Publicacao/Comunicacao
12ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (01/07/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 de Julho de 2026 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (01/07/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937,§4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12,§3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.
Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.
Processo 0709900-13.2022.8.07.0005
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo N. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Polo Passivo D. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELE BRANDAO ARAUJO - DF49599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709406-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
Polo Passivo ELIENE DA COSTA SOARES
ELIDE DO CARMO SOARES
ELIENE VARELA DE ALMEIDA
ELIESER ANTONIO DE LACERDA
ELIENE MARTINS DE QUEIROZ
ELIETE ALENCAR DE OLIVEIRA MOREIRA
ELIDA MARIA ALVES
ELIDE PEREIRA DA SILVA
ELIDMAR DOS REIS
ELIENE AMANCIO MOREIRA FERRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736496-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716476-40.2023.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMA
AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON TOSTES GRANDI - DF36462-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A
MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA - RJ254741
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
CARLA MARIA ROSAS LEAL
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0066496-61.2008.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FELIPE GONCALVES LABANCA
GUSTAVO GONCALVES LABANCA
RODOLFO GONCALVES LABANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733829-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ANTONIO WILSON VIEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
LEONARDO HENRIQUE DE AZEVEDO CARVALHO - DF51618-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749077-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo JOAO CARLOS ROSALES VALTER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CESAR LASS - PR84780
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702155-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AWP HEALTH LIFE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-A
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Polo Passivo EVA MARIA RODRIGUEZ MESUBA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA - MG64206
BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG223069
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723779-07.2019.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CRISTIANO SACCO SILVA
RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA
GINIA GILCE SACCO SILVA
LUCAS VIEIRA SILVA
ALINE VIEIRA SILVA
ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A
JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO
YELUM SEGUROS S.A
GINIA GILCE SACCO SILVA
RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA
LUCAS VIEIRA SILVA
ALINE VIEIRA SILVA
CRISTIANO SACCO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A
JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Terceiros interessados ELTON ARAUJO DA SILVA
LETICIA PRADO CASTANHEIRA COSTA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708893-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
NOEMI BARROS MONTEIRO BRAGA
NOEMI DE GODOI REZENDE
NOEMI RODRIGUES CHAVES DE OLIVEIRA
NOEMIA CHAVES
NOEMIA DA COSTA E SILVA
NOEMIA FELIX DE LIMA
NOEMIA FERREIRA DOS PASSOS
NOEMIA SABINO DA CRUZ LEITE
NORA NEIDE DA COSTA SILVA
NOEMIA MIRANDA VESPA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720240-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
HELOISA COELHO FERREIRA
ANA PAULA FERREIRA GOMES
FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A
BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
Polo Passivo ANA PAULA FERREIRA GOMES
FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
HELOISA COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A
BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733876-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo LUIZ CARLOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN VINICIUS GUIMARAES QUEIROZ - GO59314-A
Polo Passivo JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749956-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiros interessados JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SANTOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736230-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
RESCON - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Polo Passivo LEILA TOLOMELI DUTRA registrado(a) civilmente como LEILA TOLOMELI DUTRA
MARIA REUZA DE ARAUJO
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO
RESCON - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712225-08.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo CLAUDIO KAIPPER CERATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo MARINA DE SOUZA MEIRELES
ODELIZA DE SOUZA MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ARAUJO FILHO - DF83629
JORGE LUIZ DE SOUSA RAMOS MARINHO - DF21192-A
LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709394-37.2022.8.07.0005
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Competência do Órgão Fiscalizador (10928)
Polo Ativo PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE LOPES LACERDA - MG54654
Polo Passivo GEORGINO PAULINO DA SILVA
GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
LUIZ FILIPE COUTO DUTRA - DF34527-A
JOSE MARCIO DINIZ FILHO - DF19779-A
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719606-89.2019.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo R. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Polo Passivo F. Z. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
Terceiros interessados MARIA CLARA BORELLI BUISSA
MARIA LUIZA BORELLI BUISSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719008-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Eletrônico (14140)
Polo Ativo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo LITORAL PESCADOS LTDA
P&G ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
ANTONIO DOS SANTOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A
TAMIRIS BESSONI MIRANDA - DF59183-A
NATHALIA FREIRE DE MORAIS - DF70195-A
MATEUS SENA LARA - DF61569-A
RENATO RILLOS MENDES - DF68344
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700321-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo IOLANDA RODRIGUES PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
Polo Passivo HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO
GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVA
MAXIMUS BENS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BARRUECO PINHEIRO E SILVA - SP330719-A
ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS - PR22165
MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS - DF46512-A
LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - MT5474/O-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705648-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703736-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo KERGINALDO DUTRA DINIZ
F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707203-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo JOAO CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755485-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A
Polo Passivo A. C. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747373-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo S. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA - MG1118120-A
Polo Passivo E. B. D. S.
L. B. A.
N. B. D. S.
C. -. C. M. D. R. L.
A. S. S.
M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/AMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733949-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo DARCY LOURENCO DA SILVA
ISABEL BEZERRA LOURENCO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
JOSE OSCAR DA SILVA - DF5355-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727729-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo IRACY MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721656-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA
ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA
HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA
ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo ACRESCIA SILVA FREIRE
RAFAEL FREIRE MACARIO
RENAN FREIRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709890-27.2022.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714187-70.2023.8.07.0009
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo BRUNO SALOMAO MENDES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
MARIA CECILIA PRATES ELY - DF32118-S
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0745604-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo REBEKA MORESCHI MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700524-32.2024.8.07.0005
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
Polo Passivo A. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723467-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701139-92.2024.8.07.0014
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo C. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. H. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZA MOURA NOVAES - MG107556
MERYENE ALVES MOREIRA - MG213040
MARCELLA MORAES BARBOSA - MG210487
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0753923-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo E. S. D. J.
TERRA BRASIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
WARLEY VALERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO BATISTA RABELO - GO29110-A
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Polo Passivo WARLEY VALERIO DA SILVA
TERRA BRASIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
LEONARDO BATISTA RABELO - GO29110-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756565-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDO FILIPE OLIVEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
Polo Passivo CLEITON DE SA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Terceiros interessados
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Processo 0024398-29.2016.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Unidade de Conservação da Natureza (10118)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
JOAO BATISTA LEAL WAIHRICH
REGINA HELENA DE MATTOS LONGO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DFPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
VALDSON GONCALVES DE AMORIM - DF1325600-A
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806-A
LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS - DF34297
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A
LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA - DF33980-A
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF47088-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Terceiros interessados ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA DE SOUSA
MARCOS ATAIDE CAVALCANTE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ASSOCIAÇÃO DOS LINDEIROS, VIZINHOS E PROTETORES DO PARQUE BERNARDO SAYÃO - SOS PARQUE BERNARDO SAYÃO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751744-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES
RICARDO DO CANTO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0009092-83.2017.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DFCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA - DF33980-A
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF47088-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707263-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0010257-10.2013.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Divisão e Demarcação (10451) Competência (8829) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo AUTO POSTO CATEDRAL LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
ABDALLAH JARJOUR
SEARA ALIMENTOS LTDA
THYAGO HENRIQUE ANDRADE
GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
ANTONIO ANTUNES CORREA
AUTO POSTO CATEDRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALJBS S/A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
MARINES SANTOS - DF10472-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - DF48531-A
AMANDA ARAUJO DE GODOY - SP446314
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - RJ229211
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
LILYAN GOMES DE ANDRADE - DF12327-A
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722492-44.2022.8.07.0020
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CELIA REGINA FARIA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Polo Passivo AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP
CLEIDIO RIBEIRO DA SILVA
LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO
LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA
GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
MARCILIA GILDA DE MELO CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708261-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (4951) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ADENILTON MARIO DE JESUS
VICENTE RODRIGUES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A
Polo Passivo LUIS PEDRO HORN
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716595-41.2022.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo MATHEUS FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
ANDRÉ LUIS GIUSTI
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Brasília - DF, 11 de junho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria