Publicacao/Comunicacao
Despacho
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (18/06/2026 ATÉ 26/06/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 26 de junho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0705986-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fazenda Pública (14070) Juros de Mora (13216)
Polo Ativo TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA - SP225446
Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753431-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Emolumentos (11929)
Polo Ativo SAMUEL ALVES DE URANY
MARIA DA GUIA DE FREITAS PEREIRA DE URANY
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL CEDENO VERNAZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BARBARA FELIPE PIMPAO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0748065-44.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JULIANA JORGE DE BARROS
PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA - SP213272
MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA - SP213272
Polo Passivo LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO
PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI
TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("Techstam")
ALAN FRANCISCO MAFFISSONI
JOSIMAR DA SILVA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNA FRANCO PEREIRA - PR71455
LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - PR125291
LEANDRO NARDY DE ALMEIDA - DF44954-A
RENATA BIANCA MARQUES OLIVEIRA DE MOURA - DF56421-A
Terceiros interessados BANCO SOFISA SA
HERNANI ZANIN JUNIOR
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722941-09.2025.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. D. M. P.
C. P. P.
M. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
Polo Passivo M. P. P.
C. P. P.
A. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701882-89.2025.8.07.0007
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Empréstimo consignado (11806) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744445-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715429-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo GUSTAVO DE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754193-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO MICHELANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS - DF64186-A
Terceiros interessados PO 840 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725962-32.2025.8.07.0003
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741392-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL MASSIFICADO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo SOUSA & SILVA SUPERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705898-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo PEDRO PAULO VAZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA ANTUNES DO NASCIMENTO - SC73560-A
Polo Passivo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709878-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
SANDRO ANTONIO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
NATHALY DE ALMEIDA CAVALCANTI - DF41631-A
Polo Passivo REINALDO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS RIBEIRO DE AGUIAR - DF48056-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700009-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO MARCOS SALVIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706889-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Compra e Venda (9587) Levantamento de Valor (9160) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA - SP225446
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707813-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo LUIS ROGERIO DIAS ALVES
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
FABIANA BELARMINO LEMOS - DF49820-A
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
LUIS ROGERIO DIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
FABIANA BELARMINO LEMOS - DF49820-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705161-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ELOY ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
Polo Passivo RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
LENI FERREIRA DE BRITO NASCIMENTO
BRITO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESTETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735101-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLAN SANTOS DE ALMEIDA - RJ233577
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749404-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LOOK PAINEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
CARLA GUIMARAES MACARINI - DF48153-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745706-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ALINE CRISTIANE AIRES VIANA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718542-55.2025.8.07.0009
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ANA LUCIA GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAYFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706245-19.2025.8.07.0008
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo JOEL SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708406-69.2025.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Polo Ativo LUCINEIA DE MATTOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708512-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CICERO GUEDES BEZERRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AYRTON SOUZA ARAUJO - DF62769-A
Polo Passivo OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA DE ALCANTARA DE ABREU - DF41375-A
JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES - DF43782-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739018-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A
Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709049-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JENNIFER LORRANE APOLONIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0762737-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Padronizado (12494) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo EMANUEL BRASIL DIAS GUERREIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702748-28.2024.8.07.0009
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MARLUCIA MARQUES ISAIAS DE MORAIS
CALEB MARQUES DE MORAIS
LEANDRO FERREIRA DE JESUS
ANDREIA MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO - DF26143-A
Polo Passivo DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA
CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA
VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA
VERA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERSON DE BARROS ALVES RIBEIRO - DF36178-A
KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA - DF33357-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716202-84.2024.8.07.0006
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo L. D. M. Q.
F. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Polo Passivo F. D. S. M.
L. D. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725734-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA
WALTER DOURADO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703052-78.2025.8.07.0013
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo O. D. A. D. B. S. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS - DF42769-A
FABIANE RIBEIRO MACIEL AMORIM - DF61226-A
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
RENATO DEILANE VERAS FREIRE - DF29486-A
GUILHERME PORTELA - DF40691-A
ANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS - DF63589-A
Polo Passivo S. D. E. D. J. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726734-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CLAUDETE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL ROSA MAIDA - PR95921
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744006-65.2022.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017) Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
DIANA PIATTI DE BARROS LOBO - SP241582-A
DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A
MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A
VANESSA TEIXEIRA CAMPOS - CE39467
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738078-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AGROPECUARIA E VETERINARIA MORIA LTDA
RAINERO FARIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724279-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo OH SOON KIM HAN
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700705-28.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751987-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Liberação de Conta (10165)
Polo Ativo MARIA CLEO DE CARVALHO MAGALDI FILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709764-69.2025.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo MARIA DE NAZARE PACHECO PORTELA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725278-95.2025.8.07.0007
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOAO BOSCO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706420-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE DESIDERIO DE SANTANA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMARIO FONTELE DE MENEZES - DF57025-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700008-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo JOZIAS CABRAL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725171-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo M. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703830-18.2024.8.07.0002
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LINDALVA CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712073-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Compromisso (9606) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo ROSICLE FERNANDES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON SILVA DA SILVEIRA - DF36087-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749321-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
AMANDA CRISTINA CARDOSO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A
Polo Passivo AMANDA CRISTINA CARDOSO SOUZA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706058-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo SIMONE DA COSTA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE DA COSTA FERNANDES - DF21271
Polo Passivo SIC 2004 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA
VEC PARTICIPACOES LTDA
Adriano Araujo rocha
MARISA ROLEMBERG ROCHA
ROGERIO ESTEVES FONSECA
NIVALDO FONSECA BORGES JUNIOR
NILMA MARIA ESTEVES FONSECA DE BULHOES
NADJA MARIA ESTEVES FONSECA FRANCO
NELMA MARIA ESTEVES FONSECA MOREIRA
ALICE MARIA ESTEVES FONSECA
NARA MARIA ESTEVES FONSECA GONCALEZ
AYMARA MARIA MARINHO BORGES
BRASIL FRANCO
JOAQUIM CARLOS GONCALEZ
FELIPE MENEZES DE BULHOES
ALEXANDRE COSTA MOREIRA
LETICIA GUIMARAES MARTINS QUESSADA FONSECA
SIDNEY AMARAL GUIMARAES
DAMES FESTA INFANTIL LTDA - ME
LUCIANE ZANELLA
MARIA HELENA NERY DA FONSECA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA - DF34015-A
AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO - DF37898-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF57073-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702628-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701673-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Custas (10658)
Polo Ativo ISABELA MARIA FERNANDES CLERICUZI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RODRIGUES GOMES - DF63966-A
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE SOUZA
JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
GABRIELA RODRIGUES GOMES - DF63966-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702616-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES
ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702732-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado (13009) Sentença de Liquidação (13298)
Polo Ativo CASSIO VICTOR SILVA BENATTI registrado(a) civilmente como CASSIO VICTOR SILVA BENATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
Polo Passivo FAST SERVICE EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756329-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
Polo Passivo ADRIELI TAVARES POLATE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738274-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715321-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo TATIANA SANTOS FREIRE RIBEIRO NETTO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MICHELLE INACIO DA SILVA - DF62440-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
TATIANA SANTOS FREIRE RIBEIRO NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
MICHELLE INACIO DA SILVA - DF62440-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717469-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DIOGENES SILVEIRA DE OLIVEIRA
VALERIA SILVEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ALESSANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA
GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA
ANA PAULA SILVEIRA DE OLIVEIRA
ISADORA NUNES DE OLIVEIRA GALVAO
ANDRE COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754265-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo SP EMPREENDIMENTOS S.A.S
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BERGAMO PASCUCCI - SP481357
Polo Passivo LIDERTELLS BENS PROPRIOS LTDA
EDIFICIO FABIO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAYA MARTINS - SP240459
KATIA CRISTINA NOGUEIRA - SP272925
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716476-40.2023.8.07.0020
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo PAULA ISABELA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMA
AMANDA BONVINO ROMERO VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON TOSTES GRANDI - DF36462-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
CARLA MARIA ROSAS LEAL
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740832-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Posse (10444)
Polo Ativo LUCIANO HENRIQUE TEODORO HONORATO
C. E. M. H.
I. M. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FILIPE BORGES VIEIRA - MG147581
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO
NADIA CANDEIRA CASTRO SILVA
RICARDO SANTOS SILVA
LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716885-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
Polo Passivo FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO - MA16825
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701359-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo PATRICIA PEREIRA DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701369-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0066496-61.2008.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FELIPE GONCALVES LABANCA
GUSTAVO GONCALVES LABANCA
RODOLFO GONCALVES LABANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727111-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GUILHERMY WELLINGTON FERREIRA DO NACIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751608-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683)
Polo Ativo OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA
BRUNO BATISTA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744368-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bem Público (13364)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PRIMUS BOUTIQUE DE CARNES LTDA - ME
DANIEL TIAGO PINHEIRO CARVALHO
WELSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702108-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo CLAYTON LIMEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701204-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SERGIO LUSTOSA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756729-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701782-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Superendividamento (15048)
Polo Ativo ULISSES EDESIO MARMENTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAQUEU GOMES DE MORAIS - GO49035-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733891-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO DORIA NEHME - DF34320-A
Polo Passivo LUIZ FLAVIO FERREIRA DE VILHENA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755890-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo ROSINAN JACOB MACEDO KAMIMURA - EPP
ROSINAN JACOB MACEDO KAMIMURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANE DOS SANTOS ARAGAO - DF42404-A
LUIZ CLAUDIO NASSER SILVA - DF4420
BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711805-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo OMAR ZOART MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733829-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ANTONIO WILSON VIEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
LEONARDO HENRIQUE DE AZEVEDO CARVALHO - DF51618-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706962-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo WELMA MARIA GAMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705376-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
Polo Passivo LOURIVAL FIDELIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
JEFFERSON GONCALVES PEREIRA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705324-04.2023.8.07.0017
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
VENCESLAU LINS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo JOAO BARBOSA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VILSON DE QUEIROZ SILVA - DF41084-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710356-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo LEIANE SILVA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751904-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PEDRO MAGNO SALOMAO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
Terceiros interessados CONECTANDO PESSOAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730633-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PRINT SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA
RAIANE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747588-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo KELLY CHRISTINA MELO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716534-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LUCIANA VARGAS DA COSTA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716948-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo REGIS GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Terceiros interessados THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707221-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
DOMINIO ENGENHARIA S/A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
ROSANA CHAVES DE ALCKMIN
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
GABRIELA ABREU DE CASTRO - DF83114
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
ROSANA CHAVES DE ALCKMIN
AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704514-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo AM GAMELLA COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA BARBIERI FAVERO - PR113515
JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO - PR113880
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704053-83.2025.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imunidade (5914)
Polo Ativo SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746197-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF12490-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724312-40.2022.8.07.0007
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo JOAO PEDRO SILVA SIRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708893-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
NOEMI BARROS MONTEIRO BRAGA
NOEMI DE GODOI REZENDE
NOEMI RODRIGUES CHAVES DE OLIVEIRA
NOEMIA CHAVES
NOEMIA DA COSTA E SILVA
NOEMIA FELIX DE LIMA
NOEMIA FERREIRA DOS PASSOS
NOEMIA SABINO DA CRUZ LEITE
NORA NEIDE DA COSTA SILVA
NOEMIA MIRANDA VESPA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746153-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo RONALDO ANTONIO DA SILVA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo RITA DE SOUSA FERNANDES
RAIMUNDO WASHINGTON DE SOUSA QUEIROGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RODRIGO GEROLDINI - DF74403-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724290-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo BEATRIZ MEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo BEILDE JESUS DA CONCEICAO
RAFHAEL GLEYDSON GALVAO DE SOUSA
BIANCA DA CONCEICAO SANTOS
ALEX FERNANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714572-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo LABORATORIO DE PROPULSAO DIGITAL SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
RAFAELA SILVEIRA MACEDO BAPTISTA - DF66393
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730233-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo VILMA ALVES DA COSTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716494-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DARIO BARBOZA RIBEIRO
JOSE EDSON DERMEVAL DE QUEIROZ
MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO
ALTAIR SILVANA DE LIMA SILVA
EDMUNDO BIZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
Polo Passivo MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO
ALTAIR SILVANA DE LIMA SILVA
JOSE EDSON DERMEVAL DE QUEIROZ
DARIO BARBOZA RIBEIRO
EDMUNDO BIZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715795-74.2021.8.07.0009
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARIA RIBEIRO DE CARVALHO CORREA
BRACRED PROMOTORA DE VENDAS E EMPRESTIMO CONSIGNADO UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0059165-28.2008.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ANITA CHAVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745346-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo IEDA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710146-11.2024.8.07.0014
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo NADJANAIA DE ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747528-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE ALVES COVOLO - GO55980
Polo Passivo ALDO ROSEMIRO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740937-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CLEIDSON JOSE DE SOUZA
ANA LUCIA BARRETO DE SOUSA
LUCIANA DE SOUSA MONTEIRO
JOSE BATISTA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES LOPES FERREIRA GOMES DA ROCHA - DF57931-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702441-43.2025.8.07.0008
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo EDVALDO CLARINDO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745370-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RANI VIEIRA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719007-41.2023.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA SANTOS DE GUSMAO - DF70360-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709394-37.2022.8.07.0005
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Competência do Órgão Fiscalizador (10928)
Polo Ativo PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE LOPES LACERDA - MG54654
Polo Passivo GEORGINO PAULINO DA SILVA
GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
LUIZ FILIPE COUTO DUTRA - DF34527-A
JOSE MARCIO DINIZ FILHO - DF19779-A
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704102-63.2025.8.07.0006
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. M. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710061-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo T. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DA CONCEICAO - DF58554-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730037-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DIVINA DE FATIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707505-31.2025.8.07.0009
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tarifas (11807) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ANTONIO RIBEIRO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703736-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo KERGINALDO DUTRA DINIZ
F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720063-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo MARGARIDA LISBOA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747373-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo S. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA - MG1118120-A
Polo Passivo E. B. D. S.
L. B. A.
N. B. D. S.
C. -. C. M. D. R. L.
A. S. S.
M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/AMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727109-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo LARISSA RIBEIRO ESPINDOLA
ADELSON MENESES ESPINDOLA NETO
GABRIEL RIBEIRO ESPINDOLA
BANCO C6 S.A.
BANCO PAN S.A
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
PARANA BANCO S/A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAPARANA BANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SA
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados IVAN OBANDO CRUZ
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712153-22.2023.8.07.0010
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JACINTA DE SOUSA VIEIRA PASCOAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JACINTA DE SOUSA VIEIRA PASCOAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707784-66.2024.8.07.0004
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A
Polo Passivo MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704509-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RUY SANTOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744969-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Parental (11977) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo R. M. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
Polo Passivo B. E. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734361-21.2023.8.07.0003
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo TELMA MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATAN MOREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727201-30.2023.8.07.0007
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo L. X. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722659-66.2023.8.07.0007
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo PLANALTO S - COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSONINA OLIVEIRA DE SOUSA - DF23109-A
JOSE CLAUDIO SILVA FERREIRA - DF64177-A
Polo Passivo REGIA CERES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0004894-64.2011.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
Polo Passivo INACIO SATOSHI TAKEUTI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738310-69.2017.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANTONIO DIAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A
MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA - DF37451-A
Polo Passivo COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709460-16.2019.8.07.0007
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo ESPOLIO DE AZIZI CHAHINE
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737692-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ANGELA AZEVEDO DA SILVEIRA SEVERO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo ANGELA AZEVEDO DA SILVEIRA SEVERO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728567-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despacho de Citação (10550) Compromisso (9606)
Polo Ativo PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY FERNANDES - DF25928-A
Polo Passivo UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - DF43352-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700040-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública (10863)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741342-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRENNE SANCHA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746560-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo FERNANDA VITAL FERREIRA
VALTER VIANA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ - DF14729-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702103-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo HELTON SANTIAGO SILVA NASCIMENTO
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
HELTON SANTIAGO SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744141-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743614-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Busca e Apreensão (10677) Bem de Família (13363)
Polo Ativo ENEIAS PINTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Polo Passivo MARIA ELISABETE DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705748-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741665-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARCOS FRANCISCO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MARCIA FRANCISCA DE JESUS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700606-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo SL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747688-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KERGINALDO DUTRA DINIZ
F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716847-32.2021.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo E. S. D. J.
JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700986-59.2024.8.07.0014
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196)
Polo Ativo MANOEL VALENTIM BASTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo CARLA POLIANA RIBEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740948-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo WALTERCY BORGES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA MENEZES MIRANDA - DF20846-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727782-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSUELO FERREIRA SABIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717140-71.2023.8.07.0020
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo E. S. D. J.
ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A
Polo Passivo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748185-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo MARCIONIL MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704531-25.2024.8.07.0019
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Judicial (10454) Condomínio (10462)
Polo Ativo MARIA LUCINDA DA CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo JOAO ERNESTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736252-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708319-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo LESSIO ANTONIO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0062489-89.2009.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Polo Passivo GENI DE FATIMA PEDROSA
LUCIMAR PEDROZA DE MELO OLIVEIRA
MARIA APARECIDA PEDROSA DE MELO MAGALHAES
SANDRA PEDROZA DE MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711464-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo D. D. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747200-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração de herança (7676)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA
FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA
DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA
LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
BRUNO WIDER - DF15467-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708492-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738036-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo ANTONIO MENDES REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO - DF28537-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700090-30.2026.8.07.0019
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo THIAGO DE SOUZA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo LUIS FELIPE REBELATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709084-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANA CAROLINE NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE NASCIMENTO SOUSA - DF85051
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0745604-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo REBEKA MORESCHI MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708841-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716089-93.2025.8.07.0007
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RENALDO JERONIMO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705691-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alteração de capital (9539)
Polo Ativo OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS SA
FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625
Polo Passivo DBIKE CENTER CICLISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713985-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JULIANA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FERREIRA - PR103854
Polo Passivo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707465-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ZULMIRA MARIA BARROSO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0742587-58.2022.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Indisponibilidade de Bens (10206)
Polo Ativo BARTOLOMEU NASCIMENTO DOS SANTOS
CATARINA PEREIRA SENA DOS SANTOS
RICK SENA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Polo Passivo SEBASTIAO RAMALHO DE SOUSA
VINICIUS RODRIGUES RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - DF27558-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711067-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
Polo Passivo ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
RAFAELA FABIULA BACCA - DF75498
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708786-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Precatório (10672)
Polo Ativo MARILENE GOMES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713632-82.2020.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
FABIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo FABIO DE JESUS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710169-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10443) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo LORENI PERACIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACIELLE PATRIC MEIRELES - MG198170
Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709726-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo IRAN MALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
Polo Passivo LARISSA AMORIM GARRIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALVES DOS SANTOS - DF67062-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709757-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709207-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo B. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIANE VILAR PERIN - DF86649
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708587-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo A. C. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706979-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705015-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo IASMIN SANTOS CAMPOS PRATES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VITORIA CAMARGO MARQUES - DF74848-A
Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707096-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo JULIO EIJI TAMAOKI HIRATA
ERIDA ELIANE MONTENEGRO PEREIRA E SILVA HIRATA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo EXIGE PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA BORGES - DF43721-A
LUANNA JOSY SANTOS BARBOSA - DF44261-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0740015-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LIFE SPINE IMPLANTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO RICARDO MARTIN - SP124359
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0732853-69.2025.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo D. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704745-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo WESLEY BELINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO RAFAEL PERIUS - TO8700-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710744-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Polo Ativo MOBKO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0764934-32.2025.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE LOPES FARIAS - PA27615
Polo Passivo V. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA29929
ARNALDO MELLO CARVALHO NETO - PA30948
Terceiros interessados PAULO RUFINO DA ROCHA BOUCAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704333-58.2023.8.07.0007
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo V. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A
Polo Passivo A. L. C. L. R.
G. C. L. R.
A. C. C. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A
THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716757-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KLEBER FERNANDES
HEMERSON FRAGA FERNANDES
KLEBER FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GISELLE FERNANDES FONSECA - DF59137-A
Polo Passivo KLEBER FERNANDES
KLEBER FERNANDES
HEMERSON FRAGA FERNANDES
EDIFICIO LE CLUB
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GISELLE FERNANDES FONSECA - DF59137-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725250-30.2025.8.07.0007
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JOAO PEDRO FERREIRA DE FREITAS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ELOIR SIMIAO DE FREITAS - DF31310-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
JOAO PEDRO FERREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ELOIR SIMIAO DE FREITAS - DF31310-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705955-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GIOVANI ARAUJO GODINHO FILHO
BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.
PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
CAMILLA LEITE DUARTE - GO45646-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
Polo Passivo BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.
PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
GIOVANI ARAUJO GODINHO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
CAMILLA LEITE DUARTE - GO45646-A
Terceiros interessados RODRIGO DA COSTA MEDINA
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706465-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo 20.930.174 RONDI DE JESUS SOUSA
RONDI DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700832-19.2025.8.07.0010
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo LINK TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LINK TECNOLOGIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ADEMAR SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711722-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo AIDA CARLA ARRUDA SPOSITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712957-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo EVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO - DF9390-A
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - DF58647-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708610-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JANE SELMA DE SOUZA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711974-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo CENTRO DE TRATAMENTO E EMBELEZAMENTO SAPNA HAIR & BEAUTY CLINIC LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710670-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712080-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo JOSILENE JORGE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDMILSON SERAFIM BEZERRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS MENDES - DF52576-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707464-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARILZA OLIVIA TORRES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712245-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo EUNICE LUCIANO DA COSTA RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707285-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo SILVANIA DIAS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715296-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS LOLO LTDA
RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712547-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo DEUSDETE BARBOSA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709379-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo IGNEIDA DOS SANTOS MOGRAO SUZUKI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705078-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MANOEL DE JESUS ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711413-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consignação de Chaves (11001)
Polo Ativo RENAN ALBUQUERQUE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCY GIULEATTE PORTELA - DF69947-A
Polo Passivo PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711136-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
THIAGO BERNARDO GOMES DE SOUZA - DF71962-A
Polo Passivo EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES
TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711252-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829) Competência da Justiça Estadual (10654) Conflito de Competência (12965) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FABIANA SOARES FONSECA CALIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA - DF13406-A
Polo Passivo JOSENEIDE DO LAGO SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DA COSTA PAIVA - DF68502-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715809-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo LETICIA CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714505-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A
Polo Passivo B2B SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ - DF27831-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708124-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo M. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A
Polo Passivo G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ANDRADE - MG228360
URSULA LAUREN DA SILVA CHAVES - MG212961
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712574-29.2025.8.07.0014
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo DAYSE CECILIO DE MAGALHAES FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA - DF75098-A
Polo Passivo WILMA CECILIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714330-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEVERINO COSME DA SILVA
MATEUS COSME DA SILVA
FRANCISCA ALBERTINA DA SILVA
IRACEMA IZABEL COSME DA SILVA
ELAINE BARROSO VIEIRA
WASHINGTON CARDOSO DA CUNHA
KARINE BARROSO COSME
INDAIRA ALBERTINA COSME DA SILVA
LUCIANO DE SOUSA DA SILVA
FRANCISCO ELIAS COSME
JOSE PAULO COSME
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
Terceiros interessados LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS
GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR
DISTRITO FEDERAL
JOSE PAULO COSME
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714342-14.2025.8.07.0006
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo A. W. D. M.
L. G. W. L. D. M.
L. G. W. L. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Polo Passivo L. G. W. L. D. M.
L. G. W. L. D. M.
A. W. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0734995-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685) Contratuais (13385)
Polo Ativo LUCIA ANTONIA DE MORAES
MARIO GOMES DA NOBREGA
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo MARIA CLEUZA ALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714128-32.2025.8.07.0003
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo GERALDINA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716145-75.2024.8.07.0003
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo E. F. D. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700402-90.2022.8.07.0004
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA AURIA DE SOUZA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATEUS PINHEIRO DE FARIAS
ALINE LILIAN ALVES DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ODENEL SENA BEZERRA - DF64750-A
Terceiros interessados JOAO VICTOR GONCALVES FARIA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727343-91.2019.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo FRANCISCO LUIZ TIMBO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0734982-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto CPF/Cadastro de Pessoas Físicas (5984) Despacho de Citação (10550)
Polo Ativo JADETE NOBREGA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DANTAS ROCHA - DF36200-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0728595-04.2025.8.07.0007
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo Z. G. B.
R. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ESTER HENRIQUE CAMPOS - DF45711-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo Não informado
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709637-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA REJANE FERREIRA GONCALVES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL ROSA MAIDA - PR95921
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713137-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Nulidade (8919) Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Polo Ativo IGOR TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETULI MONIQUE PEREIRA MOTA - MG186184
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0733233-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARIA LISBOETE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Polo Passivo DEBORA MAGNA FREITAS NUNES
RUYTER CARLOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714848-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo ELY CARLOS CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0724660-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0013727-86.2002.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ MARIO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0020240-96.2014.8.07.0018
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0011990-57.2016.8.07.0001
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo LP PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
LUIZ PAULO PEREIRA
UVALISTELES DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELI FERREIRA NUNES - DF12120-A
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707251-14.2023.8.07.0014
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo J. D. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA - DF24323-A
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Polo Passivo S. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE - DF28921-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0757350-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo LUCIANA FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA SADY SEVERO - DF54696-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0000984-35.2016.8.07.0007
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591)
Polo Ativo COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
Polo Passivo FABIO SOARES GATO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE DA SILVA GATO DIAS - DF48089-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710551-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo L. G. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A
Polo Passivo J. G. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712807-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização do Prejuízo (9524) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo TOQUE ESPECIAL GRILLL RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700233-68.2025.8.07.0014
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MORGANA KELLI ALVES FONTOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725306-62.2017.8.07.0001
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo VANICLEIDE DE SANTANA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711886-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Apuração de haveres (4933) Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
WESLEY FERREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
CAIO PELUCIO MENEGALE - DF85778
Polo Passivo NORMANDO RALFI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO - DF2318500A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708618-84.2025.8.07.0020
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo SAMIRA HUSEIN ABDALLAH
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
SAMIRA HUSEIN ABDALLAH
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712274-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703254-52.2025.8.07.0014
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ADRIANA VALERIANO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Polo Passivo JAQUELINE ENI MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760211-67.2025.8.07.0016
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo G. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNEY DE ALMEIDA SILVA - SP278183
Polo Passivo L. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706656-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOSIETE VERAS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705117-92.2019.8.07.0001
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo ANDERSON FILHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710812-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Tutela (12235)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE - DF32331-A
Polo Passivo E. I. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727696-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo SERGIO ALEXANDRE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA - PB32484
MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA - PB33162
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719308-29.2025.8.07.0003
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR - DF36169-A
Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0752299-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Empreitada (9591) Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MM CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TLMC 18 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712178-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo DANIEL ROQUE E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712747-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo ROSIMEIRY ALVES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
ELENILSON BEZERRA DE SOUSA JUNIOR - DF62943-A
Polo Passivo PAULO RIBEIRO GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS ALVES DO VALE - GO53034
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706399-33.2017.8.07.0003
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE CONRADO ELLER
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
STEFANIE VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES - DF41557-A
Polo Passivo MARIA DAS DORES CHAVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704060-96.2025.8.07.0011
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CHRISTIAN AUBERT MBOGLEN MAPOUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749032-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EDIFICIO PARQUE NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo EDIFICIO PARQUE NORTE
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo LUPIN SOLUCOES EM FACILITIES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714959-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA (12806)
Polo Ativo WANDILENE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717429-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713601-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ADALTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLANDERSON PEREIRA DE MELO - DF62666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NU PAGAMENTOS S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705723-76.2026.8.07.0001
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710314-43.2024.8.07.0004
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
Polo Passivo NATALIA SOUZA REIS DA FONSEC
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE ALVES DA COSTA - DF79627
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706273-81.2025.8.07.0009
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Remissão das Dívidas (7711) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ANA FLAVIA BORGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749859-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo MARIA AIDES DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GUTHS - DF39986-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CASSISP - CENTRO DE ASSISTENCIA E INTEGRACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS
ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
SORAYA CARDOSO SANTOS - DF39874-A
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715502-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Inscrição / Documentação (10372) Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo ERICK LINO CORREIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - DF38088-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705759-11.2023.8.07.0006
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo AULO DE FREITAS ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO - DF22754-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707390-47.2024.8.07.0008
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo IZABEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749312-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo MAKERLY DOS SANTOS NARDUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0737929-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo LEANDRO JOSE MONTEIRO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721957-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Alienação Fiduciária (9582) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo EDMILSON ABREU ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Polo Passivo W NERES DA SILVA EIRELI
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 27 de maio de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria