Embargos de Declaração Cível 0707797-39.2018.8.07.0016 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0707797-39.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707797-39.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THEREZA CRISTINA DE MATTOS CERTIDÃO Intimo a parte executada para que sejam informados seus dados bancários, objetivando a transferência de valores bloqueados em excesso nos autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 05:45:34. HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707797-39.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THEREZA CRISTINA DE MATTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data, guia de bloqueio de valores realizada junto ao SISBAJUD. Certifico, ainda, que realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como promovi o desbloqueio dos valores excedentes. De ordem, fica a parte devedora intimada a se manifestar quanto ao bloqueio em questão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 13:56:38. LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707797-39.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fica a parte devedora intimada para efetuar o pagamento dos valores informados em ID 201507076, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD. Transcorrido o prazo assinalado sem comprovante de pagamento juntado aos autos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro, desde já, nos termos do art. 854 do CPC, o bloqueio de valores apurados junto ao Sistema SISBAJUD nas contas da parte devedora, conforme os cálculos juntados pela parte credora (ID 201507076). Efetuada a diligência, intime-se a parte executada, dando-lhe ciência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual impugnação. Nada sendo questionado, expeça-se o alvará pertinente, intimando-se a parte credora para retirá-lo. Por fim, façam os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Reative-se o polo passivo e intime-se a parte devedora. * documento datado e assinado eletronicamente.

27/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 10:57

Trânsito em julgado

09/02/2021, 10:54

Decurso de Prazo

09/02/2021, 02:27

Decurso de Prazo

03/02/2021, 02:19

Publicação

10/12/2020, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 15:34

Recebimento

07/12/2020, 15:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2020, 09:24

Mérito

03/12/2020, 19:21

Mérito

03/12/2020, 19:19

Documentos

Certidão

•12/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Mérito

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