INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
OAB/MG 99065·CPF·Representa: Autor
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO
OAB/DF 53938·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
OAB/DF 29621·CPF·Representa: Autor
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO
OAB/DF 53938·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO BRAGA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2025 15:28:01. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o requerimento de id. 239493714, proceda-se à inclusão do Espólio de Benedito Braga Júnior no polo ativo. Após, prossiga-se no feito, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor. Expedida a RPV,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, conforme art. 80 da Resolução 303 do CNJ. Efetuado o pagamento da RPV, proceda-se à transferência do valor para a conta judicial vinculada ao processo de inventário nº 0732730-52.2024.8.02.0001, que tramita na 20ª Vara Cível da Capital/Sucessões da Comarca de Maceió/AL. Tudo feito, venham os autos conclusos para extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 11:50:05. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autores não cumpriram integralmente a decisão de id. 236070357, deixando de juntar o formal de partilha, de modo a estabelecer o quinhão cabível a cada herdeiro e viabilizar a expedição das RPV, que deverão ser emitidas em nome e na proporção do quinhão de cada herdeiro, ainda que venham a ser depositados em uma única conta. Dessa forma, assinalo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de arquivamento do feito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 17:44:57. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos herdeiros de BENEDITO BRAGA JÚNIOR. Não há nos autos notícia de inventário. Dessa forma, intimem-se os herdeiros para juntar o formal de partilha, de modo a estabelecer o quinhão cabível a cada herdeiro e viabilizar a expedição de RPV. Além disso, caso pretendam autorizar a herdeira SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA a receber integralmente o valor devido, conforme dados indicados em id. 231506204, devem, ainda, juntar autorização expressa e específicas para tal fim. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intimem-se BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 15:05:19. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 2 de abril de 2025 14:56:27. GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA REQUERENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, 31 de março de 2025 08:15:51. LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10440)
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA REQUERENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019. Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor. Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão. Brasília - DF, 27 de março de 2025 00:01:21. ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10440)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o requerimento de id. 239493714, proceda-se à inclusão do Espólio de Benedito Braga Júnior no polo ativo. Após, prossiga-se no feito, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor. Expedida a RPV,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, conforme art. 80 da Resolução 303 do CNJ. Efetuado o pagamento da RPV, proceda-se à transferência do valor para a conta judicial vinculada ao processo de inventário nº 0732730-52.2024.8.02.0001, que tramita na 20ª Vara Cível da Capital/Sucessões da Comarca de Maceió/AL. Tudo feito, venham os autos conclusos para extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 11:50:05. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autores não cumpriram integralmente a decisão de id. 236070357, deixando de juntar o formal de partilha, de modo a estabelecer o quinhão cabível a cada herdeiro e viabilizar a expedição das RPV, que deverão ser emitidas em nome e na proporção do quinhão de cada herdeiro, ainda que venham a ser depositados em uma única conta. Dessa forma, assinalo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de arquivamento do feito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 17:44:57. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos herdeiros de BENEDITO BRAGA JÚNIOR. Não há nos autos notícia de inventário. Dessa forma, intimem-se os herdeiros para juntar o formal de partilha, de modo a estabelecer o quinhão cabível a cada herdeiro e viabilizar a expedição de RPV. Além disso, caso pretendam autorizar a herdeira SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA a receber integralmente o valor devido, conforme dados indicados em id. 231506204, devem, ainda, juntar autorização expressa e específicas para tal fim. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intimem-se BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 15:05:19. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA, BENEDITO BRAGA JUNIOR
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 2 de abril de 2025 14:56:27. GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA REQUERENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, 31 de março de 2025 08:15:51. LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10440)
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA, MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA, MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA, BRUNO RIBEIRO BRAGA REQUERENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019. Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor. Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão. Brasília - DF, 27 de março de 2025 00:01:21. ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10440)
28/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/03/2025, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 18:42
Trânsito em julgado
18/03/2025, 14:06
Decurso de Prazo
18/03/2025, 02:16
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:16
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:16
Publicação
16/02/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Embargos de Declaração opostos pela parte recorrida em face do Acórdão que proveu em parte o recurso para determinar que seja o valor do reembolso limitado à tabela praticada pelo Plano de Saúde. 2. O fato relevante. Em suas razões recursais, a embargante sustenta a existência de obscuridade que consiste em saber quais são os valores que o plano desembolsaria para o procedimento de saúde. Argumenta que não há nos autos a especificação de tais valores e que tal omissão afeta o cumprimento da sentença. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em verificar se há obscuridade no julgado. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que a impugnação da embargante quanto ao item do que a impugnação da obscuridade aponta ao item 9 do Acordão, que dispõe: “No que tange ao reembolso e sua limitação requerido pela parte recorrente, o art. 12, VI, da Lei n. 9.656/1998 dispõe sobre o tema e descreve a observância dos termos contratuais, portanto, é legítima a limitação do reembolso sobre os valores a que o plano desembolsaria para o procedimento de saúde.” 5. Ao constar do Acordão a limitação dos valores praticados pelo plano de saúde para o respectivo desembolso, tais valores deverão ser apresentados pela contratada/requerida/prestadora do serviço. Assim, os valores da tabela da recorrente, ora embargada devem ser apresentados por essa em sede de cumprimento de sentença. A ausência da tabela de valores não prejudica o cumprimento da sentença ou implica na incidência de honorários advocatícios, pois ausente recorrente integralmente vencido. IV. DISPOSITIVO 6. Embargos de Declaração acolhidos em parte para que o ponto 9 do Acórdão embargado passe a assim dispor: “9. No que tange ao reembolso e sua limitação requeridos pela parte recorrente, o art. 12, VI, da Lei n. 9.656/1998 dispõe sobre o tema e descreve a observância dos termos contratuais, portanto, é legítima a limitação do reembolso sobre os valores a que o plano desembolsaria para o procedimento de saúde a ser apresentado pelo recorrente em fase de cumprimento de sentença”. 7. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46, da Lei n. 9.099/95.
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 11:43
Recebimento
10/02/2025, 11:43
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/02/2025, 14:57
Mérito
07/02/2025, 13:46
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 11:44
Para julgamento de mérito
22/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
SEGUNDA TURMA RECURSAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 03/02 A 07/02/2025
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03 (TRÊS) de Fevereiro de 2025, terá início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente, de acordo com artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.
Processo 0777436-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONALIZA BATISTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0716642-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ANNE SUZE DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0767151-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo S. V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
Polo Passivo F. M. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0749625-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LUCIANO ALEF SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO - BA44790
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0721706-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo WIGNA BEGNA MACENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo KAROLINNE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0745770-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MARLI BEATRIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702563-78.2024.8.07.0012
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALCILENE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635
Polo Passivo L J A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
R & A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0746135-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ADRIANO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Polo Passivo VANDERLEI ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JENIFER MARINA ANANIAS SILVA - DF76335
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711898-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0710363-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo LUCIMARY VINHA DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0767207-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0702801-02.2024.8.07.9000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO IVAN ARAUJO MAGALHAES
EDILENE ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702594-03.2024.8.07.9000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo HUGO LEONARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE GOMES MARQUES - DF78920
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741717-62.2022.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo C. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0744736-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WALAMY DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A
JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702482-34.2024.8.07.9000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo WILLIAN TALLES DIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Polo Passivo JOAO SEVERO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0774498-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo ANTONIO ALBERTO GOMES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0748530-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO YOSHIO YAMAMOTO - GO61410
JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - GO8532
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0762652-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MUNDIAL TURISMO - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo GETHARDO FIRMO VIEIRA
BESTBUYHOTEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A
MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - SC21685-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732377-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL EGG NUNES - MG118395
GUILHERME ZARDO DA ROCHA - MG93714
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0702717-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cessão de créditos não-tributários (10402)
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0714777-77.2024.8.07.0020
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Polo Passivo ALDERICO INACIO DOS SANTOS
VANIA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0791613-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CONSUELO FIRMINO SOARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746081-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LILIA REGINA BALDANZA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749275-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA
RENATA ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735450-40.2023.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA - DF31283-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702983-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo IDENISE APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0712465-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANA LIGIA VALENCA SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0757285-21.2022.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CREUSA BARREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0731109-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo FLAVIO RAMIRO ESPINOZA MOROCHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0703163-09.2023.8.07.0021
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Difamação (3396)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo L. N. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. P.
D. A. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0714672-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RAFAEL ALEX MAGALHAES DE OLIVEIRA
EDER SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A
REJANE DA SILVA SANTOS - DF61626-A
Polo Passivo VICENTE DE PAULA ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS - DF50763-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0711109-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo MARIA CRISTINA BONER LEO
RODRIGO MOCELLIN ACOSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS MESSEDER DUARTE - MG168411-A
Polo Passivo DELTA AIR LINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo DELTA AIR LINES INC
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
ANA CAROLINA MARINO DA SILVEIRA - SP256805
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0747418-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA IONIA DUARTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONY MARTINS FEITOSA - DF34200-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0730835-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo ROSICLEA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0711602-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO
NERLI PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
Polo Passivo NERLI PEREIRA DA ROCHA
RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705202-69.2024.8.07.0012
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0754026-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0708695-73.2023.8.07.0017
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo LUCIANA DE HOLANDA CAVALCANTE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
Polo Passivo ANTONIO VIEIRA CAMPOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0755691-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ALVARO LUIZ COLUSSO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo ALVARO LUIZ COLUSSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0729786-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIANA MIRANDA ZANON
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0758600-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VERA LUCIA DE MEDEIROS SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0758805-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo PAULO RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0756685-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DAQUICLER PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0753712-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEOZENITO CORADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0713327-84.2023.8.07.0004
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA AMABILLI GASPARINI - DF43974-A
Polo Passivo LUCAS DA SILVA BISCARO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN - SP408990
PEDRO ADRIEN STEPHAN - MT26915
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0716622-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A
JOSE PEDRO DA COSTA MOREIRA - DF59323
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0700472-21.2024.8.07.0010
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Dano (3426)
Polo Ativo RAYLSON PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0736006-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AILTON RODRIGUES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0750789-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANIA DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0700779-66.2024.8.07.0012
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo GABRIEL LUSTOSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0729765-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SHEILA SANDRA DE SOUZA VIEGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702742-82.2024.8.07.0021
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo THIAGO PASSOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON RAMOS DOS SANTOS
ROBERTA CRISTINA ARAGAO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0722478-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JOSE BEZERRA BATISTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF77650
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702302-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ISAIAS JEFERSON DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Polo Passivo ROBSON DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723815-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ESPÓLIO DE LUIZ CIRINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0728862-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAN LAISSA CARVALHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0703850-49.2024.8.07.0021
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANDREIA VICENTE COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0702591-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0765251-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBIA ANDREA ZANCHET E SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0742754-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO PINTO - DF9210-A
Polo Passivo MARIA EDUARDA DORNELLES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0709543-50.2024.8.07.0009
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA RODRIGUES MARTINS - DF48401-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO HIROSHI NAKATA - SP415300-A
FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH - SP424431-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0713105-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENALDO DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0706790-38.2024.8.07.0004
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0705012-18.2024.8.07.0009
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Exercício arbitrário das próprias razões (3581)
Polo Ativo JONATHAN DA SILVA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0713631-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo EVA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0778041-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS MARTINS BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0715982-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTER BORGES CAITANO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0716320-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0725890-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FITNESS EDITORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Polo Passivo THAIZ DOS SANTOS BRITO
RONALDO DE MOURA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0710406-15.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0754565-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0710200-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo EVA ROSANA CAROLINA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0731965-71.2019.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo MARIA DOS ANJOS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
HELIO PEREIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722827-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo EVERSON BRAZ VIEIRA
JULIANA DE ANDRADE SALES
ALICE SANTOS BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
Polo Passivo JULIANA DE ANDRADE SALES
ALICE SANTOS BOMFIM
EVERSON BRAZ VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0703490-68.2024.8.07.0004
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo JOSE LIDUINO DE MENESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO DA SILVA BARBOSA - DF41832-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0704371-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo FABIULA BIANCA SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0710025-13.2024.8.07.0004
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0764151-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE JOSE ALVES CAVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0748780-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA DE PAIVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0712400-87.2024.8.07.0003
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY EIRELI
JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - MG199341
Polo Passivo TAIZA ALVES MODESTO PALMEIRA DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0723258-80.2024.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CAETANO JOSE SOARES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL SOARES GOMES VICENTE - DF59726-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0716169-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Financeiro da Habitação (4839)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS STIVAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IVO DOS SANTOS STIVAL - DF73453-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0706263-56.2024.8.07.0014
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LARISSA BREDOW SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0742675-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo TERESA CRISTINA LOPES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0745793-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VALDIRENE ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0707263-91.2024.8.07.0014
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo CAROLINE DOS ANJOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0704585-36.2024.8.07.0004
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo NUBIA ARRUDA DE QUEIROZ DELFINO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0705492-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SEBASTIAO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL BARBOSA DA SILVA - DF17363-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
GLEYSON RICARDO AGAPITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0710636-54.2024.8.07.0007
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE ALVES MONNERAT - DF43468-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo KAREN GABRIELA DA SILVA ALCOFORADO
LUCIANA TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389
RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0794565-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo JONES DA SILVA OLIVERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0766084-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0713372-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KELLY ALVES BARBOSA
LAZARO DIEGO AURELIO ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A
Polo Passivo CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0756478-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo CARLOS CONSTANTINO SOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0704489-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Condomínio (10462)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ARIOSVALDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA - DF8316-A
Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0707807-49.2023.8.07.0003
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISAQUE VITOR LIMA DE CASTRO
FLAVIO RIBEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714441-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo ANDREA QUEIROZ LOPES
INOVEMIX- SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0761178-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo IVANI JULIA DE ANDRADE DALLASTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0703506-89.2024.8.07.0014
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ANDRE NONATO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0755279-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo JOOST VAN DAMME
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO VAN DAMME - DF74912
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741413-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0707361-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo ALIVA RODRIGUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702683-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remoção (10200)
Polo Ativo LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723920-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GEAN COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VICTOR LOUSEIRO ROMAO - DF74087
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0713781-64.2023.8.07.0004
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Polo Ativo PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0702131-65.2024.8.07.0010
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo RAFAEL DE SOUSA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0738306-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0747473-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Assédio Sexual (5851)
Polo Ativo H. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEANNE XAVIER RODRIGUES - DF33583-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0763523-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0763896-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0731110-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702531-76.2024.8.07.0011
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo JANDIRA LACERDA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAUJO - DF33069-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0703716-79.2024.8.07.0002
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GENECI DE AMORIM FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Polo Passivo DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0738144-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Imunidade (5914)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LURDES CATARINA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNAH ELISA MACHADO DE MENEZES - DF59893-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0739525-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo MARILENA DE ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A
Polo Passivo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0735881-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo AILTA BARBOSA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo DYLON COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0744243-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo GISONEIDE MOREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0730585-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo SIMEA DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0778355-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURA OLIVEIRA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0762619-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAMILA RODRIGUES AGUIAR ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0703762-50.2024.8.07.0008
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A
Polo Passivo TATIANE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0702571-28.2024.8.07.0021
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo AUGUSTO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JETHER EMILIO PEREIRA BISPO - GO31238-A
Polo Passivo RC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0703905-30.2024.8.07.0011
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
Polo Passivo ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0738946-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ANDREIA DE SOUZA GERACY MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0776618-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo ESPEDITO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
LUISA CAROLINE GOMES - DF49198-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0787788-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo WANDERLAN BENTO CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0707089-82.2024.8.07.0014
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PEDRO LUIZ PELLISSARO
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANA UCHOA CONTE - DF42867-A
Polo Passivo RZ TURISMO E LAZER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DIAS SEVERO - DF25382
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702783-78.2024.8.07.9000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo AUREA MARIA RODRIGUES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737825-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA DE FREITAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719263-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PABLO VINICIUS DOS SANTOS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA COSTA FRANCA - DF66971-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO FERRON ALONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0763104-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EBENEZER ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EBENEZER ALVES DOS SANTOS - DF32340
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0732163-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LUNA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A
THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732667-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOACELIS PIRES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo ANA PAULA DE ARAUJO
CLEITON MARTINS DE BRITO
SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701985-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
JULIO BISPO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
Polo Passivo JULIO BISPO SOUZA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0710332-49.2024.8.07.0009
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ GON OTOBONI PEREIRA - SP467462
AIRTON CAZZETO PACHECO - SP149621
Polo Passivo GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0716043-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIBELE MATOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0707010-18.2024.8.07.0010
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo MENINA BUNITA MODA FEMININA LTDA
GIVANICE RUFINO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0761308-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DJALMA LOPES CAVALCANTE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0714732-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo BRUNO PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID DA SILVA BELIDO - MT14619/O
KEYLA DA SILVA BELIDO - MT15165/O
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0709198-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ADMILSON FELICIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0703825-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA ARAUJO MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0710147-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A
ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702636-52.2024.8.07.9000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA TEREZA DO NASCIMENTO COIMBRA ALVERCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0770484-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0703419-15.2024.8.07.0021
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JULIANA CATARINA SIQUEIRA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSIA BARROSO LIMA BRITO CAMPOS CHEVITARESE - DF18133
Polo Passivo MAP IDIOMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0717663-88.2024.8.07.0007
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0723070-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Polo Ativo ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A
Polo Passivo W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703892-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GILVANIA BISPO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740009-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702437-30.2024.8.07.9000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Gratificação por Trabalho Educacional - GTE (10712)
Polo Ativo MARLY NADYEZDA PORTELA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702859-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PK BOLT COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738062-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CONNECT CAR LOCADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
Deyse Mory Rodrigues da silva - DF44888-A
Polo Passivo DAVID JOHNATAN MENDONCA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711405-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONDOMINIO JARDIM EUROPA II
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0703631-93.2024.8.07.0002
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo RITA DE CASSIA SOUSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0726866-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A
Polo Passivo ANDERSON DE SOUZA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAMILA THOMAS
Processo 0710390-64.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0729423-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo WALLACE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0762535-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINERVINO TORRES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0727313-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo VICTOR HUGO DE ALMEIDA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0757863-86.2019.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSEFA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO MARTINS DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0761379-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0772370-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO RODRIGUES ALVES - PR25317-A
Polo Passivo UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0703870-79.2024.8.07.0008
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0711744-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DALA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0706075-54.2024.8.07.0017
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO AUGUSTO PORTES - DF44092-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0716950-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0756480-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVOLENE RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0734438-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ROSANA DO ROSARIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0715420-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANQUIMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0768878-13.2023.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE RODRIGUES PAZ - DF37610-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0749831-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo LEONEL PAZ DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA TORRES PESSOA - DF74082
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0713498-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo ANDREIA TROLLE DE BARROS
BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo TRAJANO ALVES TORRES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO - DF71035-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0712875-34.2024.8.07.0006
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FABIO GERALDO DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo MATEUS DA SILVA SANT ANA
PATRICIA NOGUEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0717548-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo VANIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A
NATALIA MACHADO DA SILVA - DF74380
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705609-02.2024.8.07.0004
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo RUIDEGLAN DE SOUSA LUCENA SANTOS
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0740687-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo ELMAR MENDES FILHO
LILIANE HABIB VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702383-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo EMMANUEL BARAUNA PORTO
KELEY CRISTINA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo KARLA SILVA BRAGA
KELEY CRISTINA SILVA GUEDES
CLEIDE CARVALHO DOS SANTOS
CLEUNICE PEREIRA DOS SANTOS
MARCELO DANILSON NUNES CINTRA
EMMANUEL BARAUNA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
RENATA MENEZES BORGES - GO62261
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0712100-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo A.A. LIMIRO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA GUIMARAES MACARINI - DF48153-A
Polo Passivo 32.485.222 JADSON RODRIGO DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA - DF70465-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0711663-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ALBERTH PELEGRINI DE FARIA
JESSICA LEITE FLORENCO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0704479-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação Acessória (5985)
Ocupação Temporária (10129)
Polo Ativo ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0702534-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo THAYLINE LIMA DE AZARA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0726615-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo ADRIANO DE AVILA FURIATI
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0766843-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Apreensão (10025)
Polo Ativo THIAGO BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACIRA SOARES PEREIRA - DF59026-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0740330-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JULIA PEDROSO ZANATTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC41336-A
LAIS CORREA DO LIVRAMENTO - SC65725
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC50106
Polo Passivo FELIPE PENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ DE CARVALHO MATHEUS - RJ190183-A
LUCAS ANASTACIO MOURAO - RJ187504-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0751559-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GUILHERME DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0737664-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS
VIVIANE MOURA MARTINS
MARCOS DE LUCA MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - MS16434-S
DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0716914-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENO CARDOSO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0768102-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA ALVES URCINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0714822-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo GREYSIANE LIMA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0709353-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo WEBER NUNES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0717576-93.2024.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA IZA DE FREITAS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Polo Passivo OSNANDO FERREIRA MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0769680-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo HENRIQUE MENDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701400-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo SILVATANIA DE AQUINO LIMEIRA
RENE NEGRAES CAXIADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0703314-91.2017.8.07.0018
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0702124-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ - GO53520-A
Polo Passivo TALITA DE MORAES SILVA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724321-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILENE DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0726090-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MEIRE CRISTINA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA NAYARA CUNHA SOTTOMAIOR - DF67305-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0750148-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO TINOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0741082-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VICTOR MATHEUS SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0729490-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA AUREA VASCONCELOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0732909-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo THIAGO ALMEIDA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIANA RAQUEL PASCOAL - DF28155-A
Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0739708-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MARCOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0716051-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0720145-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ISAC SA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0701706-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MARIA JOAQUINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0702961-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GETULIO BARBOSA TORRES
NANRERY MENDONCA SERGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
Polo Passivo NANRERY MENDONCA SERGIO
LEIDA LUCIA SERGIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
MAX VANUTH DE MACEDO MAIA - DF58644-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0704848-50.2024.8.07.0010
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FRANCISCO CANINDE MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0711841-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JANE MORAES DE PAIVA DEFINA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0745835-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo LUCIMAR DE MOURA DEL ESPOSTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0734472-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ANA CRISTINA FERREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0716172-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo BIANCA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0755288-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0703000-25.2024.8.07.0011
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SV VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LISSANE PEREIRA HOLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELINA CARRINHO OLIVEIRA - SC66240-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0741598-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A
MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A
Polo Passivo LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A
MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0709745-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA - DF54842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0706227-05.2024.8.07.0017
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0744892-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo RICARDO NEUTO TAVARES
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
Polo Passivo LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO
FRANCISCO FERNANDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
TAYNARA GOMES LOPES - DF65575-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0741858-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo F. L. O.
A. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo H. A. H.
J. M. E.
F. L. O.
A. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL - DF25456-A
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705781-35.2024.8.07.0006
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Polo Ativo HARISSON RAMALHO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0725922-09.2023.8.07.0007
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SALATIEL BARBOSA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA
MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA
EDIVAN CARVALHO DA SILVA
ALICE MACEDO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0723773-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOANA DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0707948-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS SANT ANA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0784365-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALTAIR DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0752570-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIANA SILVA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0701876-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOSE BRAZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743885-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAN LACERDA DE SOUSA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0733074-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transferência ex-officio para reserva (10353)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELSON MARTINS VIRIATO
Advogado(s) - Polo Passivo
TUANE LAYNE FARIAS - DF52583-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0714021-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LUCAS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEGLEN RANIELLY ASSUNCAO DA SILVA EVANGELISTA - MA28907
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0726728-51.2022.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Liberação de Veículo Apreendido (10419)
Polo Ativo MATHEUS LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JOAO PAULO FLEURY TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - DF1454-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0768571-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo JORGE CRISTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702508-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TERESINHA MACHADO CALDEIRA
RODRIGO MACHADO CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708866-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIANA MARTINS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003-A
Polo Passivo DANIELLE AMORIM VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0762784-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DOMINGOS ALVES PINHEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717070-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENISE FIGUEIREDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0754022-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERCILIA CORREIA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0701980-14.2024.8.07.0006
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo PAULO JOSE MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0706406-45.2024.8.07.0014
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo DAVID OLIVEIRA SIMONETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAILA EVELYN BATISTA DE PAIVA - DF72113
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0736467-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CLAUDIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0763717-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ALINE VICENTE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0714171-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DIELCIE SANTOS THOME
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
SUELINIR DE OLIVEIRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709704-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0707965-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo JOSE FELICIO BERGAMIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A
MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937-A
Polo Passivo DIVINO APARECIDO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO APARECIDO DE MELO - DF41022-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0704397-25.2024.8.07.0010
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0742811-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TEMPERO DA DRICA BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS LOBATO DOS SANTOS - DF37254-A
Polo Passivo ELSON RIBEIRO MUNDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0772000-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DO COUTO CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0708952-95.2023.8.07.0018
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSE LIMA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0758799-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702656-43.2024.8.07.9000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA ANDREA BICHARA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708258-19.2024.8.07.0010
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo MAURICIO DIAS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE POSSARI - BA31607
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0755309-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo GABRIEL BUENO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA VITORIA MOREIRA DA ROCHA - DF65195-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0708330-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DIEGO DE SOUZA RODRIGUES
VERONICA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A
JORDANA CARVALHO SILVA - DF71044-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0702614-91.2024.8.07.9000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo ANA LUCIA MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704737-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ANTONIO GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA DE JESUS NETA ARAUJO - DF80418
EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0723878-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRUNO MANOEL FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0755548-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENIS DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILGARD AIRES LIMA - DF57944
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0702829-67.2024.8.07.9000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo MAURICIO FARIA IVAR DO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707582-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RANGEL DA COSTA GOMES
GISLENE DA SILVA BRAGA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0746927-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARA HELENA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF73956-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715166-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RAFAEL GODOI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA - DF73149-A
Polo Passivo S P DE LIMA EXCELENCIA EM AR CONDICIONADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0739835-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo YANNE FREITAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0712453-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0771957-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALISSON CARLOS MARTINS FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0705811-61.2024.8.07.0009
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Polo Passivo WELDIMARA SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0705133-37.2024.8.07.0012
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JAMESON FERREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID BRUNO PEREIRA ALVES - DF39741-A
Polo Passivo MEGA BOX SUPERMERCADOS LTDA - ME
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0765613-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL LISBOA REIS - SE14800
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0721274-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MARLY PEREIRA DE SOUZA SANTO
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE - DF45541-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0768600-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GUILHERME LEITE AREAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEDRO AREAL - DF14023-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0704038-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação Acessória (5985)
Espécies de Sociedades (9617)
Polo Ativo ELISANGELA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A
Polo Passivo PAULA LORRAYNE BARROS XIMENES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0762809-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Polo Passivo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA - DF57886-A
ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF77861
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712220-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RALF ALIK MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0724443-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tarifas (11807)
Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0741599-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ERICA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE DA SILVA - DF73180
ODILON MANOEL RIBEIRO - SP2526700A
Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0710037-12.2024.8.07.0009
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938-A
Polo Passivo VANDERLEI ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE SALES MARTUCHELI - DF79536
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0757266-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANA PAULA DE SOUSA CUNHA
GUILHERME DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
HUGO DE LIMA BACELAR - DF58287-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0720857-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo SUELEN TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FAVARON DAS NEVES - SP345405
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704217-40.2023.8.07.0011
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FERNANDO FRANCO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo AURELINA DE JESUS DA SILVA GOULART
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0701255-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo FENIX BSB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0761836-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo JOANA THIESEN
QATAR AIRWAYS
Advogado(s) - Polo Passivo QATAR AIRWAYS
SOLON BENAYON DA SILVA - RJ043556
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
RAFAELA DA SILVA SANTOS - SP330345
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712785-69.2023.8.07.0003
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0753892-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Seguro (7621)
Polo Ativo RICARDO BARREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BORGES FERNANDES - DF74345
Polo Passivo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT
COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0717059-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Polo Passivo WILTON MARTINS CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0748198-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BRUNO MATEUS SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702076-11.2024.8.07.0012
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCISCA MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0713773-05.2024.8.07.0020
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA - DF49364
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0715670-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo EDILSON NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE TAVARES NEVES - DF71957-A
Polo Passivo NEON PAGAMENTOS S.A.
FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
TATIANA ADOGLIO MORATELLI - SP187167-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0709934-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0768312-64.2023.8.07.0016
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo PEDRO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OESTERREICH DA ROSA - DF68540
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0756501-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSE NETO OLIVEIRA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
BEATRIZ PEREIRA CARVALHO - DF41810-A
Polo Passivo MAURICIO BARBOSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA - DF37893-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0733992-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo Transporte Aéreo Português S.A
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Polo Passivo TIAGO CONDE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY RODRIGUES DE SOUSA - DF68718
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0718621-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FRAGA - BA10658-A
Polo Passivo PATRIC LOTTICI KRAHL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0716582-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Polo Passivo G COIMBRA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0702655-58.2024.8.07.9000
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ITR/ Imposto Territorial Rural (5950)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO JOSE TONELLO MENDES FERREIRA
LAURA DEGANI
GUSTAVO BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700480-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BRUNO CESAR SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A
Polo Passivo GLADSTON YURI DOURADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0710096-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA SILENE DORNELAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0748941-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo RAIANNY NOVAES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIEGO NEPOMUCENO MENDONCA - DF76290
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702748-21.2024.8.07.9000
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ROBERTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702711-91.2024.8.07.9000
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo VANESSA CARDOSO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738372-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANDRE DE FREITAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702556-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
JULIANA DA SILVA SALES - DF56839-A
Polo Passivo CARLA BARBOSA TOME
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0702780-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TASSIA HELANE SARAIVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745629-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo FERNANDA MOLYNA
SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
INGRID BRABES - SP163261-A
Polo Passivo SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
FERNANDA MOLYNA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
INGRID BRABES - SP163261-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0747028-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JAQUELINE VIANA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326
MAYSA NUNES LORIATO - ES33611
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0750878-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Polo Passivo FELIPE AUGUSTO SIMOES PIACESI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI GONCALVES - SP340257
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0751293-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ANTONIO ROCHA DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A
FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A
FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A
ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0745703-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IOLANDA ALVES FILGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718113-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo CYNTHIAN RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
KENNEDY CARVALHO DAS NEVES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0711687-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Seguro (7621)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo MARIANA NATALY DOS SANTOS SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0713151-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo NICOLLAS FRAGOSO VIEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0733067-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAMILE LOBAO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0733565-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MEYRE MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0738368-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Data Base (10300)
Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0742988-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA CARLIZONEIDE ARAUJO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0752080-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo IRANI APARECIDA VILAS NOVAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703962-18.2024.8.07.0021
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARILENE PEREIRA SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0742947-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANNE CAROLINE VASCONCELOS BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703920-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA APARECIDA SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Polo Passivo TROC.COM.BR - ATIVIDADE DE INTERNET S.A.
MARTA TANAKA SERVICOS DIGITAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A
LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547-A
BRENO LUIGI FAVERO - PR117865
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0774920-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA - DF57886-A
ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF77861
Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0745240-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ANDREIA MAFRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA OLIVEIRA REINOSO - RJ203653-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703207-24.2024.8.07.0011
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ROSIMEIRE DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0700780-54.2024.8.07.0011
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOAO BATISTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-A
JOAO LUIS SALVIANO GOMES - TO3711-A
Polo Passivo ADRIANA MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0745524-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo SCARLET KAROLAINE MONTEIRO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0723417-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0755735-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo MAPA AGROAMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO MACHADO ALVES - MG134649-A
Polo Passivo INTERPAV ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE - DF71927-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761348-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
NATHALIA DE JESUS OLIVEIRA - DF54291-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721777-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Seguro (7621)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX JEFFERSON BARBOSA DE BRITO - DF76174
Polo Passivo CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0703985-21.2024.8.07.0002
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SANDRO RICARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0702409-62.2024.8.07.9000
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAROLINE VARELLA BARCA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A
Polo Passivo CLAUDIRENE ALVES DA SILVA
KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS
ALENICE ALMEIDA MATIAS DA SILVA
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702816-68.2024.8.07.9000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo FRANCISCO ATILA ALVES
JULIA SOUSA TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702438-13.2024.8.07.0012
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VERA TAVARES PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0723392-10.2024.8.07.0003
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JESSE MOSQUETTA MALESKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE LIMA DE ASSUNCAO - DF62811
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0703611-49.2022.8.07.0010
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Jogo do bicho (12352)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO BANDEIRA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0727397-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAXUEL RIBEIRO DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALAN DA SILVA SANTOS
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0725277-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo EUCLIDES SALES DE SOUSA JUNIOR
KLAUS CARVALHO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
NOADIA POLYANA TAVARES GOMES - DF36142-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0745201-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAGMAR XAVIER LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEUDINEI LUIZ DE FRANCA MACHADO - GO22287-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0727940-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo COMERCIAL SAO PATRICIO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo CARLOS CONCEICAO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0768394-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Controle Social e Conselhos de Saúde (12518)
Polo Ativo DOMINGOS ALVES MIRANDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0785145-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ANTONIO EDVALDO SILVA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0720828-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo LUIZ CICERO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA CAROLINE CORREIA - DF64303-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BRASIL FORTE CRED
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0717492-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DANIEL JAMES SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO - DF52891-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0703902-45.2024.8.07.0021
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CONSTANTINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0702794-10.2024.8.07.9000
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo KELVIN CHRISTIAN OLIVEIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Polo Passivo ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0760925-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo DAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0716359-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSE EDGAR MACHADO FONTOURA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THAYANE MARINS GOMES ALVES - RJ232342
JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0744025-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo NATALIA CARVALHO TEIXEIRA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
NATALIA CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0734873-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo GERALDO ANTONIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0783723-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo GABRIEL DA ROCHA CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703763-26.2024.8.07.0011
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo HAMILTON AKIRA HASHIMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0775602-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO FERNANDES VAL FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0714377-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ADEILDO AMARO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0761341-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0747254-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo JOANA BATISTA SEBASTIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIRSA GARDENIA DO NASCIMENTO CEZAR - DF36667-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0725539-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo THALITA PAULINE MARTINS
ROGERIO MOURAO DINIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO TOZO FIGUEIREDO - SP481159
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752848-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE GONCALVES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNA BARBOSA DE AGUIAR - GO11835
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0743147-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MICHEL RAMOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS - DF62195-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0734201-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO DE MORAIS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0790266-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo EDUARDO ALEXANDRINO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0776006-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0745692-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES
MONICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705815-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BMG SA
HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo BARBARA LAYS IZABELLA MARTINS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0743322-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CATILENE SOUZA BOMFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0714069-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0781298-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0720744-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOISES SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0716098-89.2024.8.07.0007
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo RENATA DE CASTRO PENKAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0703887-36.2024.8.07.0002
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCOS DO PRADO RODRIGUES
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA - SP218684
PAULO GABRIEL DA SILVA FERREIRA - MG203515
VITORIA FERNANDES MARTOS - SP479806
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo MARCOS DO PRADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA - SP218684
PAULO GABRIEL DA SILVA FERREIRA - MG203515
VITORIA FERNANDES MARTOS - SP479806
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0733750-29.2023.8.07.0016
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de correspondência (3408)
Polo Ativo LARISSA MEDEIROS TOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0772411-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR HUGO MARTINS ALVES DE OLIVEIRA
TATIANE MARTINS ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0785555-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527-A
Polo Passivo FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEDRO AREAL - DF14023-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0727389-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo JOAO VICTOR MENDONCA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0714413-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA TEIXEIRA DE MELO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CORDEIRO BRITO - MG1325400-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0721371-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo PABLO PAIZANTE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ITALO HIGOR SOUZA E SILVA LOPO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0758253-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo CELESTE MARIA DE FREITAS HORTELAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0711799-75.2024.8.07.0005
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
EDMUNDO FELIX DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
Polo Passivo EDMUNDO FELIX DE SOUSA
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0705867-12.2024.8.07.0004
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Polo Passivo WEMERSON CORDEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0745181-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOAO PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE41151
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
BANCO PAN S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0720738-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC9007
Polo Passivo DOUGLAS CARMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0790237-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0740675-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VERONICA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0773099-39.2023.8.07.0016
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA STELA RIBEIRO GODINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO - DF67631-A
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0764076-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOCELINDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A
HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0751476-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo RUAN CESAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0703565-16.2024.8.07.0002
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo COGNA EDUCACAO S.A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A
Polo Passivo ISRAEL SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0704106-13.2024.8.07.0014
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
WILLIAM YAMAGUTI
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
PAULO ROBERTO XAVIER SANTOS - MG198496
Polo Passivo WILLIAM YAMAGUTI
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PAULO ROBERTO XAVIER SANTOS - MG198496
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0740262-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo VALDINETE BARBOZA LISBOA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705515-15.2024.8.07.0017
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo ALEX PAULINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA - SP405599
ALINE GUEDES DE SOUZA - MG140938-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0783235-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo VERONICA MORAIS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705938-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JANAINA DA SILVA GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0703067-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CAROLINE FROTA GERMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0758928-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE LAMOUNIER PIRES
COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
LUANA DE OLIVEIRA - DF64402-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749246-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANDRE GONCALVES SOARES
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ANDRE GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0749447-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo SV VIAGENS LTDA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
FABIO FERRAZ CUNHA
KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN - DF56108-A
LEA CARLA DE JESUS SANTOS - BA55983
ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA - BA47393
RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN - DF56108-A
LEA CARLA DE JESUS SANTOS - BA55983
ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA - BA47393
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0723541-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RONDNEY HENRIQUE MELO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA GABRIELLA LUCAS DE FARIAS - DF72321
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo 51.936.187 RODRIGO CANEDO LANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0726162-73.2024.8.07.0003
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NATHALIA MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF79266
Polo Passivo LOFT BALNEARIO COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELEFONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DA SILVA BANDARRA - RS75033
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0752113-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo BRUNO HIROSHI MURAKAMI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717404-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TIM S/A
KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
EDUARDO LIMA VIEIRA - SP403130-A
Polo Passivo KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
EDUARDO LIMA VIEIRA - SP403130-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0707189-49.2024.8.07.0010
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo PEDRO ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANE SILVA PEREIRA MORAES - GO58701
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0716302-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA
MAIRA GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA BUSSACOS PACHECO - DF41967-A
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0744601-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ROSY MARCIA TONHA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0741187-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELVAN LOPES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0711924-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RODRIGO OLIVEIRA PASCOAL SALES
BARBARA DE SOUZA PEREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0716753-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITER BALDOINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0784727-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSELI RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0745819-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA MARQUES FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0760288-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARCIO ROCHA DOS SANTOS
PRISCILA MINATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA MINATTI - GO43137-A
Polo Passivo CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0710441-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 405
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FRANCISCO ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
WADAILTON DE DEUS ALVES - DF17388-A
Polo Passivo SAMARA ADELAYNE DOS SANTOS LOPES
TAYANE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0702787-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 406
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA
ELISA CAROLINA MACHADO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703666-26.2024.8.07.0011
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Polo Passivo FABIANA BEATRIZ EDUARDO WANZILER
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0705976-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA - MG151103
YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO - MG115670-A
Polo Passivo THAIS DE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0711676-77.2024.8.07.0005
Número de ordem 409
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EVELTO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DA SILVA COELHO - DF75683
LUCAS BARBOSA DAS MERCES - DF73107-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0717216-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 410
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCELLY REIS ARAUJO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCELLY REIS ARAUJO DANTAS - MG165485-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0704204-04.2024.8.07.0012
Número de ordem 411
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo DEVANI ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0767205-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 412
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0748331-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 413
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - DF70079-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0725582-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 414
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo MIRANI FRAGA FILGUEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINE PEREIRA SAMPAIO - GO60720
FABRICIO GONCALVES DE SOUZA - GO58307
KAMILA ALVES DOS SANTOS - GO66614
MAYNA BORGES CARNEIRO - GO65956
DAVID LUCAS DE MESQUITA BORGES - GO61474
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0735777-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 415
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo CLAUDIA MACHADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0727491-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 416
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705456-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 417
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0728620-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 418
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ADRIANA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS - DF53468-A
VERONICA PAULA SABINO - DF63335
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0712632-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 419
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Polo Ativo ANA PAULA BATISTA ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE RODRIGUES DE FARIA - DF70028-A
Polo Passivo JOSIANO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA STEFANE ALVES MESQUITA - DF74387
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0712562-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 420
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo LUCAS MATHEUS SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0709862-30.2024.8.07.0005
Número de ordem 421
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo AGDA SARDINHA MOREIRA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
AGDA SARDINHA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0703772-85.2024.8.07.0011
Número de ordem 422
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO CSF S/A
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO CSF SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RENATO RODRIGUES VILLA REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARA ATAIDES ARRUDA - GO73061
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0764088-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 423
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo GENARO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0720483-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 424
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo GERSON PADILHA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PADAO GARCIA CAMPOS - SP341171
GUSTAVO WYDRA - SP281237
BARBARA LIMONTA ROSA - RS120242
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0760423-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 425
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARIANA MACHADO MARACI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE POLESEL LIMA - MS21910
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0710479-84.2024.8.07.0006
Número de ordem 426
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARCIO RIBEIRO DIAS
JULIMARY COSTA DA ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0766456-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 427
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA - BA38179
Polo Passivo ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0715097-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 428
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo AGNALDO UMBELINO GONSALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0793225-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 429
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo ALAIDE JOAQUINA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0726342-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 430
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE - DF40459-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0788868-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 431
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDELENO PORTO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
IRACEMA FERREIRA LIMA - GO57693-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714942-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 432
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAELA MARQUES DE SANTANA XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0772782-41.2023.8.07.0016
Número de ordem 433
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO CASSEB FLOSI
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0771017-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 434
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0758418-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 435
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIO ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0753210-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 436
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo MARISTELA DE JESUS ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0705499-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 437
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAULO DE TARSO CAVALCANTE DE SOUZA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Polo Passivo LUCIANA FEIJO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0735097-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 438
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo CASSIA BATISTA SOUZA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0720999-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 439
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0727618-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 440
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO MORAES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714289-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 441
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES - DF67209-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES - DF67209-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0792175-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 442
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MAURICIO ORLANDI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0710018-40.2023.8.07.0009
Número de ordem 443
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transmissão (7688)
Polo Ativo WANDERLEY REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A
GEORDANA BERTELLE COELHO MELO - DF63224-A
Polo Passivo EDMAR LELIS LOURENCO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JULIANA BORGES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUBERTO BENDES DE LUCENA - DF71786-A
MARCO AURELIO BARRETO SILVA - DF29930-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0763073-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 444
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo YUME TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP173888-A
Polo Passivo EUJACI MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0805915-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 445
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RAFAEL ROCHA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712395-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 446
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WELISSON RODRIGUES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS - DF71347-A
Polo Passivo MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0742353-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 447
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MATEUS CARDOSO DE LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702840-96.2024.8.07.9000
Número de ordem 448
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DAYVSON COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo ELSON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0782302-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 449
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo SUZANA DE SOUZA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715517-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 450
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo TWANY MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR BATISTA DA SILVA - DF73122-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0732698-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 451
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo LUCIANO DA SILVA RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0765169-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 452
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo GIANNE CARNEIRO MACHADO LISBOA
FLAVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0769830-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 453
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MANILA MIRANDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245
REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0700644-27.2024.8.07.0021
Número de ordem 454
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RAQUEL SOARES MIRANDA ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
KARIN FONTES DE ALMEIDA GORSKI - ES12534-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0718754-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 455
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEANNY DE JESUS FERREIRA DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR FOGAGNOLI FERRAZ - DF19880-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0705477-89.2022.8.07.0011
Número de ordem 456
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ZILMAR DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELI CRISTINA NUNES ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0729865-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 457
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo IRENE GERALDA DOS REIS CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704544-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 458
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo LEOVIGILDO VAGNER DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0706462-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 459
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA - DF51744-A
VICTORIA FABIANNE BARBOSA DE MEDEIROS - DF77107-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0709074-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 460
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ARILDA APARECIDA ALVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0763350-66.2021.8.07.0016
Número de ordem 461
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DIANA VIEIRA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705619-41.2023.8.07.0017
Número de ordem 462
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo GLEBSON SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0748241-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 463
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715927-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 464
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo JOSE ADELINO PEREIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703443-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 465
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo ELISABETE PERES CAVALCANTE
MADALENA SANTANA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY RAFAELA PIRES DA SILVA - MT31331-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0712711-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 466
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
STEPHANIE SCHNOLL
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE SCHNOLL - PA016440
BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS - PB14952
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0765310-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 467
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0707447-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 468
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo RUDY CASSIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707009-48.2024.8.07.0005
Número de ordem 469
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo REGINA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER - RJ243779-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0764098-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 470
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo FRANCISCO ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0701307-15.2024.8.07.0008
Número de ordem 471
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo VICTOR GOMES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA
DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0718244-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 472
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ILMA BARBOSA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DIAS MARTINS - PR98734
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704044-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 473
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JULIO CESAR MENEZES REGIS SERAFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0744934-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 474
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo JHONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703461-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 475
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desobediência (3572)
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ALEXANDRE GUIMARAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746420-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 476
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARCIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0702659-95.2024.8.07.9000
Número de ordem 477
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DAVI DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725519-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 478
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CLAUDICELIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MARIA DE ANDRADE ALARCAO - DF56650-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGENMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
LUIZA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO - DF61146-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0760757-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 479
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SANDRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702643-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 480
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DA SILVA CAGALI - DF70492-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0719727-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 481
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo JOAO PAULO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0706542-42.2024.8.07.0014
Número de ordem 482
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANTONIO LEITE CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DIAS DAMACENO - DF54408-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0755342-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 483
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSENI DE CARVALHO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0703047-72.2024.8.07.0019
Número de ordem 484
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NAYARA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0704667-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 485
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo HILDADAME SARAIVA BINACETT SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0712321-02.2024.8.07.0006
Número de ordem 486
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WALLISTON LUIS ALVES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743874-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 487
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CAMILA COSTA DE SEABRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0712486-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 488
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
MARIA APARECIDA DE MELO BRANDAO
LIVIA SILVA DE GUSMAO
RAFAEL DE MELO BRANDAO
LUISA DE MELO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE MELO BRANDAO
LUISA DE MELO BRANDAO
LIVIA SILVA DE GUSMAO
RAFAEL DE MELO BRANDAO
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0706713-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 489
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HUGO CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0720149-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 490
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo MARILENE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA - DF27756-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761173-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 491
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo REGINA LUCIA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749731-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 492
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ISABEL DE FREITAS PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0760540-50.2023.8.07.0016
Número de ordem 493
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA
MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA
MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA
BRUNO RIBEIRO BRAGA
BENEDITO BRAGA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0750700-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 494
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo IZABEL DA ROCHA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0728004-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 495
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Acidente de Trânsito (10435)
Adjudicação Compulsória (10450)
Acessão (10456)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALBERTO MONTEIRO FILHO - DF38458-A
DEBORA TEIXEIRA VALADARES - DF32509-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0724489-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 496
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança indevida de ligações (10598)
Bancários (7752)
Polo Ativo AIRTON ERNANI
Advogado(s) - Polo Ativo
HELBERT BRUNO SETUBAL - DF66316-A
Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702704-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 497
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA PEREIRA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705612-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 498
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ISABELLA LINO DE MIRANDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0715363-02.2023.8.07.0004
Número de ordem 499
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo EDLANDO DIAS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0712023-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 500
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo EDNEUSA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0709278-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 501
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RUTH ELLEN FERNANDES DE CASTRO DANTAS BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - RN11152
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0705472-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 502
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo KR SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Polo Passivo ADRIANO SILVEIRA COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
ANNA CAROLINA SILVEIRA COURY PACHECO - DF70409-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0709178-55.2022.8.07.0012
Número de ordem 503
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo JULIANA BARBOSA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ROSANIA ALVES DAMACENA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0716265-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 504
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo TEREZINHA DAYDRA VERAS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704127-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 505
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA
DIOGO MATTIOLI NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ - DF74352
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0704926-33.2022.8.07.0004
Número de ordem 506
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ROSANGELA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0717885-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 507
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANTONIA JAQUELINE RODRIGUES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0719287-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 508
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA ANGELICA BESSA PORTILHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0718397-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 509
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo JOSE SIDNEY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF54482-A
BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0002245-81.2015.8.07.0003
Número de ordem 510
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Despenalização / Descriminalização (10523)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MAURICIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702213-92.2024.8.07.9000
Número de ordem 511
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0776223-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 512
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo RANIERE BARBOZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702120-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 513
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ENZO ERNANI SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0738263-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 514
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ENICIA MOREIRA ALVES MARCIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702235-53.2024.8.07.9000
Número de ordem 515
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo THIAGO NERIS SPINDOLA DE ATHAYDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737677-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 516
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELIZABET DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0732462-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 517
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CICERO RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0716582-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 518
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN
Advogado(s) - Polo Passivo
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705851-89.2023.8.07.0005
Número de ordem 519
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Polo Ativo JOILSON DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0730228-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 520
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA NEIRE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0711749-56.2023.8.07.0014
Número de ordem 521
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ERICK FRANKLIN COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA
Processo 0737737-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 522
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RAQUEL RODRIGUES IRINEU
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BUENO DO PRADO - DF39146-A
PEDRO RAMOS PIRES NETO - DF34218-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0770669-17.2023.8.07.0016
Número de ordem 523
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo RUI EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0712161-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 524
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo ADRIANA LUIZA PESSOA MARANGON
Advogado(s) - Polo Ativo
OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES - DF28791-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0776268-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 525
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo HELIERMES PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0710829-31.2022.8.07.0010
Número de ordem 526
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0736527-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 527
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Difamação (3396)
Polo Ativo LAERTE MACEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VANIA PINHEIRO E PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS - DF28167-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0745857-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 528
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAIANE LANGAMER DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0758793-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 529
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VALDELICE ALVES DE SOUSA AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0700176-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 530
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo WANDERSON DE SOUSA MARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0707583-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 531
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703466-16.2024.8.07.0012
Número de ordem 532
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAMELA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0717586-22.2023.8.07.0005
Número de ordem 533
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Compromisso (9606)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FRANCISCO JOSE LEMOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A
LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA - DF30262-A
LAIANA TAVARES PIRES - DF58045-A
Polo Passivo JOAO DE SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0703190-55.2024.8.07.0021
Número de ordem 534
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo RENTCARS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON JOAO GOULART JUNIOR - PR36950-A
Polo Passivo FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A
ANDRE RENATO SODRE ABEL
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO MENDES CAHU FILHO - PE34790-A
DEISE ANDRADE DOS SANTOS - PR102207
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0724230-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 535
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL ALMEIDA ALVES DO MONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF54482-A
BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751112-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 536
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0710813-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 537
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo STENIO NUNES CARDOSO JUNIOR
CELSON JOSE FONTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0725493-54.2023.8.07.0003
Número de ordem 538
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROBSON ALVES BATISTA
31.374.118 THAIS MARIA DE PADUA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0712847-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 539
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DANILO NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0707495-30.2024.8.07.0006
Número de ordem 540
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo ERICA BARROS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GOMES LIMA CARDOSO - BA45241
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705671-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 541
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 113 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo ALTAIR JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"AMATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0705468-15.2022.8.07.0016
Número de ordem 542
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE CAETANO PINHO PADILHA - DF60605-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0709012-70.2024.8.07.0006
Número de ordem 543
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CINTYA RODRIGUES FERNANDES
DIEMERSON RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAUNCH CONTROL SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL REMIGIO LEAO RIBEIRO - MG172559
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0754903-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 544
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AILTON MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0712053-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 545
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo LEONARDO DE JESUS CEZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BSB COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES E CHURRASCARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0700622-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 546
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
CHINAIDER TOLEDO JACOB
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0746305-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 547
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MAYLA BEATRYZ BARBOSA PEREIRA
NAEJ LARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0000417-35.2020.8.07.0016
Número de ordem 548
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo ANTONIO MACEDO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0730952-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 549
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Financeiro da Habitação (4839)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo KARINA LAUANE MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741205-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 550
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DIEGO ARTHUR FERNANDES VENDRUSCOLO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0766227-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 551
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EDNEWTON DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0740575-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 552
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSILENE MARTINS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0740544-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 553
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSANGELA FELIX VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0709538-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 554
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PREM KHELI ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700024-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 555
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo LUCAS NILTON GONÇALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0715045-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 556
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILCENA MARIA PIGNATA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0711349-54.2023.8.07.0010
Número de ordem 557
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IRAN SATURNO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo LUZIA CLEIA DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0701983-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 558
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo GABRIELA COSTA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO AUGUSTO TELES LIMA - DF71909-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702150-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 559
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo WEDER JUNIOR JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS - DF56521-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0703634-55.2023.8.07.0011
Número de ordem 560
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo IVAN JOSE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
Polo Passivo JOAQUIM TEIXEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Brasília - DF, 21 de janeiro de 2025.
Diretor(a) de Secretaria
22/01/2025, 00:00
Recebimento
16/12/2024, 18:13
Conclusão (para julgamento)
09/12/2024, 17:59
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 15:19
Petição (Contra-razões)
09/12/2024, 13:36
Decurso de Prazo
03/12/2024, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 12:52
Recebimento
22/11/2024, 22:09
Mero expediente
22/11/2024, 22:09
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 13:26
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 10:56
Evolução da Classe Processual
07/11/2024, 12:38
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2024, 22:23
Publicação
04/11/2024, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. EXAME PET CT. ROL EXEMPLIFICATIVO DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR DA ANS. LIMITAÇÃO DE REEMBOLSO. PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Recurso Inominado, contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o recorrente a pagar ao autor a quantia de R$ 6.256,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais), a título de reembolso de exames médicos de PET- CT feitos em 30/03/2023 e 18/08/2023. 2. O fato relevante. A recorrente sustenta que o autor, atualmente sucedido por sua meeira e herdeiros ante seu falecimento, teria ajuizado processos com pedido de tutela para realização dos exames em 2023, todavia, não aguardou a realização e arcou de forma privada os custos. Aduz que não cumpre os requisitos para reembolso. Requer, a reforma da sentença para julgar improcedente o pedido inicial. Subsidiariamente, na hipótese de manutenção da condenação, pugna que a restituição de valores deve ser limitada à tabela praticada pelo Plano de Saúde. Contrarrazões apresentadas. Recorrente isento de preparo (Decreto-Lei 500/69). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em solucionar o direito ou não ao reembolso de despesas com exames PET- CT realizados em 30/3/2023 e 18/8/2023. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. Inicialmente, quanto aos argumentos e provas trazidas em sede recursal pela parte recorrente, insta consignar que é ônus da parte ré/recorrente alegar, em contestação, toda matéria de defesa que pretende ver analisadas e, bem assim, apresentar os respectivos documentos comprobatórios (CPC, art. 336). Não o fazendo, tem-se operada a preclusão, salvo se provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior (CPC, art. 1.014), o que não é o caso em análise. Assim, resta evidenciado que os argumentos e pedidos da recorrente constituem inovação recursal, uma vez que não há na petição inicial qualquer menção aos processos a que a própria administração foi parte no ano de 2023 e sobre o deferimento das liminares, impedindo, desse modo, sua análise em sede de recurso, sob pena de supressão de instância. Recurso não conhecido nesse ponto. 5. Na origem, verifica-se que o autor, falecido, ora substituído por seus herdeiros e meeira, foi diagnosticado com neoplasia maligna da bexiga (CID C67), tendo sido indicada a realização do exame de imagem PET-CT para detecção de recorrência, que não pode ser identificada por meio dos exames convencionais, conforme relatório médico de ID 64217136, 64217139 e 64217136. O referido exame, apesar de não constar expressamente no rol dos procedimentos da ANS, atende ao que prescreve a Lei 9.656/98 com a redação dada pela Lei 14.454/2022. O pedido foi negado em duas oportunidades pela recorrente (ID 64217137), sob a justificativa de que o caso não se enquadrava nos critérios da DUT. Frente à negativa, os exames foram custeados pela parte autora, no valor de R$ 6.256,00, (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais) - ID 64217138. 6. Nos termos da Lei n 14.454/2022, que alterou a Lei 9.656/98, o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS constitui referência básica para os planos de saúde privados, sendo que, nos casos em que o tratamento prescrito não estiver previsto no referido rol, a cobertura deve ser autorizada desde que exista comprovação da sua eficácia, à luz das ciências da saúde, ou existam recomendações da CONITEC ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que aprovadas também para seus nacionais. Nota-se, portanto, que o rol da ANS não é taxativo, podendo ser mitigado nos casos prescritos em lei. 7. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu no sentido de que "[...] os planos de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem realizados" (AgInt no AREsp 1.816.897/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 20/0/2021, DJe de 27/09/2021). 8. No caso dos autos, houve prescrição médica para a realização dos exames PET-CT. Preenchido, portanto, o requisito de comprovação da eficácia científica do tratamento postulado exigido pela Lei 14.454/2022, assim, devido o reembolso. Precedente: Acórdão 1921668. 9. No que tange ao reembolso e sua limitação requerido pela parte recorrente, o art. 12, VI, da Lei n. 9.656/1998 dispõe sobre o tema e descreve a observância dos termos contratuais, portanto, é legítima a limitação do reembolso sobre os valores a que o plano desembolsaria para o procedimento de saúde. IV. DISPOSITIVO 10. Recurso conhecido em parte e provido em parte para determinar que seja o valor do reembolso limitado à tabela praticada pelo Plano de Saúde. Sentença mantida nos demais termos. 11. Isento do recolhimento de custas. Ausente condenação em honorários advocatícios. 12. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46, da Lei n. 9.099/95. ____ Dispositivos relevantes citados: CPC, art’s. 336 e 1.014. Lei n. 9.656/1998, art. 12, VI. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1921668, Rel. SILVANA DA SILVA CHAVES, Segunda Turma Recursal, j. 16/9/2024.
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:22
Recebimento
29/10/2024, 13:21
Provimento em Parte
25/10/2024, 14:47
Mérito
25/10/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 12:03
Para julgamento de mérito
09/10/2024, 12:03
Publicacao/Comunicacao
SEGUNDA TURMA RECURSAL – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2024
Pauta de julgamento - Sessão de 21/10/2024 a 25/10/2024
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito GISELLE ROCHA RAPOSO, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 21(vinte e um) de Outubro de 2024, terá início a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente de acordo com o artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.
Processo 0740530-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo VANDERLEI JOSE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0760625-36.2023.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0765233-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo ELDO JOSE DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701968-81.2024.8.07.9000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo MARIA ALDENIZA HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0730322-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo ALOIZIO ANTONIO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707175-80.2024.8.07.0005
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO - DF54143-A
Polo Passivo MARIA HELENA RABELO DA CUNHA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0729865-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo IRENE GERALDA DOS REIS CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725933-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LESILEY LINA DE JESUS VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713591-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARCIA REGINA GOMES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700862-74.2022.8.07.0005
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395) Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAZIANO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLERIO JOSE DOS SANTOS - DF34837-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719757-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0738047-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO BURITI
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705854-10.2020.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA GISELDA COUTINHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - DF20654-A
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO - DF35428-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0760540-50.2023.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA
MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA
MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA
BRUNO RIBEIRO BRAGA
BENEDITO BRAGA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0721744-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIAS SANTIAGO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0762147-98.2023.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CAVALCANTI RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO - DF17023-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0761173-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo REGINA LUCIA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0712486-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE MELO BRANDAO
LUISA DE MELO BRANDAO
LIVIA SILVA DE GUSMAO
RAFAEL DE MELO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0726602-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO FALCAO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706365-24.2023.8.07.0011
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
Polo Passivo MARIA CONCEICAO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBRE - DF38067-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716745-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
ANA LUCIA LUCAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
MARIA GABRIELA ALVES RODRIGUES - DF65901-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714971-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo DIVINA DA SILVA FONSECA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
RAFIK SANTANA RATIB MIDREI - DF71320-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0744080-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ELIZABETH CANDIDA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0733759-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ARISTON DE AQUINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARISTON DE AQUINO ALVES - DF11415-A
Polo Passivo ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF72307-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0729022-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Mútuo (9603) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Polo Passivo JOSE SOARES DE LIMA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF74740-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712645-86.2024.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo MIRAVAN ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA REGINA DE SOUSA - DF56623-A
FABIANA SOUSA DE OLIVEIRA - DF70872-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708812-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo RENTCARS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON JOAO GOULART JUNIOR - PR36950-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IRAN FONSECA BORGES - DF46494-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705771-94.2024.8.07.0004
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MEDGARDEN ATENDIMENTO ODONTOLOGICO E MEDICO DOMICILIAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA DIAS FERREIRA - GO62787
Polo Passivo IGOR COBELO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO - AC5634
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714658-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo MARCIA WESTPHALEN
MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DINO DE MENEZES - SP458936-A
CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218-A
Polo Passivo MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA
MARCIA WESTPHALEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218-A
VINICIUS DINO DE MENEZES - SP458936-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702156-21.2023.8.07.0008
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARISTELA FERREIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO
ADRIANA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA - DF46646-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711730-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ZULMAR CARDOZO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0746851-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LEILA DE SOUSA CARIOCA MARCOLINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715927-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ADELINO PEREIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701795-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANE LINS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715159-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718423-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALEXANDRE GOMES DE ANDRADE
HILQUIA CARDOSO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0756283-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MARIANA LUISA CLEMENTE BATISTA
SEBASTIAO BATISTA DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0732296-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo GEOVANE SOUZA GALENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702177-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GLAUBER JOSE NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo DINIZ & VILELA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700346-41.2024.8.07.0019
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Benfeitorias (9614) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo SILVESTRE SARAIVA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA LUIZA BARROS BEVILAQUA - CE48455
Polo Passivo MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCAESB - DF
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701996-49.2024.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702025-02.2024.8.07.9000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIVINA XAVIER NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0725672-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Reintegração (10328)
Polo Ativo PATRICIA NASCIMENTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA MACIEL PEREZ - DF75335-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715446-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo FABIANO BALDOINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0753659-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAVAN ALVES TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715363-02.2023.8.07.0004
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo EDLANDO DIAS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
JURANDIR BOTTERI NEGRAO JUNIOR
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0713672-47.2023.8.07.0005
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0707510-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
JOAO PAULO FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo JOAO PAULO FERREIRA DA CRUZ
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0759032-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305) Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo JOSE NILDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0717658-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo JOSIANE DALLASTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0002245-81.2015.8.07.0003
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MAURICIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711884-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JOSIANO NUNES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF55628-A
Polo Passivo RENATA ESTEVES LOBATO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710997-32.2024.8.07.0020
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LUCIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN PONTES OLIVEIRA - DF75956
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707794-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo CARLOS ROGERIO SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0734440-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo ALESSANDRA BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0728833-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARTA CARVALHO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DOS REIS LOURENCO - DF62378-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706665-83.2023.8.07.0011
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
LUIS GONZAGA CESAR ARAUJO
FRANCISCO AUGUSTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
LUCIMARA DA SILVA POLVORA - SP238853-A
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706921-04.2024.8.07.0007
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo 49.246.138 HUANNA OLIVEIRA DA SILVA AGUILAR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE LEMES VIEIRA MACHADO - DF68368
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709298-48.2024.8.07.0006
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo PALOMA GRAZIELE ESCOBAR HONESKO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE ARRUDA LINS - DF73668-A
Polo Passivo CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI - PR112666
IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA - PR24759
LORENA DE LIMA ROSA - PR90721
THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA - PR77019
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0722308-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Polo Passivo WESLEY ANULINO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN DOS SANTOS COSTA - DF65081-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705140-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Telefonia (7617) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo CARLOS JOSE MACHADO MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A
Polo Passivo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - DF38846-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714010-90.2024.8.07.0003
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MICHELLE FREIRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LIDIA FREIRE DE ARAUJO - DF77638
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709332-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo EUDES LOPES CABRAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708792-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS SAMPAIO TOZETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721478-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANO MAXIMIANO DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0719287-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ANGELICA BESSA PORTILHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0741353-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LORENA DO SOCORRO FALEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CORDEIRO BRITO - MG1325400-A
WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA - MG1118120-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704068-31.2024.8.07.0004
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716605-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ELAINE FORMIGA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0739090-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo JEFERSON ALENCAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0744875-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0736246-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DANIEL MOL MARCOLINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604-A
PEDRO HENRIQUE PINTO MOREIRA - MG217666
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704926-33.2022.8.07.0004
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ROSANGELA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0746860-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo RACQUEL VIEIRA LUZ PARREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0755921-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo JACQUELINE MILA TIROTTI
ISADORA PIMENTA DE ARAUJO
FILIPE DE CASTRO BORGES DA SILVEIRA
ERICO VINICIUS DE QUEIROZ BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE MILA TIROTTI - DF44339-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0732261-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710300-93.2023.8.07.0004
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo REMO DANGELO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0736322-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo CLELTON SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0762974-12.2023.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo VANESSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701693-33.2024.8.07.0012
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo DICKSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701949-75.2024.8.07.9000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo ANDREA RIBEIRO DA SILVA IVO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705477-89.2022.8.07.0011
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ZILMAR DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELI CRISTINA NUNES ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Terceiros interessados MARIANNA DE FATIMA OLIVEIRA COUTO
FRANCIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EZEQUIEL JOSE SANTOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704797-51.2024.8.07.0006
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Água (7761) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA DE CASTRO SOARES - PI16180
Polo Passivo AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714498-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Exercício arbitrário das próprias razões (3581)
Polo Ativo DORIEDSON ARAUJO CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL ROCHA DE SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702184-16.2024.8.07.0020
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
INCORPORE SOLUCOES LTDA
GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUSCIA AMORIM DE MELO - GO36161
MATEUS FERNANDES SOARES - GO53915-A
CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069
PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A
Polo Passivo MARIDILVA PARENTE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0700078-11.2024.8.07.0011
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Pagamento Indevido (7714) Cartão de Crédito (9585) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
FRANCISCO CANINDE MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0760600-23.2023.8.07.0016
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LUIZA DE MARILAK MORAES MACEDO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0718959-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILYPPE CAMPOS MONTEIRO DE LIMA PEIXOTO - DF4517400A
DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS - DF58879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704418-98.2024.8.07.0010
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo MARIA IVONETE CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708191-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo EVANICE COSTA DOS PRAZERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA VANIA VASCONCELOS DOS PRAZERES - DF23733-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
HYPERA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
RENATA SILVA ABDALAD - RJ161092-A
JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0703240-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMERSON DE SANT ANNA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA - DF60336-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0730024-47.2023.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo VERA MARQUES BRETAS
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE SENA VIEIRA - DF29827
FLAVIA DORADO TORRES - DF41512-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0753043-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo JARDENIA DOMINGUES MELO
HUMBERTO BARBOSA FARIAS
ANTONIO ROBERTO LOUREIRO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LIMA IGNACHITTE - DF75630
Terceiros interessados BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700130-28.2024.8.07.0004
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo LEONARDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados COLETIVIDADE
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702504-66.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo THOMAS FELLIPE MARES OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLINDO MARES OLIVEIRA FILHO - DF4727-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701978-28.2024.8.07.9000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo PRESILINA SPINDOLA DE ATAIDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701977-43.2024.8.07.9000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo TEREZA CRISTINA PEREZ RAAD
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0705190-92.2023.8.07.0011
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Pagamento Indevido (7714) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
SHIRLEY NUNES WIDMER
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0764098-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0006470-42.2018.8.07.0003
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702643-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DA SILVA CAGALI - DF70492-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0737538-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830) Consórcio (7619)
Polo Ativo RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DA CONCEICAO SOUZA - SE11297-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0705453-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo KELIANE COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715254-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo JOVENAL SENA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Polo Passivo HIGHOR TALLES MOREIRA 70499535120
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708993-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GUSTAVO DE SOUZA NAVARENHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID MACHADO LIMA OLESKO - DF5638400-A
CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES - DF48671-A
Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701915-28.2024.8.07.0003
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSELI COSTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Polo Passivo SUPERAUTO SEMI NOVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0011037-19.2018.8.07.0003
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708817-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ADRIANA DIAS SAMBRANEL DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0704018-63.2024.8.07.0017
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ORLANDO COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo CRISTIANE DA COSTA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702380-80.2024.8.07.0021
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prestação de Serviços (9596) Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0745578-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ROGERIO GUANABARINO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723121-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA QUINTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0703570-81.2024.8.07.0020
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo SUENY SCHETINO TAKAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702082-20.2024.8.07.9000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GILMARA FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0730228-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA NEIRE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716265-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296) Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo TEREZINHA DAYDRA VERAS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0723914-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Coisas (9599) Transporte de Pessoas (9600) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo BRUNO LESSA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
DELTA AIR LINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo LATAMDELTA AIR LINES INC
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709284-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo THIAGO GOMES VALLE NERY
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0723814-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo JULIANA VILAS BOAS DE MACEDO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO CARNEIRO GOMES - BA32696-A
Polo Passivo TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
MURILO VIARO BACCARIN - SP244416-A
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709598-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FRANCISCO VELOSO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Polo Passivo ELISANGELA MOREIRA DIAS BAHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANA BATISTA DE OLIVEIRA - DF59235
Terceiros interessados LEONARDO MARQUES DA SILVA
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0015689-50.2016.8.07.0003
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALENCAR
EDSON RAMOS VIANA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0720479-77.2023.8.07.0007
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
FABIO DE MELO MARTINI - RN14122-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo EDIVAN PINHEIRO DE ALMEIDA
LINDIMAR MARTINS DE ALMEIDA
PEDRO NUNES ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701358-14.2024.8.07.0012
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo ELIAS DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados REGIKEVINNY RODRIGUES DO CARMO
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0713921-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo ANDRE MARQUES PINHEIRO
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.ABANCO C6 S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0713025-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo MARIA ELISIA BASTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDA ARAUJO DA SILVA - DF71361-A
Polo Passivo DAVID NELSON PEREIRA DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0737195-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BELARMINO FERREIRA MATINADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0745422-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo DANIEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA SOUSA - DF65858-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0711749-56.2023.8.07.0014
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ERICK FRANKLIN COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FRANCISCA MERCIA ANTONINO DE ALMEIDA
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702083-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0751653-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SILVANA PONTES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704675-38.2024.8.07.0006
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo LUCAS DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DIOGO HELENO MAGELA MARTINS
JURACY ESPINDOLA DE ALMEIDA
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0735495-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA ALVES LADEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717257-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAERT DA SILVA LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0737677-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELIZABET DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0706582-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SOLUCOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIER DE SOUZA AMORIM ROSIGNOLI - DF51356-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR
GUILHERME JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715646-74.2023.8.07.0020
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BRENNO ALEXANDRE DE CARVALHO PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo EDWARD DOS SANTOS BESERRA
GIZELLE ALVES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO HENRIQUE FERREIRA - DF69074-A
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701342-36.2024.8.07.0020
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo TENDALOC LOCACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
Polo Passivo WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708569-13.2024.8.07.0009
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ADV ESPORTE E SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo ANA PAULA RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA - PI10809
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709278-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RUTH ELLEN FERNANDES DE CASTRO DANTAS BRAZ
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - RN11152
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo RUTH ELLEN FERNANDES DE CASTRO DANTAS BRAZ
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - RN11152
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0703531-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo RAPHAEL PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0020953-82.2015.8.07.0003
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0012015-98.2015.8.07.0003
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0700111-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O ESTADO
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0765888-83.2022.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo IGOR MOREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0013774-97.2015.8.07.0003
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL DE CARVALHO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0006217-59.2015.8.07.0003
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NESTOR EVANGELISTA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0737783-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSEMARY DE CASTRO SANTOS CARVALLO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0742223-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESDRAS MARTINS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705472-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo KR SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Polo Passivo ADRIANO SILVEIRA COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
ANNA CAROLINA SILVEIRA COURY PACHECO - DF70409-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702012-03.2024.8.07.9000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo ANA LIDIA SANTANA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701824-02.2024.8.07.0014
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo CELIO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701958-37.2024.8.07.9000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo PAULO ROBERTO ALECRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0734863-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708921-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo MARGARETE COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725487-93.2023.8.07.0020
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO SOARES TEIXEIRA - GO42047
PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM - GO26557
RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO - GO31843
Polo Passivo BRUNO MAIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704010-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DA COSTA NASCIMENTO - GO57080
POLYANNA RODRIGUES SILVA GOMES - GO54943
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0765310-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701967-96.2024.8.07.9000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ISABELLA ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701575-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SAO JUDAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo BHELLYATTO RODRIGUES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701851-91.2024.8.07.0011
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo ELAINE APARECIDA CANGUCU
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708945-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALISSON HENRIQUE VELOZO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES - GO49642-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0735239-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701893-42.2024.8.07.9000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo UNICA EDUCACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA - MG139490
Polo Passivo MARLOS DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados RICARDO VIEIRA DE MAGALHAES
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0741167-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ENNIO SAUL ALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749844-52.2023.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Turismo (7618) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo AURELIA BARRETTO MOTOYAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0000803-46.2016.8.07.0003
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS DA CUNHA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0023365-83.2015.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MARCELO ALVES PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700647-03.2024.8.07.0014
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Câmbio (4728) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo LILIAN MARINS CAVALIERI D ORO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707362-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo RONALDO SIPRIANO ELIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLIMAR MACHADO CORREA - PA014428
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0734379-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUIZ FELIPE GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702039-54.2024.8.07.0021
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo HELIO NUNES VIANA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO NUNES VIANA - DF61252-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0743677-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARBARA CARDOSO DE MELO SILVA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0748241-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0014589-85.2015.8.07.0006
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo RAFAEL MAKALISTER DE FREITAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711494-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A
Polo Passivo C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711683-63.2024.8.07.0007
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NELMA LUCIA SILVA ALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE POTI FIUZA BARREIRA - DF70135-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713206-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0746220-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TALYTA DE MATOS CANO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO NOZAKI CANO - DF59642-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0730286-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo ROGÉRIO GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0743091-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0755383-96.2023.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo CARLOS GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705582-13.2024.8.07.0006
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JULIO CESAR ALVES MESQUITA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo GABRIEL DE SOUSA HIRSCH TARDIN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0734818-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo ANA PAULA DE SOUSA CUNHA
GUILHERME DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0738263-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ENICIA MOREIRA ALVES MARCIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0771373-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo EDJANE GOUVEIA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700252-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LUANA MENEZES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO - DF69359-E
Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0718249-40.2024.8.07.0003
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ROQUE ALVES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A
CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0747403-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo EMILIA JOSE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0726232-95.2021.8.07.0003
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ANAZIEL DA CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEANE DA SILVA COSTA
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711320-74.2023.8.07.0019
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A
Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0729315-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo FERNANDO ARAUJO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA SANTOS SILVA - DF63639-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707447-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo RUDY CASSIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702558-86.2024.8.07.0002
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Protesto Indevido de Título (7781) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO - DF34894-A
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Polo Passivo BENEZOETE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707336-93.2024.8.07.0004
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MATHEUS BERNARDES ALVES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO BACCIN NETO - GO32572-A
Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707591-45.2024.8.07.0006
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo FELIPE MEZIAT
Advogado(s) - Polo Passivo
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702023-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo STELA MARCIA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0710318-32.2024.8.07.0020
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo REBECA MACEDO MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706442-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRUNO ALENCAR DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ALENCAR DE MATOS - DF45251-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708644-61.2024.8.07.0006
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo SILVIO PINHEIRO AMANCIO DE SOUSA
REINALDO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados JOAO DA SILVA MONTEIRO
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708487-91.2024.8.07.0005
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELZA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0735185-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTEFFANY RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715995-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo PAULO AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSON LOPES DA SILVA - DF49606-A
Polo Passivo BY MOTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE MOISES JUNIOR - MG43009-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702067-51.2024.8.07.9000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Instituições Financeiras (10174)
Polo Ativo RAPHAEL MARTINS ZILLE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
Polo Passivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0721056-16.2023.8.07.0020
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TONY CRISTIAN ROSIMO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo RONALD DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0744060-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ANDRE LAENDER MAIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739253-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PEDRO RENATO VIEIRA DA SILVA COELHO
FRANCISCA DE LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701545-16.2024.8.07.0014
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Polo Passivo CIRLENE GOMES VIEIRA
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
DANIEL WILSON CARNEIRO - DF12413-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0746422-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISTELA DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0711004-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A
Polo Passivo IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0723534-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Turismo (7618) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo RICARDO ARAUJO SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA TRINDADE DE SOUZA - DF55086-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0710624-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo RAQUEL FROTA FONTENELLE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL FROTA FONTENELLE SOUSA - DF49336
RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0738633-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo VERONICA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0706463-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0004359-52.2013.8.07.0006
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo EDMILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701450-05.2023.8.07.0019
Número de ordem 215
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FINANZERO BRASIL SERVICOS ONLINE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA - SP191774-A
Polo Passivo DAVI BEN HUR ALCANTARA FONSECA
BV Financeira S/A CFI
CLAUDIA VITORIA FERNANDES NEVOLA
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
LARISSA COSTA COELHO - DF58387-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JACQUELINE FERNANDA DA SILVA - SP417939-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704012-47.2024.8.07.0020
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vaga de garagem (10469) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo CONDOMNIO RESIDENCIAL ARAUCARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo NILSON LEONEL BARBOSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0742398-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo REGINA SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0714711-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo FABIOLA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0704958-64.2024.8.07.0005
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Overbooking (4831)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo CAIO DE SOUSA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0711794-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOAO DE SOUZA LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARETTA CASTRO DA SILVA - DF4949800A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709079-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo CATHARINA DA COSTA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0703810-79.2024.8.07.0017
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIZANGELA MARIA RIBEIRO OLIVEIRA FERREIRA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ELIZANGELA MARIA RIBEIRO OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710679-03.2024.8.07.0003
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo AUGUSTTO JULIO BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701860-44.2024.8.07.0014
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
KARIEL ALEXANDER COELHO DE ARAUJO
THAYANNE LIMA DOS SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
Polo Passivo KARIEL ALEXANDER COELHO DE ARAUJO
THAYANNE LIMA DOS SANTOS DE ARAUJO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700254-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Nota Promissória (4980) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANTONIA SOARES CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGHOR SOARES DOS SANTOS - DF63138-A
Polo Passivo AFFINITI ORGANIZACAO FOTOGRAFICA E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON FERNANDES DA SILVA - PR54723
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703830-85.2024.8.07.0012
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIS EDUARDO FONSECA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SIMINHUK SPINELLI - RS133953
Polo Passivo TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703470-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DUDU CELULAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo ANNIE MARRIE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SACRAMENTO RAMOS - DF73481-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708691-35.2024.8.07.0006
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-A
Polo Passivo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0764058-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CECILIA CARDINALE LIMA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701333-98.2024.8.07.0012
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prestação de Serviços (9596) Protesto Indevido de Título (7781) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo GUNNAR VINGREN DA COSTA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712847-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
DANILO NUNES DA ROCHA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo DANILO NUNES DA ROCHA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0704624-15.2024.8.07.0010
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo ALEXSANDRE VIANA NOVAES
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ALEXSANDRE VIANA NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704542-81.2024.8.07.0010
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Consórcio (7619)
Polo Ativo ALEXSANDRE VIANA NOVAES
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ALEXSANDRE VIANA NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701992-12.2024.8.07.9000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo MARIA JOSE BATISTA DOS REIS FILHA
FILEMON FRANCISCO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701973-06.2024.8.07.9000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOAB SANTIAGO BELE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IDAMAR BORGES VIEIRA - DF24014-S
Polo Passivo HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO - DF70175-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0755810-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo ANNA BEATRIZ CORREA MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704044-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JULIO CESAR MENEZES REGIS SERAFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718111-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (7780) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo DANIEL MARTINELLI DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR - DF23259-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0734163-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THATYANE RIBEIRO LOUZEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA PEREIRA MOREIRA - DF43336-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0759161-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702901-73.2024.8.07.0005
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LAYSLA MIRELLE SANTOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE EDUARDO SOARES DE ALMEIDA - DF79557
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0737119-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAQUELINE DE ARAUJO SCHWARTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710813-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo STENIO NUNES CARDOSO JUNIOR
CELSON JOSE FONTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0739764-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo CLAUDIA PEIXOTO MARQUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0764878-67.2023.8.07.0016
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMYRYS LEAL MENDES - DF72734-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701943-48.2024.8.07.0018
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE NILVANA FERREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA - DF37476-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0704101-18.2024.8.07.0005
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WELTON PIMENTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE ALVES DE LIMA - DF78326
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0707302-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo THAIZA OLIVEIRA VILELA
GUSTAVO ABRAAO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO - MG161403-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.ASOCIETE AIR FRANCE
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0707495-30.2024.8.07.0006
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ERICA BARROS RODRIGUES
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUCAS GOMES LIMA CARDOSO - BA45241
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0724254-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo FERNANDA JOYCIELLY ALMEIDA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0724912-27.2023.8.07.0007
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ARLEIA GONCALVES BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL SOUZA E SA - DF59552-A
IANDRA GAMA RIEDE - DF59317-A
Polo Passivo MILENA MAIRA CARVALHO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA BEATRIZ DEZINGRINI FONTOURA - DF41066-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0738200-54.2023.8.07.0003
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIA NEIDE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0722164-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SOFIA MOREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA CASTRO SCALIONI - MG186400
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701839-76.2024.8.07.9000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ORLENE ALVES PACHECO
RODRIGO DE SOUZA EVANGELISTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO COELHO SILVA - DF32570-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709460-38.2023.8.07.0019
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GERALDO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO LUCIO MENDES COIMBRA - DF61788
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710260-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILIAN MARCIA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0732647-26.2023.8.07.0003
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DA PAZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ALLYSON DA SILVA CAMBRAIA
FRANCISCO EVANDO DE SOUSA
NATAN DE SOUSA SILVA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702257-14.2024.8.07.9000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo LAURA CENTENO ORTIZ
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0739575-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305) Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo LEIA DE MELO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701909-55.2023.8.07.0003
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
MARCIEL CARDOSO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0006821-49.2017.8.07.0003
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715436-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAZYELLE VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707009-48.2024.8.07.0005
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo REGINA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER - RJ243779-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0726525-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Doença em Pessoa da Família (10262) Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAMELA SOUZA PERES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0723338-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR
BARBARA AZEREDO SOUZA THOME
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA AZEREDO SOUZA THOME - DF34971
ROGERIO ALVES VILELA - DF36188-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725519-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
LUIZA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO - DF61146-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CLAUDICELIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
NATHALIA MARIA DE ANDRADE ALARCAO - DF56650-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0736560-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Consórcio (7619)
Polo Ativo RENILSON ALVES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLENE MATOS DE OLIVEIRA - DF36286-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0736986-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo LUCIANO SILVEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702128-09.2024.8.07.9000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538)
Polo Ativo SILVANA LARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES MAGALHAES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE - DF55746-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702676-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ROSEMARY SCARANO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCIANE ROBERTA DE SOUZA - RJ233208
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0754616-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DIAS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708874-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANES GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
THIAGO DE SOUZA LIMA - DF45501-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703568-62.2024.8.07.0004
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo EDUARDO HENRIQUE BARREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TAVARES DE SOUSA - DF75878
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702086-28.2024.8.07.0021
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARCIO PAES GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA - DF68995-A
Polo Passivo TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719259-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DILSON SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A
Polo Passivo CLAYTON BATISTA SOUZA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLINNE FERNANDES DE LACERDA - DF65944-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0765562-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA LINO MENDES
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
MARCUS VINICIUS ALVES MENDES - MG113870
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709149-43.2024.8.07.0009
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RITA DE LUCENA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA QUARESMA LIMA PRACA - DF72151
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO BRADESCO S.A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709479-40.2024.8.07.0009
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAISA CAMARA DE OLIVEIRA - BA57809
LORRANY NATIELLE CARDOSO ROCHA - BA74839
Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
SMILES FIDELIDADE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708490-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO PEREIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0703281-84.2024.8.07.0009
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELSON ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEN VILAS BOAS FOLETTO - DF72496-A
ELIZETE DOS SANTOS LIMA - DF63023-A
Polo Passivo CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS
FELIPE JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE JOSE DOS SANTOS - DF64583-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0736104-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CRISTIANO FERREIRA PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702937-88.2024.8.07.0014
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Polo Passivo PAULO EBER ALVES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SOUSA DE OLIVEIRA - DF70872-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0735911-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo BARBARA MARIA SOUSA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0707490-08.2024.8.07.0006
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo EDUARDO PINTO DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Polo Passivo WAGNER PINTO DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados PITERSON REIS DE ASSIS
PAULA PRISCILA SOUZA EVANGELISTA
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701393-35.2019.8.07.0016
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Multa (10595)
Polo Ativo ITALO MENDES DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
JORGE AUGUSTO AGUIAR CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739397-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LORENA KATIA DE SOUZA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0700896-94.2023.8.07.0011
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NILCEA MORENO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0714894-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0722257-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo NARA CRISTINA FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES CARVALHO - RJ183742-A
DAIANA ALVES CARVALHO CRUZ - RJ208001
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725361-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Limitação de Juros (10586) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FABIO RODRIGUES MACHADO
FRANCISCA DE ASSIS VALE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
LOHANY SOARES BUENO - DF53430-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714342-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A
Polo Passivo ESTROGILDO VIEIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTROGILDO VIEIRA DA CONCEICAO - MG231729
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712053-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BSB COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES E CHURRASCARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839
Polo Passivo LEONARDO DE JESUS CEZAR
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0707994-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Turismo (7618) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo CARINA VITRAL COSTA
RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO
AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO - SP293453-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo CARINA VITRAL COSTA
RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO - SP293453-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707557-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JULIANA DE LIMA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A
Polo Passivo ANDERSON TARTARI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0763166-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo JANIO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739451-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Tarifas (11807) Cartão de Crédito (7772) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FILIPPE ELIAS GRINTZOS
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FILIPPE ELIAS GRINTZOS - DF72886
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
FILIPPE ELIAS GRINTZOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FILIPPE ELIAS GRINTZOS - DF72886
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0728422-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo JOSE JULIO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONE GONCALVES RIBEIRO
FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA GONCALVES PINHEIRO - DF52691-A
ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS - DF46453-A
FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA - DF21923-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0768927-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo ANGELA OLIVEIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705029-69.2024.8.07.0004
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS - DF49797-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0757049-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IGOR MARINHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WINSTON LUIZ PRADO DE SOUSA - DF52678-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707509-15.2023.8.07.0017
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CARLA MORAES DA SILVA - DF73343-A
RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A
Polo Passivo RAFAEL ALVES CARDOSO NUNES
JOELMA RODRIGUES JACOBINA
FRANCISCO HERMES PINHEIRO DE SOUZA
CONSTRUTORA HERMES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA - MT26165-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0723460-28.2022.8.07.0003
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NEURIVAL LEAL DE CARVALHO
AUZENI DE JESUS SILVA MARTINS
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
VIVIANE VITORIA ALVES DA CONCEICAO
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702264-06.2024.8.07.9000
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo ERICA SEBASTIANA MEIRELLES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0749165-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo CAIO HENRIQUE DA COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0748110-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUTE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0767286-31.2023.8.07.0016
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SULEIMAN GOMES KALIL
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO SOUTO KALIL - DF29179-A
LUANNA FONSECA DE SOUSA - DF53209-A
JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO - BA8710-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0766527-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo EDIMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707401-85.2024.8.07.0005
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo FABRICIA RIBEIRO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
VERONICA RODRIGUES DE ABREU - DF59496-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702990-87.2024.8.07.0008
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo ALBERTO FERREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700002-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo MAURINO JOSE COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL SOARES QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708053-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo RODRIGO CUSTODIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701941-02.2024.8.07.0011
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710091-75.2024.8.07.0009
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ERONILTON RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Polo Passivo ABORD LABORATORIO CLINICO LTDA
CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SALVADOR COSTA - SP457534
IAN OLIVEIRA DE ASSIS - SP251039-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0730002-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo RODRIGO PIMENTEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706669-10.2024.8.07.0004
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo LOURDES MACEDO DE CARVALHO ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701061-10.2024.8.07.0011
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Polo Passivo PEDRO HAGEL
ERIKA NEVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717039-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo PATRICIA KOPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702021-33.2024.8.07.0021
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ALDENIR NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708062-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL JOSE TORRES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0706938-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN CLOVIS CIELO - SC45791
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715089-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo RENATA LANZILLOTTI VARANDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700582-17.2024.8.07.0011
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo BETANIA MOREIRA DE MASCARENHAS BRAGA CRUVINEL
SALES SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO ABREU BEZERRA DE MEDEIROS - DF67243-A
ANA LIDIA SARAIVA SILVA - DF40015-A
ALINE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ205583-A
ANDRE XAVIER ALVES - SC37657-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708235-38.2022.8.07.0012
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo HARLES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0766388-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIVIANE ALVES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo LIZIANE CARLA RIBEIRO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDONCA PEREIRA - DF73015
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708439-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo MARLUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLARA RODRIGUES DA SILVA - DF78875
PEDRO HENRIQUE ALVES DE LIMA - DF78326
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701999-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0710319-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LUCIANE MAIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A
Polo Passivo VIACAO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0731313-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PATRICIA BRAZ FINAGEIV
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0746307-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LEONIDAS PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0770255-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
YURI FERNANDES LIMA - SP216121-A
Polo Passivo CLAUDSON COSTA ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704316-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenças (10350)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABIA FLORENCIO CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0743503-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709568-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo ALEXANDRE REIS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
Polo Passivo JUBERTO FURTADO DA SILVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0737397-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo MOHAMMAD YOUSEFI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILENE MARTINS QUIRINO - SP411814
EVANDRO CARLOS ALVES - RJ128440
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709823-27.2024.8.07.0007
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A
KELLY NAIANE LEITE PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo KELLY NAIANE LEITE PONTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701401-84.2023.8.07.9000
Número de ordem 336
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ELCIO MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715045-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 337
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILCENA MARIA PIGNATA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0008184-37.2018.8.07.0003
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo JOSE RICARDO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722037-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo THEA WEBER GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711639-44.2024.8.07.0007
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ELADIO OLIVEIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA SODRE DAS NEVES - DF78599
VICTOR BRUM LIMA - DF64488-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0732581-17.2021.8.07.0003
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo MARTINIANO BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Polo Passivo WILSON VIEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF55628-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707387-11.2023.8.07.0014
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ANTONELITO ANDRE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
HENRIQUE BARROS LAUREANO - DF58376-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0776248-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANE MACIEIRA RENZETTI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA - RJ069386
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701190-94.2024.8.07.0017
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo INOVAMED COMERCIO DE COLCHOES LTDA
LILIANE GONCALVES DE DEUS
TV OMEGA LTDA.
REINAM EVANGELISTA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL - SP453977
RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494-A
LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723947-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0728880-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ANA DEOCLECI BAKOF DALCIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0733212-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo LUIZ LUCIO DANIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0768449-46.2023.8.07.0016
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0727838-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ANTONIO MACIEL LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707515-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo VERA LUCIA ROCHA MUNDIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0768453-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MAGALLY RIBEIRO DOS SANTOS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0737906-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Data Base (10300)
Polo Ativo ESTER VALERIANO NUNES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701584-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LEANDRO DE CARVALHO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo ALGE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
LEANDRO LIUAN MOURAO DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
NILCICLEY RAMOS FLEXA - DF73833-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760070-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Regime Estatutário (10220)
Polo Ativo ELIANE MARA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0733069-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo SUELI ANDRADE D OLIVAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705619-41.2023.8.07.0017
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo GLEBSON SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CHARLENE ALVES MILHOMEM
MARCIO LUIZ DA SILVA
ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ROSIANE TAVARES MARTINS
ALEX FURTADO DE SOUZA E SÁ
ADONES RIBEIRO DE CARVALHO
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708248-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo LILIANA CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0750662-04.2023.8.07.0016
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUCIANA VANIQUE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0711341-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo NILDA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0775302-71.2023.8.07.0016
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo LUCINEIDE ALVES DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0765871-13.2023.8.07.0016
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo GISELLE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0767412-81.2023.8.07.0016
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LURDIANA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0754963-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo ROSIMEIRE JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0727532-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo JURELMA DELMONDES PEREIRA CIPRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700805-66.2024.8.07.9000
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo RENAN GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILIDIO BENEDITO GUIMARAES - DF4221-A
RAYANE GUIMARAES - DF78854
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700872-87.2023.8.07.0004
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ERICA DE SIQUEIRA CAMPOS
ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA - DF39371-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715437-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIO ALVES PUGAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702983-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LEONARDO BARBOSA AZEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705187-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAFAEL MELO OLIVEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708801-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANGYE MICHELLY GABRIEL BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710085-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo TEREZA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710240-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse e Exercício (10240)
Polo Ativo MARCIO CANDIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0764503-66.2023.8.07.0016
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo PATRICIA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0741732-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo LUCIANA DOS SANTOS ALMEIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0712023-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo EDNEUSA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0738861-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LUCIANA KARLA BASTOS LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0724772-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo MICHELE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713480-39.2022.8.07.0009
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo RYAN DO MONTE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MAXLANDER DAVID ARAÚJO ALVES - PMDF - MAT 738.637-0
CAIO HENRIQUE LIMA DE MEDEIROS - PMDF - MAT. 07369204
ANDRE JUNIO GOMES DE MATOS - PMDF - MAT. 07369646
DIEGO RAMOS AZEVEDO - PMDF - MAT. 07369204
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0713003-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo ROSANGELA PORTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700902-58.2024.8.07.0014
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Overbooking (4831)
Polo Ativo CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE COUTINHO - DF75927-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700026-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAIANNE GOMES EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0749710-25.2023.8.07.0016
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo FERNANDO DE ALMEIDA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715200-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo SHIRLEY BRAGANCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0724357-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo SILVANA DE FAVERI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0773444-05.2023.8.07.0016
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo MONICA ANGELICA LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0725406-86.2023.8.07.0007
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE ASSIS SOUZA - GO59726-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701473-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Licenças (10350)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709337-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo VERA LUCIA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0774488-59.2023.8.07.0016
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ALISSON DE SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0718412-36.2023.8.07.0009
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HELOISA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO DAVI NUNES SAMPAIO FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO SOARES FONSECA - DF73175-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701182-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo LUCIA HELENA RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA VOGADO DE CARVALHO - DF73347-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0706909-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Empreitada (9591)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA PASSOS
NAYARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703555-52.2023.8.07.0019
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402) Resistência (3566) Desacato (3573)
Polo Ativo MAURO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0716000-44.2023.8.07.0006
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SAMUEL MENDES DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CECILIA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLERIA ALVES RODRIGUES DURAES - DF46678-A
NATALIA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES - DF79538
Terceiros interessados Lilian Maria Oliveira
Ana Beatriz Oliveira
Natália Maria Oliveira Magalhães
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0755850-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo MACIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0759620-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo LUCRECIA BRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708197-89.2023.8.07.0012
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MONICA PEREIRA DOS SANTOS LAZARO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0708180-47.2023.8.07.0014
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ALCYLEIA ALVES CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA TATIANA LOUZADA DUARTE - RJ151006-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700905-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo ANDREIA RIBEIRO COELHO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
BEATRIZ MACEDO DO NASCIMENTO - DF67830-A
AGUINALDO COELHO ESPINDOLA - DF50423-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0774041-71.2023.8.07.0016
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAGALY LAMOUNIER DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0728503-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0706988-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condomínio em Edifício (10463) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL EUROPA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo ALISON ISIDIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA - DF31356-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725790-10.2023.8.07.0020
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo VALDIRENE GOMES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUDOVICO CORREA - DF55615-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715471-92.2023.8.07.0016
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Data Base (10300)
Polo Ativo SIMONE CERUTTI TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0723177-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 405
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VERONICE DA ROCHA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0747887-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 406
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo TAINA PESSOA DE MENDONCA VERAS
RENATO MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES RODRIGUES - DF0040397A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0765509-11.2023.8.07.0016
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo MARCIA CABRAL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0770618-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DIAS LOPES - DF59547-A
GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO - DF59716-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0772016-85.2023.8.07.0016
Número de ordem 409
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo DEYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO
WALBER ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715669-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 410
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710073-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 411
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOUSA TRANSPORTES E CARGAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO - PI15494
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708824-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 412
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo JULIA CHRISTIANE TORRES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0727811-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 413
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0774610-72.2023.8.07.0016
Número de ordem 414
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo SAGA MUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
Polo Passivo JAIRO MISSON CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO MISSON CORDEIRO - DF73933
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0714771-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 415
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados POLICIA MILITAR DO DF
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0721094-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 416
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo SUELY ALENCAR XIMENES FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0700075-47.2024.8.07.0014
Número de ordem 417
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Overbooking (4831)
Polo Ativo MARCO ANTONIO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE COUTINHO - DF75927-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0722467-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 418
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CLENY GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702259-77.2022.8.07.0003
Número de ordem 419
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0732669-55.2021.8.07.0003
Número de ordem 420
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo AMAILTON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0721525-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 421
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo TALITA JULIANA DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0766392-55.2023.8.07.0016
Número de ordem 422 = PEDIDO DE VISTA
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO
R. C. MERGULHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137-A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
NILTON FERNANDES - SP286285
Polo Passivo EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO
R. C. MERGULHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
NILTON FERNANDES - SP286285
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137-A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.
Patrícia Torres Santos Magalhães
Diretora de Secretaria
09/10/2024, 00:00
Recebimento
30/09/2024, 12:55
Conclusão (para julgamento)
22/09/2024, 23:23
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 16:22
Documento (Certidão)
19/09/2024, 16:22
Recebimento
19/09/2024, 16:09
Distribuição
19/09/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à inclusão da meeira e dos herdeiros do autor, falecido, no polo ativo, retificando a autuação. Intimem-se os autores para que se manifestem em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso inominado apresentado pelo réu em id. 204498077. Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 10:43:19. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A fim de viabilizar a sucessão processual, devem os herdeiros do falecido juntar ao feito os documentos de identidade, bem como comprovantes de residência. Além disso, considerando que o valor cobrado nos autos, caso se confirme a condenação, será pago por meio de RPV, devem comprovar a condição de dependentes ou a ausência desta indicação nos assentamentos funcionais do falecido, conforme determina a Lei 6.858/80. Prazo: 10 dias. Após, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:29:51. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
Trata-se de ação proposta por BENEDITO BRAGA JUNIOR - CPF/CNPJ: 096.897.451-15 tendo como objeto a condenação do réu a reembolsar o valor gasto com o exame de PET- CT feito em 30/03/2023 e 18/08/2023. Alega a parte autora, em síntese, ser titular/beneficiário do plano de saúde ofertado pela parte ré, contudo, teve seu pedido de autorização e custeio da cirurgia recusado, sob o argumento de que " FORA COBERTURA CONFORME CRITÉRIOS DA DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO ANEXO II DA ANS EM SEU ITEM 60". É o breve relatório. Decido. Promovo o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. A questão posta em juízo é, eminentemente, de direito e os fatos alegados pelas partes se encontram devidamente demonstrados pela documentação acostada aos autos. Conforme disposto no art. 4º do CPC, é dever de todos os atores do processo velar pela razoável duração do processo e, portanto, o julgamento antecipado é de rigor. Não há questões preliminares ou prejudiciais a serem apreciadas por este juízo. Estão presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como verifico a legitimidade das partes e o interesse de agir. Passo ao exame do mérito. A controvérsia consiste em determinar se o autor faz jus ao reembolso de gastos com os exames descritos na inicial. Consoante disposto nos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral", além de já se encontrar tal direito respaldo na jurisprudência do e. TJDFT. Ainda, conforme a previsão do art. 6º, c/c art. 196, ambos da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é um direito social, impondo-se ao Poder Público o dever de garantir seu acesso de modo universal e igualitário. Quanto à responsabilidade de fornecimento do exame pleiteado, deve-se pontuar que a parte autora aderiu ao plano de saúde fornecido pelo requerido, o qual é regulado pelo Decreto 27.231/06 e possui como base para fornecimento de tratamentos as diretrizes prescritas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além do regramento acima, deve-se destacar a edição da Lei 14.454/2022, a qual promoveu alteração na lei 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, desde que observados os requisitos dispostos no §13 do art. 10 da referida Lei, quais sejam: I - exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou II - existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais. A respeito do tema: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SAÚDE. MEDICAMENTO. RESSARCIMENTO DEVIDO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 1º- F da Lei 9.494/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC. EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu INAS/DF, pugnando pela adequação da correção monetária do valor da condenação conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 113/2021. 2. Recurso próprio e tempestivo. 3. Os embargos de declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem acometer a decisão judicial. No tocante ao acórdão embargado, em que pese a condenação da ré, pessoa jurídica de direito público, ao ressarcimento de valores, o respectivo dispositivo não observou o art. 1º - F da Lei 9494/97, assim como a Emenda Constitucional 113/2021, quanto a correção e atualização monetárias, impondo o acolhimento dos embargos para adequação do dispositivo (item 10), com efeitos infringentes. 4. Embargos de Declaração CONHECIDOS e ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO E ACOLHER O MÉRITO. Efeitos modificativos aplicados para retificar o acórdão, que passa a constar do seguinte teor: "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAS/DF. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO. REGISTRO NA ANVISA. USO OFF-LABEL DO FÁRMACO. NECESSIDADE ATESTADA PELO MÉDICO ASSISTENTE. POSSIBILIDADE DE COBERTURA. PRECEDENTE DO STJ. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, que visava à condenação da parte requerida a restituir o valor pago pelo medicamento Tocilizumabe Endovenoso de 800mg, além de condenação por danos morais. Alega o recorrente que a cobertura no caso de emergência é obrigatória, sendo devido o reembolso em razão da ausência do fármaco na farmácia do hospital. Aduz que a jurisprudência autoriza a utilização de medicamentos off-label e pleiteia a reforma da decisão. 2. Recurso próprio e tempestivo (ID 54880519). Requerida a gratuidade de justiça. Foram apresentadas contrarrazões (ID 54880521). 3. Defiro o benefício de gratuidade de justiça ao recorrente. A escritura pública de inventário e partilha (ID 54880486 - Pág. 2) comprova a ausência de bens aptos para arcar com as despesas processuais, fazendo jus à concessão do benefício. Gratuidade de Justiça deferida. Impugnação rejeitada. 4. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza cível, porquanto o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos administrados por entidades de autogestão, nos termos da Súmula nº 608 do Superior Tribunal de Justiça. 5. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que "A operadora de plano de saúde não pode negar o fornecimento de tratamento prescrito pelo médico sob o pretexto de que a sua utilização em favor do paciente está fora das indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label) (STJ. 3ª Turma. REsp 1.721.705-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/08/2018). 6. Ainda que no caso, conforme relatado na decisão impugnada, o fármaco adquirido não tenha indicação em bula para o tratamento de COVID ou das demais enfermidades de que padecia a paciente e que foram determinantes para o seu falecimento, não cabe ao plano de saúde escolher o tratamento mais adequado à doença, medida de competência do médico assistente. 7. No julgamento do AREsp 1.964.268, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o uso off-label não é impeditivo para cobertura, sendo certo que o plano de saúde pode até estabelecer a exclusão de doenças oferecida pelo plano, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser realizado para a cura, sob pena de caracterizar a abusividade da cláusula contratual e de desvirtuar a assistência à saúde, em especial no presente caso, que envolve tratamento de emergência. Neste sentido: AgInt no REsp 2.016.007/MG, Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023; REsp 1721705/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2018, DJe 06/09/2018; Acórdão 1710582, 07154698020228070009, Relator: MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 2/6/2023, publicado no DJE: 14/6/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada. 8. Com efeito, não havendo justificativa para a recusa da cobertura, deve ser reformada a decisão para determinar o reembolso da quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação. 9. Não se verifica, contudo, situação capaz de violar os direitos da personalidade. Não há nos autos qualquer comprovação de recusa do tratamento, mas tão somente da indicação do uso, aquisição por meios particulares e ausência de reembolso, o que não demonstra o conhecimento da recorrida da necessidade do fármaco no momento do tratamento. Não se desincumbindo a parte do ônus imposto pelo art. 373, inciso I, do CPC, não há dano moral a ser indenizado. 10. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão reformada para condenar o réu INAS/DF a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigidos monetariamente desde o desembolso (04/08/2021 - ID 54880471), até 08/12/2021, com atualização monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento e juros da caderneta de poupança desde a citação. A partir de 09/12/2021, os valores devem ser corrigidos monetariamente exclusivamente pela SELIC na forma da EC 113/2021. Sem condenação em custas e honorários ante a ausência de recorrente vencido. 11. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95." 5. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95. (Acórdão 1857771, 07089907820218070018, Relator(a): GISELLE ROCHA RAPOSO, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 6/5/2024, publicado no DJE: 16/5/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.) PLANO DE SAÚDE. ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT). NEGATIVA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO ROL DA ANS. ROL EXEMPLIFICATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento nos Embargos de Divergência 1.886.929 e 1.889.704 de que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar é, em regra, taxativo. 2. Todavia, a tese foi superada pela recente Lei nº 14.454/2022 que, em evidente reação legislativa, assegura a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar desde que exista comprovação da eficácia ou existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, que sejam aprovadas também para seus nacionais. 3. Dessa forma, torna-se indevida a negativa de custeio do tratamento ambulatorial (eletroconvulsoterapia - ECT) requerido já que demonstrada sua eficácia e ao qual já foi a autora submetida anteriormente. Tal conduta viola o princípio da boa-fé objetiva, sobretudo quando demonstrado o grave quadro clínico de depressão, com risco de morte. 4. A recusa indevida, pela operadora de plano de saúde, em autorizar a cobertura financeira de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, enseja reparação a título de dano moral, por agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do beneficiário. Caracterização de dano moral in re ipsa. (AgRg no AREsp n. 624.092/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 19/3/2015, DJe de 31/3/2015.) 5. O arbitramento do dano moral deve refletir as circunstâncias da conduta danosa, o teor do bem jurídico tutelado, os reflexos pessoais da ação, a possibilidade de superação psicológica e a extensão e a duração dos efeitos da ofensa. Na hipótese, a compensação deve ser fixada em R$3.000,00, valor que atende os critérios de razoabilidade e proporcionalidade e leva em consideração a apreensão da autora ante a recusa injusta do tratamento a que fazia jus. 6. Recursos conhecidos. Provido o recurso da autora. Desprovido o recurso do réu. 7. Réu condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) da condenação. (Acórdão 1648029, 07677936020218070016, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 7/12/2022, publicado no DJE: 15/12/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, com a vigência da lei acima indicada, restou superada a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos Embargos de Divergência 1.886.929 e 1.889.704, de que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar é, em regra, taxativo. No caso em exame, restou demonstrado, por meio do relatório médico de id. 176054841 e 176055295, que a parte autora necessitava do exame pleiteado para o estadiamento sistêmico da enfermidade que enfrenta, a fim de acompanhar o progressão do tratamento. O referido exame, apesar de não constar expressamente no rol dos procedimentos da ANS, atende ao que prescreve a Lei 9.656/98 com a redação dada pela Lei 14.454/2022. O réu sustenta má-fé por parte do autor, requerendo a aplicação da súmula n. 609 do STJ. No entanto, não colacionou aos autos documentos que comprovem os marcos temporais apontados em sua peça de defesa. Ademais, o documento de ID. 186503962 juntado pelo requerente demonstra que o seu vínculo com o requerido se iniciou em 10/12/2020, e não em 01/04/2022. Com base nas premissas acima, a negativa de fornecimento do exame em questão é ilegal, merecendo acolhimento o pleito inicial.
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inaugural, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 6.256,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais), a título de reembolso de exames médicos de PET- CT feitos em 30/03/2023 e 18/08/2023, em quantia a ser corrigida monetariamente pela SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), desde a citação. Sem juros de mora, pois já computados na SELIC. Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se às partes e aguarde-se o trânsito em julgado e, após, cumpra-se pela ordem as disposições seguintes. Considerando a presente condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia, proceda-se a alteração da classe e assunto dos autos para a de “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que apresente o valor atualizado do débito, observando a forma determinada na presente sentença. Caso a parte autora pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão. Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se às partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 10 dias. Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor. Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias corridos, conforme art. 80 da Resolução 303 do CNJ. Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 5 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito. Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se os respectivos alvarás de levantamento. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Cumpridas as diligências acima e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. DF, 26 de junho de 2024 10:47:13. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760540-50.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: BENEDITO BRAGA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023 17:54:46. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10440)