Execução Fiscal 0758990-54.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 33.978,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 18:43

Processo Desarquivado

04/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758990-54.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA SENTENÇA Inicialmente, homologo o acordo de ID 189245116. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 191182319. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 191182319. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/04/2024, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2024, 16:27

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/03/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 18:43

Processo Desarquivado

04/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758990-54.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA SENTENÇA Inicialmente, homologo o acordo de ID 189245116. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 191182319. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 191182319. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/04/2024, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2024, 16:27

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/03/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:05

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/03/2024, 07:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 21:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/01/2024, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/01/2024, 13:13

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

13/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:30

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758990-54.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA MARE E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/12/2022, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/12/2022, 09:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA em 22/11/2022 23:59.

01/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2022, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 15:01

Recebidos os autos

04/11/2022, 08:21

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/11/2022, 21:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/11/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 13:29

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 12:24

Sentença

•01/04/2024, 12:24

Despacho

•11/03/2024, 14:04

Despacho

•11/03/2024, 14:04

Despacho

•14/08/2023, 18:35

Despacho

•14/08/2023, 18:35

Decisão

•04/11/2022, 08:21