Execução Fiscal 0051841-50.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.156,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TATIANA GOMES DE FARIA

CPF

Reu

FERNANDA GOMES DE FARIA

CPF

Reu

F.T. CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:12

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:37

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:21

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:21

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 19:58

Recebidos os autos

02/02/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/02/2023, 16:45

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2023, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 08:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de F.T. CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA - ME em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DE FARIA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de TATIANA GOMES DE FARIA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051841-50.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: F.T. CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA - ME, FERNANDA GOMES DE FARIA, TATIANA GOMES DE FARIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Rez

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:53

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:12

Declarada incompetência

10/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2022, 18:53

Juntada de certidão

11/03/2022, 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2021, 08:02

Recebidos os autos

24/03/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:47

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2020, 13:46

Recebidos os autos

19/11/2020, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 14:34

Juntada de certidão

19/08/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 14:38

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Decisão

•02/02/2023, 19:58

Decisão

•28/06/2022, 09:53

Decisão

•10/06/2022, 16:12

Despacho

•24/03/2021, 16:55

Documento de Comprovação

•22/02/2021, 11:01

Decisão

•20/11/2020, 13:47

Decisão

•19/11/2020, 13:46