Execução Fiscal 0016851-06.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 146.642,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:12

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 02:30

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 14:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:12

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 14:20

Decisão

•09/08/2023, 16:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 02:30

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 20:46

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2023, 22:27

Juntada de certidão

28/06/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:17

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016851-06.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Processo-pai eleito (autos 0041969-11.2009.8.07.0001, restaurados sob o nº 0720680-76.2022.8.07.0016). Débito lá consolidado. Inviabilidade de manifestação nestes autos, ressalvada ordem expressa de retirada do feito do rol Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:57

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento

10/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 07:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 07:40

Despacho

•15/06/2023, 14:17

Despacho

•08/05/2023, 16:05

Decisão

•28/06/2022, 09:57

Decisão

•10/06/2022, 16:55