Execução Fiscal 0750141-64.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 35.102,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANSOES CATAVENTO - BUFFET INFANTIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANSOES CATAVENTO - BUFFET INFANTIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 09:41

Desentranhado o documento

17/10/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:06

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:17

Decretada a revelia

15/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:35

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750141-64.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARCIA INVES Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:08

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 09:41

Desentranhado o documento

17/10/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:06

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 16:17

Decisão

•15/10/2024, 16:17

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:17

Decretada a revelia

15/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:35

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750141-64.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARCIA INVES Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:34

Publicado Ficha de inspeção judicial em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:37

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Recebidos os autos

24/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 16:07

Juntada de certidão

01/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2022, 08:18

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2022, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 14:19

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/12/2021, 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/12/2021, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2021, 17:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:34

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:35

Declarada incompetência

28/05/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:41

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 14:33

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:25

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:11

Recebidos os autos

15/03/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/03/2021, 11:36

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2021 11:00 #Não preenchido#.

12/03/2021, 11:36

Juntada de certidão

12/03/2021, 08:25

Juntada de certidão

11/03/2021, 22:15

Juntada de certidão

14/12/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 07:19

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 15:21

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:21

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

25/11/2020, 13:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/11/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 13:17

Despacho

•14/08/2023, 17:08

Despacho

•14/08/2023, 17:08

Despacho

•24/10/2022, 11:56

Despacho

•24/10/2022, 11:56

Decisão

•22/03/2022, 14:19

Decisão

•22/06/2021, 13:34

Decisão

•28/05/2021, 14:35

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•07/04/2021, 19:25

Despacho

•15/03/2021, 18:14

Despacho

•15/03/2021, 18:14

Decisão

•25/11/2020, 15:21