Execução Fiscal 0757600-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 153.709,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONFORT MIX BRASIL PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/04/2024, 17:43

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

12/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/09/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 18:54

Decisão

•05/04/2024, 17:43

29/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/04/2024, 17:43

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

12/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/09/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/05/2023, 16:23

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/02/2023, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 17:54

Recebidos os autos

03/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/01/2023, 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2022, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022, 20:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2022, 20:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de CONFORT MIX BRASIL PAPELARIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757600-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFORT MIX BRASIL PAPELARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:36

Declarada incompetência

09/06/2022, 21:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de CONFORT MIX BRASIL PAPELARIA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59:59.

03/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 21:44

Recebidos os autos

05/06/2020, 22:25

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 13:28

Decisão

•12/09/2023, 19:19

Decisão

•12/09/2023, 19:19

Decisão

•03/02/2023, 17:54

Decisão

•28/06/2022, 18:36

Decisão

•09/06/2022, 21:23

Decisão

•05/06/2020, 22:25