Execução Fiscal 0092607-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.061,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CLAUDIO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

10/10/2023, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:26

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:08

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:22

Todas as movimentações(44)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

10/10/2023, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 21:43

Despacho

•25/05/2023, 18:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/06/2023, 17:26

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:08

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:28

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 07:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 07:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO LEITE DA SILVA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092607-35.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CLAUDIO LEITE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:51

Declarada incompetência

14/06/2022, 20:06

Recebidos os autos

14/06/2022, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:10

Recebidos os autos

08/02/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2022, 12:46

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/08/2019, 16:26

Juntada de certidão

14/08/2019, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO LEITE DA SILVA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 11:07

Publicado Certidão em 21/03/2019.

21/03/2019, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 04:20

Juntada de certidão

19/03/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 17:41

Despacho

•25/05/2023, 18:46

Decisão

•01/02/2023, 22:22

Decisão

•28/06/2022, 12:51

Decisão

•14/06/2022, 20:06

Despacho

•07/03/2022, 11:10

Despacho

•08/02/2022, 19:28