Cumprimento de sentença 0727267-28.2023.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0727267-28.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

05/05/2025, 15:10

Recebimento

05/05/2025, 14:53

Execução frustrada

05/05/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 15:28

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:30

Publicação

31/03/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727267-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PRIME IMOVEIS LTDA - ME, OSMAR ANDRADE RIBEIRO, JORGE COSTA GONZAGA REQUERIDO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de localizar bens do devedor, via sistema SISBAJUD, restou infrutífera. Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2024, ficam as partes intimadas da decisão de ID 226814667. Fica o credor intimado do termo inicial da prescrição no curso do processo (§ 4º do art. 921/CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. Preclusa esta certidão, remetam-se os autos à conclusão para registro do movimento de suspensão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente o processo, conforme já determinado. Brasília/DF, 26 de março de 2025. VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727267-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PRIME IMOVEIS LTDA - ME, OSMAR ANDRADE RIBEIRO, JORGE COSTA GONZAGA REQUERIDO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de localizar bens do devedor, via sistema SISBAJUD, restou infrutífera. Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2024, ficam as partes intimadas da decisão de ID 226814667. Fica o credor intimado do termo inicial da prescrição no curso do processo (§ 4º do art. 921/CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. Preclusa esta certidão, remetam-se os autos à conclusão para registro do movimento de suspensão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente o processo, conforme já determinado. Brasília/DF, 26 de março de 2025. VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Recebimento

10/03/2025, 17:39

Outras Decisões

10/03/2025, 17:39

Documentos

Certidão

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727267-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PRIME IMOVEIS LTDA - ME, OSMAR ANDRADE RIBEIRO, JORGE COSTA GONZAGA REQUERIDO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ Objeto: Intimação de MARCELO JOSE NEVES CRUZ - CPF/CNPJ: 899.476.731-20, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação. A Dra. DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 42.723,38 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver. Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 08:08:31. Eu, VINICIUS MARTINS MARQUES, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727267-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PRIME IMOVEIS LTDA - ME REQUERIDO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECEBO a emenda apresentada no ID 211138611. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PRIME IMÓVEIS LTDA, JORGE COSTA GONZAGA e OSMAR ANDRADE RIBEIRO, em face de MARCELO JOSÉ NEVES. Retifiquem-se os registros. Intime-se o Executado, por edital com prazo de 20 (vinte) dias (art. 513, §2º, IV, do CPC/15), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis posteriores ao vencimento do prazo do edital, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça). Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado conforme certificação eletrônica.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727267-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PRIME IMOVEIS LTDA - ME REQUERIDO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PRIME IMOVEIS LTDA - ME em face de MARCELO JOSE NEVES CRUZ. Retifiquem-se os registros. Intime-se MARCELO JOSE NEVES CRUZ, por edital com prazo de 20 (vinte) dias (art. 513, §2º, IV, do CPC/15), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis posteriores ao vencimento do prazo do edital, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça). Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso o executado não se manifeste nos autos até o final do prazo para impugnação, intime-se a Defensoria Pública para que atue em sua defesa. Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.

01/05/2024, 00:00

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Provisório

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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