Execução Fiscal 0027543-10.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.964,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARQUES & FERNANDES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2025, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2025, 02:42

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:08

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:12

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:12

Sentença

•09/02/2026, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2025, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2025, 02:42

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

26/09/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:08

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:54

Juntada de certidão

03/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/09/2022, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 14:45

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:10

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027543-10.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARQUES & FERNANDES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da resp

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:51

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2022, 11:07

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:16

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:33

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/02/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/02/2022, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2021, 20:22

Recebidos os autos

12/11/2021, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARQUES & FERNANDES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 14:41

Decisão

•28/06/2022, 12:51

Decisão

•01/06/2022, 11:07

Decisão

•03/02/2022, 16:33

Decisão

•12/11/2021, 20:22