SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
Autor
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Reu
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR DE MORAIS CURADO
OAB/DF 29258·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor
BRUNO DE MORAIS SOUZA
OAB/DF 29262·CPF·Representa: Autor
LETICIA RIBEIRO DIAS
OAB/DF 36266·CPF·Representa: Autor
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
OAB/DF 4017·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 13:10
Decurso de Prazo
14/05/2026, 02:18
Publicação
01/05/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, conforme determinado pelo TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0727151-59.2022.8.07.0000, concedo às executadas prazo de 30 dias para que instruam os autos com "o demonstrativo dos pagamentos administrativos realizados aos substituídos, referentes à correção monetária de contribuições ao plano de previdência privada no período de 1º de janeiro de 1989 a março de 1991, com o detalhamento das eventuais retenções", ficando desde logo consignado que os documentos em questão referem-se a todos os substituídos abrangidos pelo título judicial exequendo e que tal questão não se confunde com aquela objeto da perícia deferida nos autos. Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 272690303. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, conforme determinado pelo TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0727151-59.2022.8.07.0000, concedo às executadas prazo de 30 dias para que instruam os autos com "o demonstrativo dos pagamentos administrativos realizados aos substituídos, referentes à correção monetária de contribuições ao plano de previdência privada no período de 1º de janeiro de 1989 a março de 1991, com o detalhamento das eventuais retenções", ficando desde logo consignado que os documentos em questão referem-se a todos os substituídos abrangidos pelo título judicial exequendo e que tal questão não se confunde com aquela objeto da perícia deferida nos autos. Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 272690303. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 19:56
Recebimento
27/04/2026, 18:39
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 18:39
Publicação
23/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 02:17
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000, concedo às executadas prazo de 15 dias para que informe nos autos, objetivamente, o valor cujo pagamento foi oferecido a cada um dos 116 substituídos, frise-se, incontroversamente lesados, quando da apresentação da proposta de acordo aceita pelo credor e o valor que lhes foi efetivamente pago. Na ausência de documento contemporâneo à aludida proposta hábil a demonstrar os valores prometidos, a análise da perita recairá sobre as cláusulas pactuadas no instrumento da avença de id. 39839193. Atendida a injunção "supra", dê-se vista ao exequente das informações prestadas pelo prazo de 10 dias e, não havendo impugnação,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a perita para que elabore o laudo que lhe compete no prazo de 60 dias, observando as balizas fixadas na decisão de id. 159665741, cujos efeitos foram modulados nos termos do acórdão de id. 202025857, págs. 88-95. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, conforme determinado pelo TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0727151-59.2022.8.07.0000, concedo às executadas prazo de 30 dias para que instruam os autos com "o demonstrativo dos pagamentos administrativos realizados aos substituídos, referentes à correção monetária de contribuições ao plano de previdência privada no período de 1º de janeiro de 1989 a março de 1991, com o detalhamento das eventuais retenções", ficando desde logo consignado que os documentos em questão referem-se a todos os substituídos abrangidos pelo título judicial exequendo e que tal questão não se confunde com aquela objeto da perícia deferida nos autos. Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 272690303. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 19:56
Recebimento
27/04/2026, 18:39
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 18:39
Publicação
23/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 02:17
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000, concedo às executadas prazo de 15 dias para que informe nos autos, objetivamente, o valor cujo pagamento foi oferecido a cada um dos 116 substituídos, frise-se, incontroversamente lesados, quando da apresentação da proposta de acordo aceita pelo credor e o valor que lhes foi efetivamente pago. Na ausência de documento contemporâneo à aludida proposta hábil a demonstrar os valores prometidos, a análise da perita recairá sobre as cláusulas pactuadas no instrumento da avença de id. 39839193. Atendida a injunção "supra", dê-se vista ao exequente das informações prestadas pelo prazo de 10 dias e, não havendo impugnação,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a perita para que elabore o laudo que lhe compete no prazo de 60 dias, observando as balizas fixadas na decisão de id. 159665741, cujos efeitos foram modulados nos termos do acórdão de id. 202025857, págs. 88-95. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/04/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2026, 13:56
Recebimento
15/04/2026, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 18:02
Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2026, 18:02
Documento (Ofício)
15/04/2026, 14:32
Documento (Ofício)
16/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 14:21
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 11:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2026, 15:49
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 11:08
Documento (Ofício)
19/12/2025, 16:01
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 17:06
Documento (Certidão)
31/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis/RJ, em resposta ao expediente de id. 222577910, informando-lhe que, nos termos do acordo homologado nos presentes autos entre as devedoras e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL/RJ, o pagamento dos créditos constituído no título judicial exequendo em favor dos filiados desta parte foi realizado extrajudicialmente. Após, retorne-se o feito à suspensão até que sobrevenha a notícia, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis/RJ, em resposta ao expediente de id. 222577910, informando-lhe que, nos termos do acordo homologado nos presentes autos entre as devedoras e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL/RJ, o pagamento dos créditos constituído no título judicial exequendo em favor dos filiados desta parte foi realizado extrajudicialmente. Após, retorne-se o feito à suspensão até que sobrevenha a notícia, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:39
Recebimento
25/03/2025, 12:30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025, 12:30
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 06:11
Documento (Certidão)
14/01/2025, 06:11
Decurso de Prazo
28/07/2024, 01:14
Decurso de Prazo
28/07/2024, 01:14
Publicação
05/07/2024, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 14:56
Recebimento
03/07/2024, 14:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024, 14:07
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 07:12
Publicação
28/06/2024, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à suspensão determinada no decisório de id. 192725435. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à suspensão determinada no decisório de id. 192725435. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 17:04
Recebimento
26/06/2024, 09:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2024, 09:50
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 18:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/06/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:59
Decurso de Prazo
16/05/2024, 03:22
Decurso de Prazo
16/05/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 12:57
Publicação
23/04/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024, 00:00
Recebimento
18/04/2024, 19:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 18:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 17:55
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:02
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 11:08
Publicação
07/12/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 10:57
Recebimento
04/12/2023, 17:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023, 17:14
Conclusão (para decisão)
04/12/2023, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 16:07
Publicação
04/12/2023, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO A preceder outras apreciações, aguarde-se a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0722884-10.2023.8.07.0000. Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 19:03
Mero expediente
29/11/2023, 19:03
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 22:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/11/2023, 12:05
Publicação
20/10/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a expert nomeada nos autos para que se manifeste acerca da petição de id. 175333571. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 15:47
Mero expediente
18/10/2023, 15:47
Publicação
18/10/2023, 02:36
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0025961-85.2011.8.07.0001.
EXEQUENTE: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
EXECUTADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 165437173, pelos fundamentos nela expendidos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 19:16
Recebimento
13/10/2023, 14:38
Indeferimento
13/10/2023, 14:37
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 11:55
Publicação
28/08/2023, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023, 02:48
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 17:04
Recebimento
23/08/2023, 14:04
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2023, 14:03
Conclusão (para decisão)
31/07/2023, 21:17
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 15:05
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 15:41
Decurso de Prazo
21/07/2023, 01:03
Publicação
21/07/2023, 00:35
Recebimento
19/07/2023, 14:02
Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 17:59
Decurso de Prazo
08/07/2023, 01:29
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 15:03
Publicação
06/07/2023, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 00:35
Recebimento
04/07/2023, 16:16
Mero expediente
04/07/2023, 16:16
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 15:28
Publicação
30/06/2023, 00:26
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 17:42
Mero expediente
27/06/2023, 17:41
Publicação
27/06/2023, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 01:15
Conclusão (para decisão)
26/06/2023, 07:22
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 07:18
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:44
Recebimento
23/06/2023, 13:26
Indeferimento
23/06/2023, 13:26
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:11
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 13:46
Publicação
07/06/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 00:40
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 05:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 05:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 05:49
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 05:49
Recebimento
02/06/2023, 12:12
Indeferimento
02/06/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 21:40
Conclusão (para decisão)
23/05/2023, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 10:57
Decurso de Prazo
23/05/2023, 01:27
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:29
Documento (Certidão)
25/04/2023, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 11:55
Mero expediente
24/04/2023, 11:55
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 19:38
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 19:38
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:14
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:35
Publicação
03/04/2023, 02:27
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 21:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 00:41
Recebimento
30/03/2023, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 16:06
Mero expediente
30/03/2023, 16:06
Conclusão (para decisão)
28/03/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:06
Publicação
21/03/2023, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023, 00:50
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 17:31
Recebimento
16/03/2023, 16:59
Mero expediente
16/03/2023, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 11:34
Conclusão (para decisão)
15/03/2023, 20:02
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 15:23
Recebimento
14/03/2023, 15:58
Mero expediente
14/03/2023, 15:58
Decurso de Prazo
17/12/2022, 00:39
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 13:24
Publicação
23/11/2022, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 21:56
Recebimento
18/11/2022, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 18:57
Mero expediente
18/11/2022, 18:57
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 19:44
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:50
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:33
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:33
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:33
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:07
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:07
Publicação
13/10/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 11:46
Recebimento
10/10/2022, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:16
deferimento
10/10/2022, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 20:09
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 16:52
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 14:36
Recebimento
04/10/2022, 13:14
Mero expediente
04/10/2022, 13:14
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 20:11
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 10:07
Publicação
06/09/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 00:42
Recebimento
02/09/2022, 13:35
Indeferimento
02/09/2022, 13:35
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 10:46
Decurso de Prazo
31/08/2022, 00:47
Decurso de Prazo
31/08/2022, 00:47
Decurso de Prazo
31/08/2022, 00:47
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 12:22
Publicação
08/08/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 16:39
Recebimento
29/07/2022, 15:50
Indeferimento
29/07/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 21:30
Documento (Certidão)
06/06/2022, 14:27
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 18:25
Conclusão (para decisão)
16/05/2022, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2022, 10:09
Decurso de Prazo
14/05/2022, 00:19
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:57
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:56
Decurso de Prazo
04/05/2022, 02:34
Decurso de Prazo
04/05/2022, 02:33
Documento (Certidão)
02/05/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 18:27
Publicação
18/04/2022, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 00:06
Recebimento
11/04/2022, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 11:56
Mero expediente
11/04/2022, 11:56
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:12
Conclusão (para decisão)
11/03/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 20:24
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:11
Decurso de Prazo
08/03/2022, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2021, 14:48
Recebimento
13/12/2021, 20:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 20:31
Conclusão (para decisão)
12/12/2021, 21:46
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 18:46
Decurso de Prazo
27/11/2021, 00:18
Publicação
19/11/2021, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021, 00:32
Recebimento
12/11/2021, 12:10
Indeferimento
12/11/2021, 12:10
Conclusão (para decisão)
11/11/2021, 08:15
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 18:34
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 10:37
Publicação
04/11/2021, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021, 02:25
Recebimento
27/10/2021, 16:01
Outras Decisões
27/10/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
12/09/2021, 09:38
Decurso de Prazo
24/08/2021, 02:50
Decurso de Prazo
17/08/2021, 02:52
Decurso de Prazo
17/08/2021, 02:52
Documento (Certidão)
12/08/2021, 14:32
Conclusão (para decisão)
02/08/2021, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2021, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2021, 18:13
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2021, 11:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 02:30
Publicação
30/07/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 02:30
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2021, 19:11
Recebimento
27/07/2021, 15:39
deferimento
27/07/2021, 15:39
Documento (Certidão)
21/07/2021, 19:12
Conclusão (para decisão)
20/07/2021, 21:47
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2021, 21:47
Decurso de Prazo
14/07/2021, 02:35
Decurso de Prazo
14/07/2021, 02:34
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 12:13
Publicação
12/07/2021, 02:36
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 02:32
Recebimento
07/07/2021, 18:13
Mero expediente
07/07/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 13:02
Conclusão (para decisão)
05/07/2021, 09:57
Documento (Certidão)
05/07/2021, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021, 02:29
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 08:55
Decurso de Prazo
29/06/2021, 02:50
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 16:58
Publicação
22/06/2021, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021, 02:37
Recebimento
17/06/2021, 18:57
Indeferimento
17/06/2021, 18:57
Conclusão (para decisão)
14/06/2021, 08:15
Decurso de Prazo
12/06/2021, 02:32
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
11/06/2021, 13:58
Publicação
08/06/2021, 02:55
Documento (Certidão)
05/06/2021, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021, 02:30
Recebimento
01/06/2021, 16:55
Indeferimento
01/06/2021, 16:55
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 19:31
Conclusão (para decisão)
11/03/2021, 22:28
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 18:26
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 02:27
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2021, 11:21
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 15:30
Documento (Certidão)
24/02/2021, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 13:58
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 18:25
Publicação
10/02/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 02:42
Recebimento
05/02/2021, 18:09
Indeferimento
05/02/2021, 18:09
Documento (Certidão)
02/02/2021, 14:55
Documento (Outros documentos)
01/02/2021, 13:29
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 21:29
Conclusão (para decisão)
13/01/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
12/01/2021, 23:47
Documento (Certidão)
16/12/2020, 11:41
Decurso de Prazo
16/12/2020, 03:10
Decurso de Prazo
16/12/2020, 03:10
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2020, 14:40
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 14:52
Publicação
07/12/2020, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020, 03:28
Recebimento
02/12/2020, 19:06
Indeferimento
02/12/2020, 19:06
Conclusão (para decisão)
02/12/2020, 15:27
Decurso de Prazo
02/12/2020, 03:41
Decurso de Prazo
02/12/2020, 03:41
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 12:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 18:08
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 09:09
Publicação
10/11/2020, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 02:40
Recebimento
06/11/2020, 11:04
Indeferimento
06/11/2020, 11:04
Conclusão (para decisão)
30/10/2020, 16:40
Documento (Certidão)
30/10/2020, 16:40
Petição (Embargos de declaração)
30/10/2020, 13:57
Publicação
28/10/2020, 02:27
Publicação
28/10/2020, 02:27
Publicação
28/10/2020, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 03:33
Recebimento
23/10/2020, 18:01
deferimento
23/10/2020, 18:01
Documento (Certidão)
15/10/2020, 02:59
Conclusão (para decisão)
20/07/2020, 11:37
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 17:36
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 01:30
Publicação
14/07/2020, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020, 02:30
Recebimento
09/07/2020, 15:24
Mero expediente
09/07/2020, 15:24
Conclusão (para decisão)
09/07/2020, 13:09
Recebimento
09/07/2020, 13:09
Remessa
08/07/2020, 15:36
Documento (Certidão)
30/06/2020, 16:38
Remessa (em diligência)
18/06/2020, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2020, 10:52
Recebimento
18/06/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 17:55
Remessa
17/06/2020, 17:41
Decurso de Prazo
17/06/2020, 02:32
Publicação
04/06/2020, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020, 15:00
Documento (Certidão)
03/06/2020, 23:07
Remessa (em diligência)
02/06/2020, 22:29
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 15:59
Recebimento
02/06/2020, 13:32
Mero expediente
02/06/2020, 13:32
Publicação
02/06/2020, 04:18
Conclusão (para decisão)
01/06/2020, 16:14
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 21:41
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2020, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2020, 14:16
Expedição de documento (Ofício)
28/05/2020, 17:25
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:27
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:27
Publicação
25/05/2020, 02:22
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020, 13:30
Documento (Certidão)
20/05/2020, 23:17
Recebimento
20/05/2020, 19:00
deferimento
20/05/2020, 19:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2020, 17:19
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2020, 21:57
Publicação
04/05/2020, 03:14
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2020, 19:51
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2020, 18:16
Recebimento
23/04/2020, 18:14
Conclusão (para decisão)
23/04/2020, 16:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020, 02:17
Documento (Certidão)
21/04/2020, 18:57
Recebimento
20/04/2020, 13:47
deferimento
20/04/2020, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 13:48
Conclusão (para decisão)
12/03/2020, 14:28
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 23:29
Expedição de documento (Alvará)
10/03/2020, 18:09
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 17:58
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 12:22
Publicação
19/02/2020, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020, 05:25
Recebimento
14/02/2020, 17:58
deferimento
14/02/2020, 17:58
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 17:39
Conclusão (para decisão)
10/02/2020, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2020, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 16:52
Decurso de Prazo
28/01/2020, 11:45
Decurso de Prazo
28/01/2020, 11:44
Documento (Certidão)
23/01/2020, 16:54
Publicação
16/12/2019, 04:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019, 15:27
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 13:55
Recebimento
11/12/2019, 18:14
Indeferimento
11/12/2019, 18:14
Conclusão (para decisão)
03/12/2019, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2019, 17:23
Documento (Certidão)
03/12/2019, 17:23
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 14:44
Publicação
02/12/2019, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019, 11:55
Recebimento
27/11/2019, 17:10
Mero expediente
27/11/2019, 17:10
Conclusão (para decisão)
21/11/2019, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2019, 12:45
Documento (Certidão)
21/11/2019, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
20/11/2019, 12:24
Publicação
20/11/2019, 05:37
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019, 19:07
Recebimento
14/11/2019, 19:01
deferimento
14/11/2019, 19:01
Decurso de Prazo
08/10/2019, 18:36
Decurso de Prazo
04/10/2019, 16:47
Decurso de Prazo
04/10/2019, 16:04
Decurso de Prazo
04/10/2019, 15:55
Conclusão (para decisão)
04/10/2019, 14:15
Documento (Certidão)
04/10/2019, 14:14
Documento (Certidão)
13/09/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2019, 14:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 14:39
Publicação
12/09/2019, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2019, 14:28
Documento (Certidão)
10/09/2019, 14:27
Documento (Certidão)
26/07/2019, 13:01
Distribuição (sorteio)
16/07/2019, 16:49
Recebimento
09/04/2019, 16:38
Remessa (outros motivos)
04/04/2019, 15:02
Remessa (outros motivos)
21/03/2019, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2019, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2019, 13:32
Decurso de Prazo
19/03/2019, 15:32
Recebimento
19/03/2019, 14:53
Outras Decisões
13/03/2019, 16:29
Protocolo de Petição
13/03/2019, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2019, 15:46
Protocolo de Petição
08/03/2019, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2019, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2019, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2019, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2019, 15:17
Recebimento
22/02/2019, 15:29
Remessa (outros motivos)
22/02/2019, 12:07
Recebimento
15/02/2019, 17:05
Remessa (outros motivos)
15/02/2019, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2019, 14:45
Mero expediente
11/02/2019, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2019, 17:43
Protocolo de Petição
07/02/2019, 16:51
Protocolo de Petição
30/01/2019, 13:31
Decurso de Prazo
23/01/2019, 15:40
Decurso de Prazo
17/12/2018, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2018, 14:51
Recebimento
14/12/2018, 15:38
Remessa (outros motivos)
14/12/2018, 12:09
Recebimento
30/11/2018, 18:15
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2018, 12:30
Mero expediente
13/11/2018, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2018, 15:10
Protocolo de Petição
10/10/2018, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2018, 14:59
Protocolo de Petição
27/09/2018, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2018, 14:33
Protocolo de Petição
25/09/2018, 14:31
Decurso de Prazo
27/08/2018, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
27/08/2018, 11:07
Mero expediente
17/08/2018, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2018, 15:38
Decurso de Prazo
13/08/2018, 14:38
Suspensão do Processo
09/08/2018, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2018, 12:42
Protocolo de Petição
06/08/2018, 17:54
Protocolo de Petição
03/08/2018, 12:57
Decurso de Prazo
30/07/2018, 14:59
Recebimento
30/07/2018, 14:57
Decurso de Prazo
25/07/2018, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2018, 16:46
Recebimento
25/07/2018, 15:54
Remessa (outros motivos)
25/07/2018, 12:01
Recebimento
17/07/2018, 14:40
Remessa (outros motivos)
17/07/2018, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2018, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2018, 12:25
Decurso de Prazo
06/07/2018, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2018, 11:10
Protocolo de Petição
04/07/2018, 14:08
Decurso de Prazo
29/06/2018, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2018, 15:49
Decurso de Prazo
26/06/2018, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2018, 16:42
Recebimento
25/06/2018, 14:41
Entrega em carga/vista
21/06/2018, 13:34
Decurso de Prazo
15/06/2018, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2018, 15:56
Protocolo de Petição
13/06/2018, 13:36
Decurso de Prazo
06/06/2018, 15:42
Mero expediente
04/06/2018, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2018, 16:38
Protocolo de Petição
24/05/2018, 15:22
Por decisão judicial
16/01/2018, 17:11
Mero expediente
12/01/2018, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2018, 17:03
Protocolo de Petição
19/12/2017, 14:54
Por decisão judicial
16/10/2017, 17:05
Recebimento
16/10/2017, 17:04
Por decisão judicial
10/10/2017, 17:19
Por decisão judicial
10/10/2017, 17:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2017, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2017, 14:29
Protocolo de Petição
25/09/2017, 14:19
Decurso de Prazo
20/09/2017, 17:24
Decurso de Prazo
18/09/2017, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2017, 18:24
Expedição de documento (Alvará)
13/09/2017, 15:18
Expedição de documento (Alvará)
13/09/2017, 15:06
Outras Decisões
11/09/2017, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2017, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2017, 15:49
Recebimento
20/07/2017, 14:47
Entrega em carga/vista
19/07/2017, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2017, 09:59
Protocolo de Petição
13/07/2017, 15:49
Protocolo de Petição
11/07/2017, 15:54
Decurso de Prazo
10/07/2017, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2017, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2017, 16:32
Protocolo de Petição
27/06/2017, 13:54
Decurso de Prazo
23/06/2017, 15:00
Recebimento
23/06/2017, 14:59
Entrega em carga/vista
23/06/2017, 13:21
Decurso de Prazo
20/06/2017, 13:00
Decurso de Prazo
20/06/2017, 12:58
Decurso de Prazo
20/06/2017, 12:58
Outras Decisões
14/06/2017, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2017, 18:43
Recebimento
02/06/2017, 15:30
Entrega em carga/vista
26/05/2017, 12:36
Decurso de Prazo
25/05/2017, 14:19
Mero expediente
23/05/2017, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2017, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2017, 12:19
Recebimento
15/05/2017, 16:56
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2017, 15:39
Protocolo de Petição
15/05/2017, 15:38
Mero expediente
09/05/2017, 18:31
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2017, 17:16
Recebimento
05/05/2017, 15:38
Recebimento
05/05/2017, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2017, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2017, 13:16
Protocolo de Petição
04/05/2017, 18:13
Protocolo de Petição
28/04/2017, 15:11
Mero expediente
27/04/2017, 19:31
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2017, 16:04
Decurso de Prazo
24/04/2017, 16:29
Entrega em carga/vista
24/04/2017, 15:22
Decurso de Prazo
19/04/2017, 15:44
Recebimento
19/04/2017, 15:18
Entrega em carga/vista
19/04/2017, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2017, 14:38
Protocolo de Petição
19/04/2017, 14:36
Decurso de Prazo
18/04/2017, 16:27
Recebimento
18/04/2017, 16:00
Decurso de Prazo
18/04/2017, 15:15
Mero expediente
10/04/2017, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2017, 14:44
Recebimento
16/03/2017, 16:10
Entrega em carga/vista
10/03/2017, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2017, 14:13
Decurso de Prazo
16/02/2017, 18:46
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2017, 14:13
Protocolo de Petição
15/02/2017, 16:11
Mero expediente
03/02/2017, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2017, 15:41
Recebimento
27/01/2017, 14:44
Entrega em carga/vista
24/01/2017, 15:03
Decurso de Prazo
23/01/2017, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2017, 14:36
Indeferimento
12/01/2017, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2017, 12:40
Recebimento
13/12/2016, 14:33
Entrega em carga/vista
12/12/2016, 15:17
Decurso de Prazo
12/12/2016, 12:57
Indeferimento
06/12/2016, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2016, 12:10
Recebimento
18/10/2016, 16:01
Entrega em carga/vista
11/10/2016, 15:29
Decurso de Prazo
11/10/2016, 13:32
Mero expediente
05/10/2016, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 13:28
Protocolo de Petição
01/09/2016, 15:02
Recebimento
30/08/2016, 15:46
Entrega em carga/vista
29/08/2016, 15:40
Decurso de Prazo
26/08/2016, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2016, 15:08
Decurso de Prazo
29/07/2016, 14:43
Protocolo de Petição
29/07/2016, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2016, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2016, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2016, 14:51
Outras Decisões
08/07/2016, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2016, 15:30
Recebimento
13/06/2016, 18:51
Recebimento
30/05/2016, 14:38
Entrega em carga/vista
24/05/2016, 14:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2016, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2016, 09:57
Mero expediente
17/02/2016, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2016, 13:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2015, 16:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2015, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2015, 14:40
Expedição de documento (Alvará)
19/11/2015, 12:55
Outras Decisões
16/11/2015, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2015, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2015, 18:28
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2015, 14:10
Recebimento
03/11/2015, 17:46
Recebimento
29/10/2015, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2015, 16:48
Entrega em carga/vista
23/10/2015, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2015, 14:51
Decurso de Prazo
22/10/2015, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2015, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2015, 11:13
Protocolo de Petição
16/10/2015, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2015, 13:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente