Execução Fiscal 0712828-06.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
18/03/2019
Valor da Causa
R$ 10.437,63
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/07/2023, 17:14
Transitado em Julgado em 02/07/2023
02/07/2023, 17:13
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
PAULO DE ASSIS MOURA
CPF
109.***.***-49
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 00:40
Recebidos os autos
06/06/2023, 15:50
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 15:50
Extinto o processo por desistência
06/06/2023, 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/06/2023, 10:51
Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo
06/06/2023, 10:51
Juntada de certidão
30/05/2023, 09:18
Juntada de alvará de levantamento
30/05/2023, 09:18
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023, 17:27
Expedição de Mandado.
24/04/2023, 16:44
Juntada de certidão
29/03/2023, 08:07
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Definitivamente
02/07/2023, 17:14
Transitado em Julgado em 02/07/2023
02/07/2023, 17:13
Publicado Sentença em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 00:40
Recebidos os autos
06/06/2023, 15:50
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 15:50
Extinto o processo por desistência
06/06/2023, 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/06/2023, 10:51
Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo
06/06/2023, 10:51
Juntada de certidão
30/05/2023, 09:18
Juntada de alvará de levantamento
30/05/2023, 09:18
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023, 17:27
Expedição de Mandado.
24/04/2023, 16:44
Juntada de certidão
29/03/2023, 08:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2022, 04:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022, 00:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022, 15:34
Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022, 14:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712828-06.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO DE ASSIS MOURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei
30/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 17:15
Juntada de certidão
28/06/2022, 17:14
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2022, 09:37
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/06/2022, 09:33
Recebidos os autos
13/05/2022, 17:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2022, 17:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2022, 16:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021, 02:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2021, 13:13
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 14:56
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 13:46
Recebidos os autos
02/08/2021, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 15:58
Juntada de Petição de petição
12/07/2021, 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2021, 15:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 03:08
Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 12:44
Juntada de certidão
04/06/2021, 12:44
Expedição de Alvará.
13/01/2021, 19:48
Juntada de certidão
08/01/2021, 08:21
Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS MOURA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 04:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020, 18:40
Expedição de Mandado.
07/10/2020, 15:26
Juntada de Petição de certidão
24/09/2020, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020, 10:00
Juntada de certidão
03/06/2020, 11:01
Juntada de certidão
26/05/2020, 10:33
Recebidos os autos
18/05/2020, 14:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2020, 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2020, 17:47
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
05/02/2020, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 19:33
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 12:11
Recebidos os autos
21/01/2020, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020, 20:18
Audiência Conciliação realizada - 29/10/2019 08:20
20/12/2019, 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
20/12/2019, 18:25
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
29/10/2019, 09:30
Juntada de Petição de certidão
11/10/2019, 10:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019, 13:18
Expedição de Mandado.
12/09/2019, 13:18
Juntada de mandado
12/09/2019, 13:18
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
11/09/2019, 13:38
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 09:57
Juntada de certidão
11/09/2019, 09:57
Audiência conciliação designada - 29/10/2019 08:20
11/09/2019, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019, 16:35
Recebidos os autos
06/09/2019, 16:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/09/2019, 08:33
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
06/09/2019, 07:31
Distribuído por sorteio
18/03/2019, 14:45
Documentos
Sentença
•
06/06/2023, 15:50
Decisão
•
28/06/2022, 17:15
Decisão
•
13/05/2022, 17:18
Despacho
•
27/08/2021, 13:46
Despacho
•
02/08/2021, 15:58
Decisão
•
18/05/2020, 14:20
Despacho
•
21/01/2020, 12:11
Despacho
•
06/09/2019, 16:35