Execução Fiscal 0006486-95.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0006486-95.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 15:09

Desarquivamento

14/08/2025, 04:47

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:29

Definitivo

26/11/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 16:22

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006486-95.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias O(A) Doutor(a) Yeda Maria Morales Sánchez, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0006486-95.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA. E por este Edital INTIMA MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME (16.590.895/0001-00); NEYDE GONCALVES DA CUNHA (118.471.156-91); JAIR GONCALVES DA CUNHA (006.596.066-15); para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 201622730, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 12:32:56. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 12:34

Remessa

25/06/2024, 19:06

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 17:12

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:11

Decurso de Prazo

06/06/2024, 03:16

Decurso de Prazo

10/05/2024, 03:25

Decurso de Prazo

10/05/2024, 03:25

Documentos

Edital

•27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006486-95.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias O(A) Doutor(a) Yeda Maria Morales Sánchez, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0006486-95.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA. E por este Edital INTIMA MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME (16.590.895/0001-00); NEYDE GONCALVES DA CUNHA (118.471.156-91); JAIR GONCALVES DA CUNHA (006.596.066-15); para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 201622730, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 12:32:56. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006486-95.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA, JAIR GONCALVES DA CUNHA, partes já qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 17187343, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a(s) tela(s) do SITAF (IDs 171787344, 171788596 e 171788597), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO) É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Pelo princípio da causalidade, o(a)(s) Executado(a)(s) ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC, devendo, se o caso, ser atendido o escalonamento previsto nos incisos do referido parágrafo 3º, no mínimo legal em cada faixa. Ainda, fundamento a fixação dos honorários no Tema 1076 do STJ, cuja tese foi firmada no julgamento do Recurso Especial 1850512/SP, sob a sistemática dos recursos repetitivos. Após o trânsito em julgado para, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se as partes; Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo em face de

16/04/2024, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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