Execução Fiscal 0703562-24.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 132.085,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERGIO LUIZ DE SIQUEIRA VIEIRA

CPF

Reu

SG NACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SG NACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SG NACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SG NACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

14/09/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 20:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:31

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:28

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2022, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/10/2022, 17:57

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2022, 19:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 19:56

Todas as movimentações(52)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

14/09/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 20:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 20:58

Decisão

•14/09/2025, 20:58

10/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:31

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:28

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2022, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/10/2022, 17:57

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2022, 19:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 19:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SIQUEIRA VIEIRA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SG NACOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SG NACOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SG NACOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SG NACOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703562-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SG NACOES LTDA - ME, SG NACOES LTDA - ME, SG NACOES LTDA - ME, SG NACOES LTDA - ME, SERGIO LUIZ DE SIQUEIRA VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:11

Declarada incompetência

28/06/2022, 23:57

Recebidos os autos

28/06/2022, 23:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:56

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 16:50

Recebidos os autos

10/05/2021, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:27

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 11:45

Audiência Conciliação não-realizada em/para 23/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

26/04/2021, 11:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:44

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:42

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:19

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

22/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

22/01/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:12

Decisão

•25/10/2022, 00:02

Decisão

•29/06/2022, 08:11

Decisão

•28/06/2022, 23:57

Decisão

•10/05/2021, 18:48

Decisão

•10/05/2021, 15:57

Despacho

•27/04/2021, 11:27

Despacho

•27/04/2021, 11:27

Decisão

•27/01/2021, 13:42