Execução Fiscal 0000984-98.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 876,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALVARO JOSE DA COSTA

Reu

MARIO SOARES DE SIQUEIRA

Reu

MARIO SOARES DE SIQUEIRA

CPF

Reu

ALVARO JOSE DA COSTA

CPF

Reu

CEREAIS OURO VERDE LTDA

Reu

CEREAIS OURO VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:44

Outras decisões

02/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:46

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:50

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:30

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:44

Outras decisões

02/06/2025, 18:44

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:44

Decisão

•02/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:46

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:50

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2023, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2022, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 19:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 19:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de CEREAIS OURO VERDE LTDA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIO SOARES DE SIQUEIRA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000984-98.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEREAIS OURO VERDE LTDA, ALVARO JOSE DA COSTA, MARIO SOARES DE SIQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:16

Declarada incompetência

16/05/2022, 23:21

Recebidos os autos

16/05/2022, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DA COSTA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIO SOARES DE SIQUEIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de CEREAIS OURO VERDE LTDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:27

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 19:46

Despacho

•28/02/2024, 22:36

Despacho

•28/02/2024, 22:36

Despacho

•04/05/2023, 18:30

Despacho

•04/05/2023, 18:30

Decisão

•28/06/2022, 13:16

Decisão

•16/05/2022, 23:21