Execução de Título Extrajudicial 0723465-56.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.584,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:49

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/04/2026, 13:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:15

Publicado Despacho em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

18/03/2026, 14:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:24

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:49

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/04/2026, 13:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:15

Publicado Despacho em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

18/03/2026, 14:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:46

Recebidos os autos

27/11/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:06

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:40

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 15:47

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:46

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:34

Recebidos os autos

17/11/2025, 17:25

Outras decisões

17/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/11/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:11

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:38

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:59

Outras decisões

10/11/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:01

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:46

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:05

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:02

Outras decisões

21/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:29

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:54

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:02

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:02

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:00

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:56

Outras decisões

27/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/08/2025, 14:26

Juntada de certidão

23/08/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:21

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:26

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:21

Juntada de certidão

23/07/2025, 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

30/06/2025, 20:09

Juntada de certidão

21/06/2025, 03:31

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:16

Outras decisões

22/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

17/05/2025, 10:29

Deferido o pedido de PH CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE).

17/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:31

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:52

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/04/2025, 09:05

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:06

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:23

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/02/2025, 10:05

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 16:11

Recebidos os autos

02/01/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2024, 09:58

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024, 15:49

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:06

Outras decisões

12/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 07:53

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:33

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:01

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:28

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:20

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2024, 20:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:16

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2024, 20:16

Recebidos os autos

18/11/2024, 11:50

Deferido o pedido de PH CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE).

18/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 23:18

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:45

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

28/10/2024, 10:56

Juntada de certidão

23/10/2024, 03:02

Juntada de certidão

25/09/2024, 03:02

Juntada de certidão

23/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

24/07/2024, 03:10

Juntada de certidão

25/06/2024, 03:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 03:02

Juntada de certidão

23/12/2023, 03:02

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723465-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA DECISÃO 1. Considerando o valor efetivamente descontado na folha mensal (R$ 1.018,09, conforme ID 173075967), temos que a será necessário cerca de 14 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:55

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE)

30/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:05

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723465-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA CERTIDÃO Certifico que anexo e-mail recebido nesta data. Fica intimado, o exequente, no prazo de 15 dias, para manifestação Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:51

Juntada de certidão

28/08/2023, 07:20

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:06

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723465-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA DECISÃO 1. Em cumprimento ao v. acórdão de ID 168037091, determino a penhora de 5% (cinco por cento) sobre a remuneração líquida do executado Bardia Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 17:26

Outras decisões

10/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2023, 17:38

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/05/2023, 11:58

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:15

Desentranhado o documento

07/03/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:03

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:47

Recebidos os autos

25/01/2023, 19:53

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.422.727/0001-83 (EXEQUENTE)

25/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/01/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:47

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:49

Outras decisões

16/12/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:12

Publicado Certidão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 17:57

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:33

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 06:14

Recebidos os autos

10/11/2022, 19:35

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de impugnação

21/09/2022, 09:55

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

14/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/09/2022, 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

01/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2022, 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2022, 10:05

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 11:31

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Despacho

•27/11/2025, 20:44

Despacho

•27/11/2025, 20:44

Decisão

•17/11/2025, 17:25

Decisão

•17/11/2025, 17:25

Decisão

•10/11/2025, 18:59

Decisão

•10/11/2025, 18:59

Despacho

•22/10/2025, 17:36

Despacho

•22/10/2025, 17:36

Decisão

•21/10/2025, 15:02

Decisão

•21/10/2025, 15:02

Despacho

•14/10/2025, 16:56

Despacho

•14/10/2025, 16:56

Decisão

•27/08/2025, 15:56

Todos os documentos(61)

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Despacho

•27/11/2025, 20:44

Despacho

•27/11/2025, 20:44

Decisão

•17/11/2025, 17:25

Decisão

•17/11/2025, 17:25

Decisão

•10/11/2025, 18:59

Decisão

•10/11/2025, 18:59

Despacho

•22/10/2025, 17:36

Despacho

•22/10/2025, 17:36

Decisão

•21/10/2025, 15:02

Decisão

•21/10/2025, 15:02

Despacho

•14/10/2025, 16:56

Despacho

•14/10/2025, 16:56

Decisão

•27/08/2025, 15:56

Decisão

•27/08/2025, 15:56

Despacho

•13/08/2025, 08:52

Despacho

•13/08/2025, 08:52

Decisão

•22/05/2025, 17:16

Decisão

•22/05/2025, 17:16

Decisão

•17/05/2025, 10:29

Decisão

•17/05/2025, 10:29

Despacho

•10/04/2025, 17:10

Despacho

•10/04/2025, 17:10

Despacho

•08/04/2025, 15:56

Despacho

•08/04/2025, 15:56

Decisão

•26/02/2025, 17:23

Decisão

•26/02/2025, 17:23

Despacho

•02/01/2025, 19:54

Despacho

•19/12/2024, 18:12

Despacho

•19/12/2024, 18:12

Decisão

•12/12/2024, 16:06

Decisão

•12/12/2024, 16:06

Despacho

•26/11/2024, 18:07

Despacho

•26/11/2024, 18:07

Decisão

•18/11/2024, 11:50

Decisão

•18/11/2024, 11:50

Despacho

•29/10/2024, 18:15

Despacho

•29/10/2024, 18:15

Anexo

•28/10/2024, 11:20

Decisão

•30/09/2023, 09:55

Decisão

•30/09/2023, 09:55

Decisão

•10/08/2023, 17:26

Decisão

•10/08/2023, 17:26

Decisão

•31/05/2023, 16:19

Despacho

•03/03/2023, 16:35

Despacho

•03/03/2023, 16:35

Decisão

•25/01/2023, 19:53

Decisão

•25/01/2023, 19:53

Decisão

•16/12/2022, 18:49

Decisão

•16/12/2022, 18:49

Decisão

•10/11/2022, 19:35

Decisão

•10/11/2022, 19:35

Despacho

•06/10/2022, 09:40

Despacho

•06/10/2022, 09:40

Despacho

•14/09/2022, 09:25

Despacho

•14/09/2022, 09:25

Decisão

•01/07/2022, 14:32

Decisão

•01/07/2022, 14:32

Despacho

•29/06/2022, 17:33

Despacho

•29/06/2022, 17:33