Execução Fiscal 0012270-24.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 335,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA ATALAIA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA

CPF

Reu

MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 22/07/2022

11/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DROGARIA ATALAIA LTDA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012270-24.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ATALAIA LTDA, FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA, MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 20:31

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:18

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 22/07/2022

11/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DROGARIA ATALAIA LTDA em 22/07/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 18:31

Sentença

•09/06/2022, 20:31

23/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012270-24.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ATALAIA LTDA, FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA, MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 20:31

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:18

Recebidos os autos

16/11/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de DROGARIA ATALAIA LTDA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO ASSIS ROCHA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE ASSIS ROCHA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 10:21

Despacho

•09/12/2021, 10:18

Despacho

•16/11/2021, 18:42