Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014603-35.2016.8.07.0006.
EXEQUENTE: LUCIENE MARIA ROSA
EXECUTADO: MARCOS PAULO DOS SANTOS, NIVIA MONICA DE SOUZA, NYLO SERGIO JOSE NOGUEIRA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 13:55:22. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014603-35.2016.8.07.0006.
EXEQUENTE: LUCIENE MARIA ROSA
EXECUTADO: MARCOS PAULO DOS SANTOS, NIVIA MONICA DE SOUZA, NYLO SERGIO JOSE NOGUEIRA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 13:55:22. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/09/2024, 14:01
Documento (Certidão)
12/09/2024, 13:55
Remessa
12/09/2024, 13:39
Remessa (em diligência)
04/09/2024, 13:24
Trânsito em julgado
04/09/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 15:24
Recebimento
29/08/2024, 16:45
Outras Decisões
29/08/2024, 16:45
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 12:12
Documento (Certidão)
07/08/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2024, 09:15
Recebimento
02/08/2024, 18:04
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:18
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 11:03
Documento (Certidão)
09/07/2024, 11:03
Decurso de Prazo
09/07/2024, 05:35
Publicação
01/07/2024, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 03:25
Publicação
29/06/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014603-35.2016.8.07.0006.
EXEQUENTE: LUCIENE MARIA ROSA
EXECUTADO: MARCOS PAULO DOS SANTOS, NIVIA MONICA DE SOUZA, NYLO SERGIO JOSE NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que as partes RÉS anexaram embargos de declaração de ID 201896120 interpostos tempestivamente. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 08:56:51. PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/06/2024, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0014603-35.2016.8.07.0006.
EXEQUENTE: LUCIENE MARIA ROSA
EXECUTADO: MARCOS PAULO DOS SANTOS, NIVIA MONICA DE SOUZA, NYLO SERGIO JOSE NOGUEIRA SENTENÇA LUCIENE MARIA ROSA ajuíza execução contra MARCOS PAULO DOS SANTOS e outros, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61604747. O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 3 anos, na forma do art. 206, §3º, I do Código Civil. Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 12/03/2018. Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 12/03/2022. Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019). Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré. Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/06/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 17:58
Recebimento
24/06/2024, 20:38
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/06/2024, 20:38
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 08:13
Documento (Certidão)
24/05/2024, 08:13
Decurso de Prazo
08/05/2024, 03:36
Decurso de Prazo
08/05/2024, 03:31
Publicação
15/04/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014603-35.2016.8.07.0006.
EXEQUENTE: LUCIENE MARIA ROSA
EXECUTADO: MARCOS PAULO DOS SANTOS, NIVIA MONICA DE SOUZA, NYLO SERGIO JOSE NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 08:41:58. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)