Arrolamento Comum 0704314-75.2020.8.07.0001 - TJDFT

Arrolamento Comum 0704314-75.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

27/10/2025, 18:47

Decurso de Prazo

02/10/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704314-75.2020.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL, MICHELLE GABRIELLE DE SOUZA CABRAL INVENTARIADO(A): MARIA MADALENA ZEFERINO DE SOUZA CABRAL DECISÃO Nada a prover quanto às petições de IDs 248579285 e 242767007. Uma vez que ainda pendente a averbação do divórcio da inventariada no registro do imóvel arrolado, cumpra-se a decisão de ID 241031040, com a remessa dos autos ao arquivo provisório, bastando as partes, por simples petição instruída com a certidão de ônus atualizada do imóvel arrolado, promover o desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:52

Recebimento

17/09/2025, 19:30

Outras Decisões

17/09/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 23:04

Publicação

21/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704314-75.2020.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL, MICHELLE GABRIELLE DE SOUZA CABRAL INVENTARIADO(A): MARIA MADALENA ZEFERINO DE SOUZA CABRAL CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de id 242767007. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025 14:13:27. LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 23:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:04

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704314-75.2020.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL, MICHELLE GABRIELLE DE SOUZA CABRAL INVENTARIADO(A): MARIA MADALENA ZEFERINO DE SOUZA CABRAL DECISÃO Esclareço às partes que com o tempo as dívidas do espólio somente aumentam, diminuindo, assim, o patrimônio a ser herdado. Há mais de três anos o feito aguarda a averbação do divórcio da inventariada no registro do imóvel arrolado, - diligência de responsabilidade exclusiva das partes - para, então, autorizar a sua alienação, no intuito de quitar as dívidas do espólio e partilhar eventual saldo entre os herdeiros. É certo que a partilha somente será realizada após o pagamentos dos débitos em nome do espólio (taxas condominiais e IPTU/TLP). Nesse sentido, considerando que as partes não convergem quanto ao período em que cada um fez uso pessoal do imóvel arrolado, negando em assumir eventual dívida pessoal, poderão, após quitadas as dívidas, propor ação de ressarcimento junto ao Juízo Cível competente. Com efeito, tratando-se de questão de alta indagação, este Juízo não é competente para o seu deslinde. Por oportuno, advirto ao subscritor da petição de ID 226471670 que todos os argumentos, alegações e pedidos devem constar da petição, sob pena de não serem conhecidos, não sendo o "termo de declaração" do inventariante (ID 226471674) idôneo para tal finalidade. Diante da demora na averbação necessária à continuação do feito, remetam-se ao arquivo provisório, bastando as partes, por simples petição instruída com a certidão de ônus atualizada do imóvel arrolado, promover o desarquivamento e prosseguimento do feito. I. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 02

16/05/2025, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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