Execução Fiscal 0725797-87.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.015,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA DE SA VASCONCELOS

OAB/DF 68542·CPF·Representa: Réu

THAISA DA SILVA FLOR

OAB/DF 63661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:45

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725797-87.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi a penhora do(s) veículo(s) indicado na Decisão de ID 156744048 por meio do sistema RENAJUD. Segue comprovante. Nos termos da porta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 06:36

Decisão

•27/04/2023, 15:55

07/08/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:45

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725797-87.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi a penhora do(s) veículo(s) indicado na Decisão de ID 156744048 por meio do sistema RENAJUD. Segue comprovante. Nos termos da porta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 06:36

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2022, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2022, 09:43

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725797-87.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:00

Juntada de certidão

29/06/2022, 06:59

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2022, 06:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 10:01

Recebidos os autos

31/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:37

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 09:54

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:25

Recebidos os autos

21/10/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:24

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2020, 20:13

Recebidos os autos

06/09/2020, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:27

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:26

Recebidos os autos

28/07/2020, 13:17

Decisão interlocutória - indeferimento

28/07/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 15:06

Recebidos os autos

10/09/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 10:20

Decisão

•29/06/2022, 07:00

Decisão

•31/05/2022, 10:01

Sentença

•28/10/2020, 18:18

Despacho

•21/10/2020, 20:25

Decisão

•08/09/2020, 14:38

Decisão

•06/09/2020, 20:13

Decisão

•30/07/2020, 13:37

Decisão

•28/07/2020, 13:17

Despacho

•10/09/2019, 18:53

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 18:53