Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0712031-48.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0712031-48.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 00:13

Trânsito em julgado

07/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:29

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:30

Documento

26/05/2025, 13:30

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:30

Documento

26/05/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARCUS JOSE ROCHA BARROSO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 17:56:03. ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712031-48.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:56

Publicação

12/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712031-48.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCUS JOSE ROCHA BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 226063164 e 226063155). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado. O executado é isento de custas, por força de Lei. Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença. Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada. Publique-se. Intimem-se. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 18:34

Documentos

Certidão

•13/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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