Execução Fiscal 0713812-48.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0713812-48.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 14/08/2023

16/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713812-48.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAYARA JANINE ALVES PINHEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 168432292. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/08/2023, 20:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 20:16

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:20

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2023, 09:01

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 17:51

Sentença

•14/08/2023, 17:51

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

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