Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 11:57:41. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 11:57:41. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 11:57:41. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 11:57:41. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
30/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/07/2024, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 08:54
Remessa
27/07/2024, 15:30
Documento (Certidão)
26/07/2024, 03:04
Publicação
25/07/2024, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. À contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 20:18:52. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
22/07/2024, 20:19
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 20:19
Recebimento
21/07/2024, 23:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO RÉU. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO INFIRMADA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL RESTITUÍDO PELO LOCATÁRIO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA BASEADA EM DESCONFORMIDADES EXISTENTES ENTRE AS CONDIÇÕES DO IMÓVEL APONTADAS NO LAUDO DE VISTORIA INICIAL E NO LAUDO DE VISTORIA FINAL. IMÓVEL ENTREGUE AO LOCATÁRIO COM A NECESSIDADE DE ALGUNS REPAROS. DESGASTE NATURAL DE ESTRUTURAS DO IMÓVEL NO CURSO DA LOCAÇÃO. REPARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO. 1. De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, faz jus à gratuidade de justiça, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. 1.1. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil). 1.2. Observado que a autora não logrou carrear aos autos elementos de prova aptos a infirmar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira apresentada pelo réu, tem-se por inviabilizada a revogação do benefício da gratuidade de justiça. 2. Mostra-se incabível a reparação de danos em imóvel locado, apontadas em laudo de vistoria final, quando constatado que as avarias indicadas decorrem do desgaste de estruturas em virtude de seu uso regular no período da locação, sobretudo quando o bem locado foi entregue ao locatário com a necessidade de realização de diversos reparos. 3. Recurso de apelação conhecido e não provido. Honorários advocatícios majorados.
27/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2024, 13:09
Documento (Certidão)
09/05/2024, 13:08
Decurso de Prazo
09/05/2024, 03:34
Publicação
30/04/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao requerimento de ID 194570050 e documento acostado no ID 194570052,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de dilação de prazo para apresentar contrarrazões. Fica assim, o prazo prorrogado por mais 03 (três) dias úteis, após o encerramento do prazo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
29/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2024, 03:31
Recebimento
25/04/2024, 17:34
deferimento
25/04/2024, 17:34
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 20:18
Publicação
05/04/2024, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s)
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:44:34. MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:44:34. MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
04/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
02/04/2024, 18:45
Petição (Apelação)
22/03/2024, 12:55
Decurso de Prazo
20/03/2024, 03:39
Publicação
04/03/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Dispositivo
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela autora. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:35:58. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
01/03/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 14:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2024, 14:29
Decurso de Prazo
23/02/2024, 03:31
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 19:50
Petição (Contra-razões)
20/02/2024, 07:44
Publicação
08/02/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 19:18:29. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 19:19
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 07:12
Publicação
29/01/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 03:31
Publicação
26/01/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% do valor da causa. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
26/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 12:48:43. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024, 00:00
Recebimento
24/01/2024, 17:12
Improcedência
24/01/2024, 17:12
Conclusão (para julgamento)
23/01/2024, 18:52
Recebimento
23/01/2024, 13:53
Mero expediente
23/01/2024, 13:53
Conclusão (para decisão)
22/01/2024, 18:53
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 14:14
Publicação
13/12/2023, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 14:34:14. RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 14:34
Petição (Replica)
07/12/2023, 15:51
Publicação
16/11/2023, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2023 13:28:13. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2023, 13:28
Petição (Contestação)
09/11/2023, 20:57
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 01:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2023, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 12:31
Publicação
25/09/2023, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa de endereços pelos sistemas à disposição do juízo já foi realizada no ID 169097042. Fica a parte autora intimada a informar interesse na citação por edital, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 18 de setembro de 2023. DENISE NERIS SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 07:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa de endereços pelos sistemas à disposição do juízo já foi realizada no ID 169097042. Fica a parte autora intimada a informar interesse na citação por edital, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 18 de setembro de 2023. DENISE NERIS SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 17:44
Publicação
12/09/2023, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732184-90.2023.8.07.0001.
AUTOR: NILZA FERNANDES BARBOSA
REQUERIDO: JORGE EDSON DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação do(s) Avisos(s) de Recebimento não cumprido(s), fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Transcorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se AR de intimação do autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, paralisados os autos por mais de 30 dias, remetam-se à conclusão para extinção nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:29:15. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 01:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2023, 19:28
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2023, 19:10
Publicação
23/08/2023, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 03:11
Recebimento
19/08/2023, 08:58
Sem descrição
19/08/2023, 08:57
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 01:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))