Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A., RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 16 de janeiro de 2026. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 19:41
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 20:18
Petição (Apelação)
30/10/2025, 19:34
Decurso de Prazo
29/10/2025, 03:28
Publicação
13/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida RC CONSULTORIA ONLINE LTDA a restituir ao autor a quantia de R$ 17.849,09 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), que será corrigida pelo IPCA, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), com periodicidade mensal, a partir da citação. Fixo honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Considerando-se a quantidade de pedidos deduzidos na inicial, bem como ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional, em relação à primeira ré e sucumbência integral em relação ao segundo requerido, condeno o autor ao pagamento de 65% das custas processuais, além de pagar, em favor do patrono de BANCO PAN S/A 50% da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência e, em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal, 15% da quantia também fixada a esse título, o que, na prática, corresponde a 5% e 1,5%, respectivamente, do valor atualizado da condenação. Lado outro, condeno a requerida RC CONSULUTORIA ONLINE LTDA ao pagamento de 35% das custas processuais, além de pagar, em favor dos patronos da parte autora, 35% da quantia fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 3,5% do valor atualizado da condenação principal. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Lado outro, depois do trânsito em julgado da ação, sendo deduzido pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A., RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 16 de janeiro de 2026. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 19:41
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 20:18
Petição (Apelação)
30/10/2025, 19:34
Decurso de Prazo
29/10/2025, 03:28
Publicação
13/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida RC CONSULTORIA ONLINE LTDA a restituir ao autor a quantia de R$ 17.849,09 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), que será corrigida pelo IPCA, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), com periodicidade mensal, a partir da citação. Fixo honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Considerando-se a quantidade de pedidos deduzidos na inicial, bem como ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional, em relação à primeira ré e sucumbência integral em relação ao segundo requerido, condeno o autor ao pagamento de 65% das custas processuais, além de pagar, em favor do patrono de BANCO PAN S/A 50% da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência e, em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal, 15% da quantia também fixada a esse título, o que, na prática, corresponde a 5% e 1,5%, respectivamente, do valor atualizado da condenação. Lado outro, condeno a requerida RC CONSULUTORIA ONLINE LTDA ao pagamento de 35% das custas processuais, além de pagar, em favor dos patronos da parte autora, 35% da quantia fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 3,5% do valor atualizado da condenação principal. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Lado outro, depois do trânsito em julgado da ação, sendo deduzido pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
10/10/2025, 00:00
Recebimento
06/10/2025, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 11:19
Procedência em Parte
06/10/2025, 11:19
Conclusão (para julgamento)
04/08/2025, 21:06
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:56
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:17
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 19:25
Publicação
23/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Sendo assim, indefiro o pedido de produção de prova oral. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos conclusos para julgamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 17:26
Recebimento
07/05/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 18:46
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do exposto, dou o feito por saneado e declaro encerrada a instrução. Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Prazo: 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
20/12/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 10:12
Decisão de Saneamento e Organização
19/12/2024, 10:12
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 16:01
Petição (Replica)
13/11/2024, 21:10
Publicação
21/10/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A., RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 16 de outubro de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 15:58
Petição (Contestação)
08/10/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 16:10
Decurso de Prazo
20/08/2024, 13:59
Decurso de Prazo
20/08/2024, 13:51
Decurso de Prazo
19/08/2024, 04:39
Publicação
28/06/2024, 02:47
Publicação
28/06/2024, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO - CPF/CNPJ: 393.089.951-53, contra
REQUERIDO: BANCO PAN S.A - CPF/CNPJ: 59.285.411/0001-13 e RC CONSULTORIA ONLINE LTDA - CPF/CNPJ: 35.447.818/0001-31, Objeto: Citação de RC CONSULTORIA ONLINE LTDA (CNPJ: 35.447.818/0001-31);, que se encontra em local incerto e não sabido. O (a) Dr. EDMAR FERNANDO GELINSKI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. Cientificando-se, ainda, que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), e-mail [email protected] - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de ÁGUAS CLARAS - DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 13:18:59. Eu,KENIA KAREN DE ALMEIDA, Servidor Geral, subscrevo. Documento assinado eletronicamente. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: para questões urgentes - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de citação formulado pela parte autora, visto que cumpridos os requisitos do art. 256 do CPC/2015, e determino a citação da parte ré por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, caso esta já tenha sido implementada, nos termos do art. 257, inc. II, do CPC/2015. Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à curadoria especial nos termos do art. 72, inc. II, do CPC/2015. Advirta-se o requerente da sanção prevista no art. 258 do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 13:20
Recebimento
21/06/2024, 11:15
deferimento
21/06/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 22:24
Publicação
10/05/2024, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em busca do endereço da parte ré, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA, conforme anexo. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação da Requerida. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios. Transcorrido o prazo, sendo infrutíferas as diligências, retornem os autos conclusos para análise do pedido de citação por edital. Águas Claras/DF, 6 de maio de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 02:59
Documento (Certidão)
06/05/2024, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A fim de evitar eventuais alegações de nulidade, promova-se consulta de endereços por meio do SISBAJUD em face do réu RC CONSULTORIA ONLINE LTDA. Sendo frutífera, intime-se a Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação da Requerida. Restando infrutífera, retornem os autos conclusos para análise do pedido de citação por edital. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
06/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 10:07
Outras Decisões
30/04/2024, 10:07
Conclusão (para decisão)
08/04/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 15:26
Publicação
15/03/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e RENAJUD em busca do endereço da parte ré, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA, conforme anexo. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 11 de março de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
14/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/03/2024, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 16:34
Publicação
22/02/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO Certifico que o MANDADO de ID 181924268 retornou sem cumprimento, conforme ID 182893677. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 16 de fevereiro de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 12:32
Decurso de Prazo
09/02/2024, 03:32
Petição (Replica)
08/02/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 19:06
Publicação
23/01/2024, 06:11
Petição (Contestação)
22/01/2024, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0721526-47.2023.8.07.0020.
AUTOR: ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO
REU: BANCO PAN S.A, RC CONSULTORIA ONLINE LTDA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento, conforme diligência(s) anexa(s). Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 18 de janeiro de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
19/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2023, 01:54
Publicação
18/12/2023, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2023, 09:35
Recebimento
14/12/2023, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 19:35
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do que exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.