Execução Fiscal 0039168-27.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 26.437,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:02

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:05

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:04

Decretada a indisponibilidade de bens

27/03/2026, 17:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:14

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:12

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:02

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:05

Decisão

•27/03/2026, 17:04

07/04/2026, 16:05

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:04

Decretada a indisponibilidade de bens

27/03/2026, 17:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:14

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:12

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:14

Recebidos os autos

12/07/2025, 15:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/07/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:31

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/03/2025, 13:38

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 07:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:43

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:56

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:31

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:42

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:14

Juntada de certidão

14/03/2023, 21:32

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:01

Deferido o pedido de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO - CPF: 401.149.538-72 (EXECUTADO).

10/03/2023, 17:47

Outras decisões

10/03/2023, 17:47

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:20

Juntada de certidão

15/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/08/2022, 19:34

Juntada de Petição de impugnação

13/07/2022, 18:50

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039168-27.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:19

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/06/2022, 19:31

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/05/2022, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 20:55

Decisão

•14/07/2025, 09:14

Decisão

•12/07/2025, 15:14

Decisão

•22/04/2025, 16:31

Decisão

•13/02/2025, 18:27

Decisão

•27/08/2024, 18:56

Decisão

•13/08/2024, 14:59

Decisão

•29/03/2023, 13:34

Decisão

•10/03/2023, 17:47

Decisão

•28/06/2022, 17:19

Decisão

•13/05/2022, 17:14