Cumprimento de sentença 0738176-37.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0738176-37.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 12:42

Publicação

19/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738176-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, LIAMAR CAIXETA VIEIRA, LARISSA CAIXETA VIEIRA, CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Conforme Sentença de ID 219174885, foi determinada a expedição de alvará para saque em agência em favor da executada LARISSA CAIXETA VIEIRA, em relação ao levantamento dos valores constantes do saldo remanescente na conta judicial. 2. Ademais, retornaram negativas as diligências para fins de pagamento de custas finais, enviadas para os executados: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 11.014.332/0001-41 na pessoa do seu representante legal, GABRIEL CAIXETA VIEIRA e LARISSA CAIXETA VIEIRA (ID 225223894 e ID 225123983). 3. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos com observação de custas pendentes. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738176-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, LIAMAR CAIXETA VIEIRA, LARISSA CAIXETA VIEIRA, CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Conforme Sentença de ID 219174885, foi determinada a expedição de alvará para saque em agência em favor da executada LARISSA CAIXETA VIEIRA, em relação ao levantamento dos valores constantes do saldo remanescente na conta judicial. 2. Ademais, retornaram negativas as diligências para fins de pagamento de custas finais, enviadas para os executados: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 11.014.332/0001-41 na pessoa do seu representante legal, GABRIEL CAIXETA VIEIRA e LARISSA CAIXETA VIEIRA (ID 225223894 e ID 225123983). 3. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos com observação de custas pendentes. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 00:00

Recebimento

17/03/2025, 14:34

Outras Decisões

17/03/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:03

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:36

Publicação

06/03/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738176-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, LIAMAR CAIXETA VIEIRA, LARISSA CAIXETA VIEIRA, CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifestem-se os réus sobre a petição de ID 227177561, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 19:20:13. CELIA CRISTINA ALBERGARIA ESTRELA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 19:22

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738176-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, LIAMAR CAIXETA VIEIRA, LARISSA CAIXETA VIEIRA, CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Inicialmente, com relação ao executado, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, foi determinada sua intimação, por Oficial de Justiça, via aplicativo WhatsApp, a fim de que efetuasse o pagamento do débito ou à apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 186320706), tendo sido exarada a Certidão constante ao ID 188014116, nos seguintes termos: “dias 21/02/2024, às 15h31, e 26/02/2024, às 09h43, liguei para o telefone constante do mandado (61-99981-5102), não logrando em ser atendido em nenhuma das tentativas, razão pela qual deixei mensagem na caixa postal, em que me identifiquei e solicitei contato, o que não ocorreu até a data da devolução do presente mandado. Outrossim, certifico que, no dia 21/02/2024, às 15h34, enviei mensagem, via aplicativo de mensagens WhatsApp, não tendo havido qualquer resposta até a data da devolução do presente mandado. Anoto que referida mensagem foi entregue ao destinatário na mesma data (21/02/2024), não constando do aplicativo que tenha sido lida”, conforme ID 187738544”. 2. Dessa forma, observa-se que a tentativa de intimação se deu no mesmo número telefônico em que o executado havia sido validamente citado em momento anterior (ID 130863536), bem como que o oficial certificou que a mensagem foi entregue ao destinatário, todavia não foi lida, razão pela qual concluiu-se a validade da intimação feita no mesmo número telefônico, em que citado na fase de conhecimento. 3. Ademais, ainda que se alegue que o número de telefone não mais pertencia ao executado, cabia a ele a comunicação ao Juízo de origem acerca da alteração, por força da aplicação analógica da norma contida no art. 274, parágrafo único, do CPC, o que, entretanto, não o fez. 4. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, considero o executado, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, validamente intimado, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, e 513, § 3º, ambos do CPC, com início do prazo para pagamento e impugnação em 26/02/2024 e término em 09/04/2024. 5. Com relação aos demais executados, citados por edital (ID 186954244), a Curadoria Especial apresentou manifestação (ID 196192610), deixando de opor embargos para evitar a majoração de sucumbência. 6. Dessa forma, defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha). A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 7. Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. 8. Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada,, resultando a diligência na localização de veículo automotor, com restrição judicial, conforme comprovante em anexo. 9. Foi solicitada à Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens, conforme documentos em anexo, ao qual imponho o sigilo devido. Promova a Secretaria a autorização de acesso ao (a) advogado (a) da parte exequente. 10. Tendo em vista que os atos praticados no curso da execução, até o momento, não foram suficientes para a satisfação do crédito, defiro a quebra de sigilo de dados da(o)(s) executada(o)s, mediante pesquisa no sistema SNIPER. 11. O resultado da pesquisa ficará disponível para acesso apenas às partes e advogados, sob o devido sigilo. Promova a Secretaria a autorização de acesso ao(a) advogado(a) da parte exequente. 12. Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente. 13. Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme “link do portal da transparência abaixo reproduzido” / “relação de processos judiciais abaixo reproduzida” / “vínculos societários em anexo”. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. RS

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl. B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Prazo: 20 (vinte) dias A Dra. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0738176-37.2020.8.07.0001, movida pelo BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ: 60.746.948/0001-12) em face de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 11.014.332/0001-41); CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA (CPF: 185.881.401-44); LIAMAR CAIXETA VIEIRA (CPF: 224.312.331-20); LARISSA CAIXETA VIEIRA (CPF: 025.537.721-57); CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA (CPF: 991.117.301-10), tendo por objeto o Cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 224.264,06 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). E por este Edital para INTIMAR a parte executada ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 11.014.332/0001-41); LIAMAR CAIXETA VIEIRA (CPF: 224.312.331-20); LARISSA CAIXETA VIEIRA (CPF: 025.537.721-57); CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA (CPF: 991.117.301-10), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 224.264,06, (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Fica o executado ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 14:19:35, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

20/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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