Execução Fiscal 0003670-35.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 275.069,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMARRA COMERCIO DE ACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

OSEAS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

PAULO ALVES GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:54

Juntada de alvará de levantamento

07/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de OSEAS ALVES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:30

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/05/2023, 14:48

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:54

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 18:44

Decisão

•26/07/2022, 17:58

Juntada de alvará de levantamento

07/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de OSEAS ALVES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:30

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:33

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 18:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/02/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:43

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:43

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

10/08/2022, 15:01

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:11

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 08:09

Juntada de certidão

22/12/2021, 16:17

Recebidos os autos

14/09/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/06/2021, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:03

Decorrido prazo de AMARRA COMERCIO DE ACO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003670-35.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMARRA COMERCIO DE ACO LTDA - ME, OSEAS ALVES DA SILVA, PAULO ALVES GUIMARAES DECISÃO Os corresponsáveis Oseas Alves da Silva e Paulo Alves Guimarães alegam ilegitimidade passiva, sustentando que a simples condição de sócios da empresa não os legitim Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:50

Recebidos os autos

26/01/2021, 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento

26/01/2021, 14:04

Decorrido prazo de OSEAS ALVES DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Decorrido prazo de PAULO ALVES GUIMARAES em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Juntada de Petição de Petição

07/04/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:17

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 21:33

Despacho

•14/09/2021, 00:08

Decisão

•26/01/2021, 14:50

Decisão

•26/01/2021, 14:04