Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0707478-25.2023.8.07.0007 - TJDFT

Definitivo

14/08/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 08:43

Documento (Certidão)

13/08/2024, 18:10

Documento

13/08/2024, 18:10

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:23

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:22

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:40

Documento (Certidão)

07/07/2024, 21:32

Documento (Certidão)

05/07/2024, 17:40

Documento

05/07/2024, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2024, 11:47

Publicação

04/07/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado. Assim, faço intimar a parte AUTORA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:35

Publicação

28/06/2024, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria). Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 11:51:01. Eu, EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0707478-25.2023.8.07.0007, movida por IDENISE APARECIDA DOS SANTOS, contra GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA(047.051.521-07); VINICIUS SILVA DEMONER(057.894.296-88); sendo o presente para INTIMAR

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 11:51

Remessa

13/06/2024, 14:23

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 17:27

Documento (Certidão)

12/06/2024, 17:27

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:27

Documento

12/06/2024, 15:09

Documento

12/06/2024, 15:09

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:04

Recebimento

10/06/2024, 16:14

Mero expediente

10/06/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

09/06/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:04

Decurso de Prazo

06/06/2024, 03:22

Publicação

12/04/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA BACENJUD PRAZO: 20 DIAS A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0707478-25.2023.8.07.0007, movida por IDENISE APARECIDA DOS SANTOS (CPF: 327.108.361-49); contra GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA (CPF: 047.051.521-07); VINICIUS SILVA DEMONER (CPF: 057.894.296-88), sendo o presente para INTIMAR VINICIUS SILVA DEMONER, acerca DA PENHORA da(s) importância(s) bloqueada(s), via Sistema Bacenjud, contida(s) no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, ID:191331149, no(s) valor(es) de R$ 3.383,50 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), bem como para oferecer impugnação, caso queira. O prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação e decurso do prazo do edital. O valor do débito perfaz a importância de R$ 40.586,44 quarenta mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos, referente ao principal, mais multa de 10% e honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Não havendo impugnação, prosseguirá a cumprimento de sentença. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede Este Juízo tem sua sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Ed. Fórum Des. Antônio Martins Melo, sala 101 - Taguatinga/DF, funcionando nos dias úteis, das 12 às 19 horas. O horário bancário é das 12 às 17 horas. Tudo conforme despacho ID 188108024. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Terça-feira, 09 de Abril de 2024 18:26:50. Eu, FABIO GOMES DE AGUIAR, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM. Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

11/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:55

Documento (Certidão)

26/03/2024, 16:28

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

26/03/2024, 03:59

Publicação

04/03/2024, 02:31

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, tenho como presentes os pressupostos necessários para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da executada.Ante o exposto, SUSPENDO a eficácia do ato constitutivo da sociedade-executada para alcançar o patrimônio dos sócios até o bastante para liquidação do crédito exequendo.Proceda-se ao cadastramento nos autos principais (718344-97.2020.8.07.0007), consignando as qualificações dos sócios GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA e VINICIUS SILVA DEMONER.Defiro a penhora de valores nas contas dos sócios pelo sistema BACENJUD, e pesquisa de bens nos demais sistemas disponíveis ao juízo, como solicitado pela parte credora, nos autos principais.

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:54

Recebimento

28/02/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 18:19

deferimento

28/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

22/02/2024, 03:46

Publicação

22/02/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos. Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:04

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 21:54

Recebimento

19/02/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:00

Mero expediente

19/02/2024, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 11:47

Documento (Certidão)

16/02/2024, 12:19

Petição (Replica)

15/02/2024, 18:57

Publicação

09/02/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a SEGUNDA REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ID 185682837, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico e dou fé que o primeiro requerido, devidamente citado, não apresentou contestação. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:57

Petição (Contestação)

05/02/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:45

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:46

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:23

Publicação

08/11/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 03:19

Publicação

07/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER Objeto: Citação de VINICIUS SILVA DEMONER - CPF/CNPJ: 057.894.296-88. A Dra. LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no processo em referência, no de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital, a teor dos artigos 246, IV; 133; 134 e 135 do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação, será nomeado em favor do citando curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede na Área Especial nº 23, setor C Norte - Taguatinga Norte-DF. Conferido e assinado por RAISSA TAINARA FRANCA, Servidor Geral. DADO E PASSADO nesta cidade de Taguatinga, 3 de novembro de 2023. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

07/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER DESPACHO Em razão do esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré, VINICIUS SILVA DEMONER, proceda-se à sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos, conforme disposição do artigo 257 do Código de Processo Civil. Expeçam-se as diligências necessárias, com as advertências legais. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Terça-feira, 31 de Outubro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 13:59

Recebimento

31/10/2023, 22:42

Mero expediente

31/10/2023, 22:42

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 21:59

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707478-25.2023.8.07.0007. REQUERENTE: IDENISE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS SILVA DEMONER CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 164685416. - Condomínio Serra Azul, 15, quadra 27, Sobradinho, BRASÍLIA - DF, 73070-045. Resultado AR de ID 159072791: DESTINATÁRIO AUSENTE. (VINICIUS SILVA DEMONER) - Bananal Quadra 4, 01, casa, Setor Habitacional Fercal (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73150-055. Resultado AR de ID 159366320: DESTINATÁRIO AUSENTE.(GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA) - CITAÇÃO VIA WHATSAPP. Resultado DILIGÊNCIA de ID 160385503: CITADO. (GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA) - CONDOMÍNIO SERRA AZUL-QUADRA 27 casa 15 SOBRADINHO BRASÍLIA-DF CEP 73070-045. Resultado DILIGÊNCIA de ID 163831271: DESCONHECIDO NO LOCAL.(VINICIUS SILVA DEMONER) - Bananal Quadra 6, LOTE 70,, Setor Habitacional Fercal (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73150-065. Resultado AR de ID 167448505: DESTINATÁRIO AUSENTE.(VINICIUS SILVA DEMONER) - Bananal Quadra 6, LOTE 34, Setor Habitacional Fercal (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73150-065. Resultado AR de ID 167466659: DESTINATÁRIO AUSENTE.(VINICIUS SILVA DEMONER) - DF 150, KM 12, BANANAL, QUADRA 06, LOTE 70, SETOR HABITACIONAL FERCAL, SOBRADINHO-DF. Resultado DILIGÊNCIA de ID 174280262: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO. (VINICIUS SILVA DEMONER) - Bananal Quadra 6, LOTE 34, Setor Habitacional Fercal (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73150-065. Resultado DILIGÊNCIA de ID 174281781: ENDEREÇO INCOMPLETO. (VINICIUS SILVA DEMONER) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Ante o exposto, nos termos da decisão que recebeu a inicial, fica a parte AUTORA INTIMADA para indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 16:47

Decurso de Prazo

07/10/2023, 04:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2023, 19:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2023, 18:53

Documento (Certidão)

29/09/2023, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 02:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2023, 15:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2023, 15:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

07/07/2023, 18:53

Documento

07/07/2023, 18:41

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2023, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2023, 12:40

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 05:11

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 05:25

Publicação

27/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2023, 16:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2023, 16:49

Recebimento

24/04/2023, 20:32

Outras Decisões

24/04/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 09:19

Distribuição (dependência)

20/04/2023, 17:32

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

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