que a resposta em ação de execução se dê sob a forma de embargos à execução, como ação autônoma, cuja natureza jurídica é de ação de conhecimento, seguindo rito próprio, conforme preceitua o art. 914 e seguintes da Lei Adjetiva Civil. Logo, não cabe resposta à referente ação por simples petição. Cumpre salientar, também, que não é o caso de aplicação do princípio da fungibilidade, eis que o referido princípio somente pode ser aplicado se todos os seus requisitos forem devidamente preenchidos: inexistência de erro grosseiro, dúvida objetiva quanto ao recurso adequado, boa-fé da parte, bem como os pressupostos recursais (competência, capacidade processual e regularidade formal - tempestividade, preparo, forma e motivação do recurso interposto). É inexistente a dúvida objetiva quanto ao recurso adequado para defesa em sede de execução de título extrajudicial, configurando erro grosseiro a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença no presente caso. Certifique a secretaria o transcurso do prazo para interposição de embargos à execução. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:20

Recebidos os autos

27/12/2023, 09:48

Outras decisões

27/12/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2023, 01:47

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido. Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para embargos, rec

13/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 17:54

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:47

Outras decisões

11/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2023, 15:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709819-33.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AREA PARA JARDIM DE INFANCIA QUADRA 08 SETOR SUL GAMA/DF REQUERIDO: LORRANNY SANTOS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Acerca da inclusão de gastos com a emissão da certidão de matrícula em processos desta natureza, junto julgado que atribui ta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 20:47

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:48

Decisão

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•08/10/2025, 10:32

Decisão

•19/08/2025, 10:21

Despacho

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•19/03/2025, 13:53

Despacho

•19/03/2025, 13:53

Decisão

•30/01/2025, 16:19

Decisão

•30/01/2025, 16:19

Despacho

•07/01/2025, 09:12

Despacho

•07/01/2025, 09:12

Decisão

•06/09/2024, 08:58

Todos os documentos(35)

Sentença

•27/01/2026, 17:01

Sentença

•27/01/2026, 17:01

Decisão

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•08/10/2025, 10:32

Decisão

•19/08/2025, 10:21

Despacho

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•19/03/2025, 13:53

Despacho

•19/03/2025, 13:53

Decisão

•30/01/2025, 16:19

Decisão

•30/01/2025, 16:19

Despacho

•07/01/2025, 09:12

Despacho

•07/01/2025, 09:12

Decisão

•06/09/2024, 08:58

Decisão

•06/09/2024, 08:58

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•14/08/2024, 17:01

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•25/06/2024, 15:27

Decisão

•25/06/2024, 15:27

Despacho

•24/05/2024, 09:47

Despacho

•24/05/2024, 09:47

Decisão

•30/04/2024, 14:47

Decisão

•30/04/2024, 14:47

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Decisão

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Despacho

•25/03/2024, 09:59

Despacho

•25/03/2024, 09:59

Decisão

•04/03/2024, 16:55

Decisão

•04/03/2024, 10:39

Decisão

•27/12/2023, 09:48

Decisão

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Decisão

•11/09/2023, 16:47

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•14/08/2023, 20:47

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