Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742095-97.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742095-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3057102/DF (2025/0356713-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF017828 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 NATHALIA FARIA DE CARVALHO - MG200958 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF035113S VITORIA TEOFILO MAIA - DF078505 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3057102/DF (2025/0356713-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF017828 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 NATHALIA FARIA DE CARVALHO - MG200958 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF035113S VITORIA TEOFILO MAIA - DF078505 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3057102/DF (2025/0356713-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF017828 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 NATHALIA FARIA DE CARVALHO - MG200958 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF035113S VITORIA TEOFILO MAIA - DF078505 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 14:50

Documento (Certidão)

17/09/2025, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 08:35

Decurso de Prazo

12/09/2025, 02:16

Publicação

04/09/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742095-97.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: ARÁBIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVADOS: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, MARIA LÚCIA BOARDMAN CARNEIRO, JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Determino que as publicações relativas à parte agravada sejam feitas exclusivamente em nome da advogada ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, OAB/SP 221.651 e OAB/DF 35.113. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

03/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2025, 13:30

Recebimento

02/09/2025, 10:49

Mero expediente

02/09/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 14:49

Petição (Contra-razões)

29/08/2025, 17:22

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742095-97.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ARÁBIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDOS: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO, JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO LOCATÍCIA E MULTA MORATÓRIA. ATRASO NA OBTENÇÃO DE HABITE-SE DE EMPREENDIMENTO. CULPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA EM OUTROS AUTOS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E PROVIDO O DA RÉ. I. Caso em exame. 1. Cuida-se de apelações cíveis interpostas pela Autora e pela Ré contra a sentença, em que foi julgada parcialmente procedente a ação de cobrança de indenização locatícia e multa moratória, em razão de reconhecimento de mora da Ré em entregar unidades imobiliárias objeto de permuta firmada com a Autora. II. Questão em discussão. 2. A controvérsia recursal versa sobre o cabimento de penalidades contratuais, na forma pactuada, por atraso na entrega de empreendimento imobiliário. III. Razões de decidir. 3. As empresas autora e ré firmaram escritura de permuta, em que a primeira transferiu um lote para a segunda, a qual, em troca, se comprometeu a construir empreendimento imobiliário com algumas unidades autônomas pertencentes à primeira. 3.1. A empresa Ré não entregou as unidades no prazo pactuado pelas partes, mas ajuizou ação n. 0725697-80.2018.8.07.0001, em que pleiteava o afastamento da multa e da indenização pelos valores de aluguéis, tendo em vista o óbice à finalização do empreendimento atribuído exclusivamente à Administração Pública. 3.2. Na ação ajuizada pela Ré, este TJDFT entendeu que houve culpa exclusiva da Administração Pública, que autorizou a construção do empreendimento sem verificar a existência de uma viela pública no lote, o que só veio observar anos depois e configurou óbice à emissão do habite-se. Este Tribunal, então, afastou a incidência da multa e da indenização pelos aluguéis “enquanto perdurar o óbice relativo à emissão da Carta de Habite-se em razão da mencionada viela pública”. 3.3. Após o decidido por este Tribunal, a empresa Ré firmou Termo de Compromisso com a Administração, no qual foram estabelecidas algumas obrigações a cargo da empresa a fim de superar a questão da viela pública. 3.4. Diversamente do que pretende a Autora, não é possível considerar que a mora da Ré se deu a partir da celebração do Termo de Compromisso, pois tal instrumento, por si só, não resolveu o óbice da viela pública. 3.5. A inexistência de novo estabelecimento de prazo, após o Termo de Compromisso, para a Ré entregar as unidades imobiliárias impossibilita a aferição, de modo seguro, dos eventuais dias de mora imputáveis a ela. Somado a isso, a documentação que instrui os autos demonstra atuação diligente da Ré para cumprir os compromissos ajustados com a Administração e obter o habite-se. 3.6. Afastada a mora e as penalidades da Ré, fica prejudicado o pedido de Autora de majoração do valor da multa moratória, de acordo com o art. 396 do Código Civil. IV. Dispositivo. 4. Recurso da Autora conhecido e desprovido. Recurso da Ré conhecido e provido. Tese de julgamento: “Não há mora imputável à construtora de empreendimento imobiliário, na medida em que reconhecida, em outros autos, a culpa exclusiva da Administração Pública para a emissão do habite-se, pois autorizou a obra sem verificar a existência de viela pública no local. Uma vez que não foi demonstrada a negligência da construtora para cumprir as determinações administrativas com o objetivo de superar o óbice da viela pública, não há razão para aplicar penalidades contratuais baseadas em mora”. A parte recorrente alega violação aos artigos 389, 395, 397, 399 e 421, todos do Código Civil, ao argumento de que, embora o acórdão impugnado tenha reconhecido expressamente a mora dos recorridos, deixou de aplicar a multa contratual e os encargos decorrentes. Sustenta que restou incontroverso nos autos o descumprimento, pela JFE 18, do prazo final de 31/8/2018, e que o óbice administrativo foi superado em 7/2/2020, momento a partir do qual se tornou plenamente exigível a entrega das unidades com “Habite-se”, configurando-se, de forma inequívoca, a mora. Ressalta que a mora decorre automaticamente do vencimento da obrigação inadimplida e que a decisão recorrida afronta os princípios da autonomia da vontade das partes e do pacta sunt servanda. Aponta divergência jurisprudencial, com a juntada de precedentes do STJ, TJMG e TJSP. Assevera, ainda, que o órgão julgador foi omisso em relação à tese relevante para o julgamento. Contudo, não indica ofensa a qualquer dispositivo legal. Por fim, requer que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome da advogada PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, OAB/MG 110.459 (ID 72858058). II – O recurso é tempestivo, o preparo é regular, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido no tocante à mencionada ofensa aos artigos 389, 395, 397, 399 e 421, todos do CC, bem como em relação ao invocado dissenso pretoriano, porquanto, “Considerando a fundamentação do acórdão objeto do recurso especial, os argumentos utilizados pela parte recorrente somente poderiam ter sua procedência verificada mediante o necessário reexame de matéria fático-probatória e interpretação das cláusulas contratuais, procedimentos vedados a esta Corte, em razão dos óbices das Súmulas n. 5 e 7/STJ” (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.616.085/SC, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 2/12/2024, DJe de 5/12/2024). Ressalte-se que os referidos vetos sumulares também impedem a admissão do recurso lastreado na divergência jurisprudencial, conforme decidido, entre outros, no AgInt no AREsp n. 2.239.224/PR, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 28/10/2024, DJe de 4/11/2024. Melhor sorte não colhe o apelo em relação à tese de omissão do órgão julgador. Com efeito, a ausência de indicação dos dispositivos legais tidos por violados reflete deficiência de fundamentação que atrai, por analogia, a incidência do enunciado 284 da Súmula do STF. Confira-se nesse sentido: “A falta de indicação dos dispositivos legais supostamente violados impede o conhecimento do recurso especial (Súmula n. 284 do STF)” (AgInt no AREsp n. 2.701.459/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 9/12/2024, DJe de 12/12/2024). Por fim, defiro o pedido de publicação exclusiva conforme requerido no ID 72858058. III – Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A021

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 02ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3TCV ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ata da 02ª Sessão Ordinária Por Videoconferência, realizada no dia 21 de maio de 2025. A sessão foi aberta às 13H37 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU e ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VICTOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões: Indeferimentos de inscrições para sustentação oral: PJe 5, AGI 0740682-47.2024.8.07.0000 Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento. PJe 17, APC 0746356-94.2020.8.07.0016 Decisão: incabível sustentação oral em devolução de pedido de vista, conforme interpretação dos arts. 111 e seguintes do RITJDFT. Neste recurso o i. Advogado Luis Maurício Lindoso, OAB/DF 19757, suscitou questão de ordem consubstanciada que o recurso precisaria aguardar o retorno da Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Abreu para continuidade do julgamento. Entretanto o Excelentíssimo Presidente da Terceira Turma Cível indeferiu a questão de ordem, após consulta ao colegiado, sob o fundamento, em sintese, de que o recurso “teve o fluxo processual da seguinte maneira: houve um pedido de vista; Vossas Excelências, os advogados, já tiveram a oportunidade de realizar sustentação, de apresentar memoriais, de despachar com os membros do quórum; e a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu já havia lançado voto”. Certificada a intempestividade das inscrições para sustentação oral em relação aos recursos abaixo informados, em cumprimento ao art. 12, § 9º, da Portaria Conjunta 52/2020, alterada pela Portaria Conjunta 102/2021. O prazo para realização de inscrição para sustentação oral foi encerrado às 13h30 do dia 24/02/2025. PJe 01, APC 0710543-46.2023.8.07.0001 - inscrição requerida às 19h37 do dia 25/02/2025 pela i. Advogada Lorena Rodrigues Ribeiro Silva OAB/DF 66.007, representando a apelante Rede D’or São Luiz – Unidade Santa Helena (“Santa Helena”) PJe 13, AGI 0742500-34.2024.8.07.0000 – inscrição requerida às 15h11 do dia 24/02/2025 pelo i. Advogado Luiz Antônio Varela Donelli, OAB/SP 248.542 e outros, representando a INEB Clínica Mèdica de Nefrologia Ltda. Inscrição tempestiva realizada pelo i. Advogado Henrique Pires Arbache, OAB-SP 273.834, representando a Unimed Seguros Saúde S/A. Recursos com indicação de sustentação oral quando encontrava-se incluído em pauta virtual, mas não ratificados quando da inclusão em sessão por videoconferência PJe 3, AGI 0742780-05.2024.8.07.0000 PJe 7, APC 0714136-49.2024.8.07.0001 PJe 15, APC 0712890-86.2022.8.07.0001 PJe 16, AGI 0744979-97.2024.8.07.0000 Proclamação nos recursos em que não há sustentações orais: 25 0738445-40.2024.8.07.0000 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 11 0727778-92.2024.8.07.0000 12 0717204-29.2023.8.07.0005 16 0742095-97.2021.8.07.0001 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂIME 15 0726692-86.2024.8.07.0000 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO, UNÂNIME 22 0723505-38.2022.8.07.0001 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO-EMBARGADO E DAR PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE, UNÂNIME ADIADOS 17 0704199-49.2019.8.07.0014 18 0747347-13.2023.8.07.0001 19 0748506-88.2023.8.07.0001 20 0705063-57.2023.8.07.0011 26 0731129-75.2021.8.07.0001 27 0712672-79.2018.8.07.0007 28 0736000-85.2020.8.07.0001 Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões: 7 0752722-92.2023.8.07.0001 Decisão: ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME 1 0741865-89.2020.8.07.0001 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU GUSTAVO SOUZA GUIMARÃES E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS AUTORES E PELA RÉ REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., UNÂNIME 4 0717470-91.2024.8.07.0001 5 0709074-28.2024.8.07.0001 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 2 0709706-03.2024.8.07.0018 14 0749736-37.2024.8.07.0000 21 0744899-56.2022.8.07.0016 23 0726993-22.2023.8.07.0015 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 6 0716019-77.2024.8.07.0018 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME 9 0716883-69.2024.8.07.0001 Decisão: ACOLHER A PRELIMINAR NO SENTIDO DE RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA CORTE DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, UNÂNIME 8 0008870-69.2017.8.07.0001 10 0723055-19.2023.8.07.0015 Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 3 0737036-31.2021.8.07.0001 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, DECLARAR, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE LA VIE E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A REFERIDA PARTE, UNÂNIME 24 0703820-91.2022.8.07.0018 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 13 0722799-95.2022.8.07.0020 Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO DA RÉ TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO C6 S/A, UNÂNIME A sessão foi encerrada às 16H59. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei, conferi e assino a presente ata, depois de lida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível, e aprovada pelo demais Desembargadores integrantes do órgão.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 09ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (03/04/2025 até 10/04/2025) Ata da 09ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (03/04/2025 até 10/04/2025), realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA E ANA MARIA FERREIRA DA SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0700231-67.2017.8.07.0018 0037416-20.2016.8.07.0018 0702530-83.2018.8.07.0017 0741846-49.2021.8.07.0001 0744193-73.2022.8.07.0016 0714983-68.2022.8.07.0018 0718731-11.2022.8.07.0018 0714435-60.2023.8.07.0001 0729754-39.2021.8.07.0001 0710785-12.2022.8.07.0010 0706846-63.2023.8.07.0018 0747787-43.2022.8.07.0001 0704207-69.2023.8.07.0019 0720608-69.2024.8.07.0000 0720128-36.2021.8.07.0020 0721739-87.2022.8.07.0020 0711420-49.2024.8.07.0001 0727350-44.2023.8.07.0001 0725410-13.2024.8.07.0000 0726057-08.2024.8.07.0000 0726565-51.2024.8.07.0000 0726756-96.2024.8.07.0000 0726759-51.2024.8.07.0000 0712982-70.2023.8.07.0020 0724753-05.2023.8.07.0001 0729446-98.2024.8.07.0000 0745336-45.2022.8.07.0001 0739979-39.2022.8.07.0016 0730815-30.2024.8.07.0000 0701982-12.2023.8.07.0008 0731615-83.2023.8.07.0003 0732058-09.2024.8.07.0000 0706666-83.2023.8.07.0006 0732811-63.2024.8.07.0000 0758170-35.2022.8.07.0016 0706259-69.2022.8.07.0020 0733796-32.2024.8.07.0000 0733807-61.2024.8.07.0000 0725638-82.2024.8.07.0001 0735190-74.2024.8.07.0000 0735388-14.2024.8.07.0000 0735877-51.2024.8.07.0000 0713781-50.2022.8.07.0020 0736256-89.2024.8.07.0000 0736904-69.2024.8.07.0000 0723145-35.2024.8.07.0001 0737996-82.2024.8.07.0000 0738901-87.2024.8.07.0000 0706340-87.2023.8.07.0018 0702310-75.2024.8.07.0017 0703053-18.2024.8.07.0007 0740885-09.2024.8.07.0000 0702333-38.2024.8.07.9000 0727263-54.2024.8.07.0001 0731970-02.2023.8.07.0001 0741201-22.2024.8.07.0000 0704110-71.2024.8.07.0007 0712006-86.2024.8.07.0001 0701885-76.2023.8.07.0019 0705451-53.2024.8.07.0001 0758414-27.2023.8.07.0016 0724799-91.2023.8.07.0001 0705201-09.2023.8.07.0016 0707665-37.2022.8.07.0017 0701857-28.2024.8.07.0002 0726054-84.2023.8.07.0001 0745347-09.2024.8.07.0000 0745952-52.2024.8.07.0000 0746031-31.2024.8.07.0000 0746349-14.2024.8.07.0000 0747147-72.2024.8.07.0000 0701794-73.2024.8.07.0011 0715844-37.2024.8.07.0001 0747473-32.2024.8.07.0000 0719064-25.2024.8.07.0007 0747506-22.2024.8.07.0000 0747660-40.2024.8.07.0000 0747810-21.2024.8.07.0000 0747995-59.2024.8.07.0000 0748162-76.2024.8.07.0000 0748330-78.2024.8.07.0000 0748373-15.2024.8.07.0000 0748486-66.2024.8.07.0000 0702760-35.2024.8.07.9000 0748861-67.2024.8.07.0000 0748874-66.2024.8.07.0000 0736664-77.2024.8.07.0001 0749310-25.2024.8.07.0000 0724530-51.2020.8.07.0003 0749557-06.2024.8.07.0000 0749575-27.2024.8.07.0000 0708994-89.2023.8.07.0004 0749999-69.2024.8.07.0000 0756990-13.2024.8.07.0016 0708914-51.2021.8.07.0019 0750300-16.2024.8.07.0000 0750350-42.2024.8.07.0000 0750458-71.2024.8.07.0000 0750626-73.2024.8.07.0000 0750672-62.2024.8.07.0000 0751078-83.2024.8.07.0000 0752285-20.2024.8.07.0000 0752525-09.2024.8.07.0000 0752792-78.2024.8.07.0000 0752759-88.2024.8.07.0000 0700740-93.2024.8.07.0004 0724215-81.2024.8.07.0003 0753124-45.2024.8.07.0000 0702219-33.2024.8.07.0001 0754103-07.2024.8.07.0000 0754215-73.2024.8.07.0000 0715257-61.2024.8.07.0018 0754303-14.2024.8.07.0000 0723736-88.2024.8.07.0003 0700162-11.2025.8.07.0000 0700178-62.2025.8.07.0000 0700194-16.2025.8.07.0000 0705851-55.2024.8.07.0005 0709986-81.2022.8.07.0005 0700241-72.2021.8.07.0018 0703704-26.2024.8.07.0015 0701703-79.2025.8.07.0000 0711616-19.2024.8.07.0001 0018666-94.2016.8.07.0009 0736704-59.2024.8.07.0001 0730085-16.2024.8.07.0001 0715766-65.2023.8.07.0005 0704728-08.2023.8.07.0021 0700122-82.2019.8.07.0018 0705920-87.2024.8.07.0005 0768267-60.2023.8.07.0016 0705373-47.2024.8.07.0005 0708511-80.2024.8.07.0018 0704389-44.2025.8.07.0000 0732953-64.2024.8.07.0001 0715835-85.2023.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0023517-52.2016.8.07.0018 0753088-37.2023.8.07.0000 0740565-92.2020.8.07.0001 0719359-77.2020.8.07.0015 0732692-05.2024.8.07.0000 0713395-28.2023.8.07.0006 0743018-26.2021.8.07.0001 0742095-97.2021.8.07.0001 0709074-28.2024.8.07.0001 0717470-91.2024.8.07.0001 0706572-23.2023.8.07.0011 0747347-13.2023.8.07.0001 0702129-22.2024.8.07.0002 0704881-18.2021.8.07.0019 0704461-62.2024.8.07.0001 ADIADOS 0710195-11.2022.8.07.0018 0709692-51.2021.8.07.0009 0724573-86.2023.8.07.0001 0710449-67.2024.8.07.0000 0752298-50.2023.8.07.0001 0709043-13.2021.8.07.0001 0743675-94.2023.8.07.0001 0711984-47.2023.8.07.0006 0740823-66.2024.8.07.0000 0706963-72.2023.8.07.0012 0729776-92.2024.8.07.0001 0701758-61.2024.8.07.0001 0744273-17.2024.8.07.0000 0703292-65.2023.8.07.0004 0703952-19.2024.8.07.0006 0705731-88.2024.8.07.0012 0723832-86.2023.8.07.0020 0746476-49.2024.8.07.0000 0746715-53.2024.8.07.0000 0704549-12.2020.8.07.0011 0701734-08.2021.8.07.0011 0722034-44.2023.8.07.0003 0717281-21.2021.8.07.0001 0714384-49.2023.8.07.0001 0716682-08.2023.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA 0747269-19.2023.8.07.0001 0701193-61.2024.8.07.0013 A sessão foi encerrada no dia 10 de Abril de 2025 às 12h. Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Secretário de Sessão

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 02ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de maio de 2025 (quarta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 2ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJE, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O cadastro prévio para realização de Sustentação Oral deverá ser realizado por meio de petição nestes próprios autos eletrônicos, NO PRAZO DE ATÉ 48h (QUARENTA E OITO HORAS) antes da abertura da Sessão, onde deverá ser indicado e-mail, nome completo, nº de inscrição da OAB do Advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio de convite para acesso à sala virtual (artigo 12, §3º). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por ligação telefônica, nos números informado no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do balcão virtual. Os participantes da sessão deverão observar as regras estabelecidas na Resolução 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça: Processo 0741865-89.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo FERNANDO FERREIRA ALVES FERNANDO MARCIO REBELO ALVES GUSTAVO SOUZA GUIMARAES REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A CRISTINA MIDORI RODRIGUES KOMATSU - SP232561-A SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749 DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 Polo Passivo GUSTAVO SOUZA GUIMARAES VINICIUS PINHEIRO NOGUEIRA DE ALMEIDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. FERNANDO FERREIRA ALVES FERNANDO MARCIO REBELO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA MIDORI RODRIGUES KOMATSU - SP232561-A SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749 IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A Terceiros interessados LUDMILA BERTTI COELHO Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0709706-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LDP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA EVERSON MACHADO DIAS ELIANA BEATRIZ LENHARD DE OLIVEIRA FABIO BAGGIO & CIA LTDA ERVATEIRA FRANZON LTDA EROL DOS SANTOS 94295808091 EMERSON LAVA CASA ZOTTIS VINHOS E UVAS LTDA CASA DO SABOR LTDA CARLA CRISTINA CAUDURO RABELO ANDERSON MAROSTICA ARMIN POETTER AGROINDUSTRIA EMBUTIDOS BES LTDA AMIRA COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA ALVES REZENDE - MG151242-A EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO - MG59412-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0737036-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DAVID GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME MADYSON VINICIUS MOTA JOVAIR FABIO DA MOTA JESSANAN GONCALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A Polo Passivo FERNANDO FELICIANO LOPES GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME LA VIE CONSTRUTORA LTDA MADYSON VINICIUS MOTA JOVAIR FABIO DA MOTA JESSANAN GONCALVES PEREIRA LUIZ HENRIQUE DAVID Advogado(s) - Polo Passivo DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717470-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Novação (7708) Fiança (9592) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo DIVANY GONCALVES DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0709074-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo COMUNIDADE EVANGELICA BRACO FORTE DO SENHOR CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA RENATA GONCALVES MACHADO DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIVANY GONCALVES DA SILVA WALDEMAR CAPISTRANO ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716019-77.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Curso de Formação (10377) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL AUGUSTO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANE VIEIRA DE SOUZA - GO34161-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0752722-92.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo FRANCISCO SAMPAIO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A Polo Passivo BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494-A ALINE YOSHIE AOYAMA - SP425558 MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0008870-69.2017.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0716883-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Cabimento (12958) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo WILLIAN FERREIRA BONINI Advogado(s) - Polo Passivo RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0723055-19.2023.8.07.0015 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cartão de Crédito (9585) Polo Ativo MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A RONALDO OLIVEIRA FRANCA - SP312140-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0727778-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053) Polo Ativo MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO - MG93212 Polo Passivo BANCO JOHN DEERE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS17224 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0717204-29.2023.8.07.0005 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo RITA FRANCISCA DE JESUS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722799-95.2022.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO BANCO C6 S.A. TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A Polo Passivo TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA BANCO C6 S.A. R12 MOTORS LTDA ALOISIO RICARDO ROCHA IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.AR12 MOTORS LTDA BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749736-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486) Polo Ativo VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO - BA51723 Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA WAGNER DUCCINI Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726692-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Execução Contratual (10429) Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A Polo Passivo BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742095-97.2021.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Polo Ativo ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505 Terceiros interessados JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704199-49.2019.8.07.0014 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo GILSON GOBATTO Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A CAMILA MARINHO CAMARGO - DF41373-A SILVIO LUIZ MACIEL - SP252379-A GISELIA DA NOBREGA MACIEL - SP277896 LUCAS ROSSI RAMOS - SP406048-A ISADORA AZEVEDO CATTANI - SP424957-A LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905-A ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF59535-A SAULO STEFANONE ALLE - SP207628 VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747347-13.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA MELO MONTE Advogado(s) - Polo Passivo WALLACE RODRIGUES - MG176297-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0748506-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A MARIA ALDAIRES MATIAS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A Polo Passivo MARIA ALDAIRES MATIAS ROCHA SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705063-57.2023.8.07.0011 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo NASA CAMINHOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO - GO34189-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744899-56.2022.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo J. T. Z. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A Polo Passivo M. A. A. D. D. J. D. O. M. T. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE DA COSTA DIAS - GO45097 ALAN SILVA COSTA - GO23005-A VILMA MARIA GOMES LEITAO - DF31370-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0723505-38.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MIGUEL PERIDES FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA MIGUEL PERIDES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0726993-22.2023.8.07.0015 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923) Polo Ativo C. C. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo ADEMAR SOUSA VELOSO - RR2623 Polo Passivo C. H. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A RAFAEL ANDRADE MACHADO - PI10513 LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703820-91.2022.8.07.0018 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549) Polo Ativo TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0738445-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Seguro (9597) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A Polo Passivo BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0731129-75.2021.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo AUTO POSTO JK LTDA - ME AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - ME AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712672-79.2018.8.07.0007 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 Polo Passivo VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO HOSPITAL SANTA MARTA LTDA MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736000-85.2020.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. AIR CHINA VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA MARIA PAULISTA RAYE PUPPI A. P. G. D. O. L. P. G. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A VIVIANE ROCHA DOS SANTOS - SP402011-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA MARIA PAULISTA RAYE PUPPI A. P. G. D. O. L. P. G. D. O. TAM LINHAS AEREAS S/A. AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo LATAM ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A FABIO RIVELLI - DF45788-A ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Brasília - DF, 10 de abril de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 09ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/04/2025 ATÉ 10/04/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A Sessão será encerrada no dia 10 de abril de 2025: Processo 0023517-52.2016.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Polo Ativo SPE02 - BRASAL INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717470-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Novação (7708) Fiança (9592) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo DIVANY GONCALVES DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0709074-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo COMUNIDADE EVANGELICA BRACO FORTE DO SENHOR CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA RENATA GONCALVES MACHADO DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIVANY GONCALVES DA SILVA WALDEMAR CAPISTRANO ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0740565-92.2020.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0700241-72.2021.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Água (7761) Água e/ou Esgoto (10085) Polo Ativo DERCIO MENDES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0719359-77.2020.8.07.0015 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Retificação (14927) Polo Ativo DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO Advogado(s) - Polo Ativo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo EMIRTON DE ARAUJO CARVALHO EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL MARCOS DE LARA MAIA - DF43207-A ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0700122-82.2019.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987) Repetição de indébito (6007) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVANILDE PACHECO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0723736-88.2024.8.07.0003 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo AGOSTINHO DA CONSOLACAO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701794-73.2024.8.07.0011 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0708994-89.2023.8.07.0004 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0703704-26.2024.8.07.0015 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567) Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA AMARO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712006-86.2024.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS CRISTIANA COSTA FREITAS MATHEUS COSTA FREITAS BERNARDES DE CARVALHO M. C. F. B. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO - DF15525 Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA. DELTA AIR LINES INC Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDADELTA AIR LINES INC CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705201-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923) Polo Ativo M. M. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo TAMISA VAZ - DF57915-A PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A Polo Passivo G. D. J. T. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701193-61.2024.8.07.0013 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Outras medidas de proteção (12005) TRANSPORTE (12855) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo M. L. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0719064-25.2024.8.07.0007 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo M. R. G. D. R. R. C. C. M. R. G. D. R. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA RUTH GONCALVES DE REZENDE - DF3788-A Polo Passivo I. G. B. Advogado(s) - Polo Passivo JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0714983-68.2022.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Polo Passivo R. G. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0702530-83.2018.8.07.0017 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Seguro (7621) Polo Ativo MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A Polo Passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0704728-08.2023.8.07.0021 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo CLAUDIO VALTER BECKER Advogado(s) - Polo Ativo JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A Polo Passivo ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA - GO25876-A VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA - DF76360 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705851-55.2024.8.07.0005 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo CLAUDIOMAR DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0708914-51.2021.8.07.0019 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo CARMELITA DAS DORES PEREIRA DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0741201-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Propriedade (10448) Polo Ativo EUNILHA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0749310-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Usucapião Ordinária (10459) Polo Ativo GERTRUDES FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-A Polo Passivo AMARILIS JAQUELINE HENRIQUES RABELO NAYLEE MARGARET CAMPOS HENRIQUES ANELISE CAMPOS HENRIQUES SILVA TANIA MARA HENRIQUES SANTOS ROBINSON FERNANDO CAMPOS HENRIQUES Advogado(s) - Polo Passivo LORRAYNNY MENDONCA OLEGARIO CAMPOS - DF74371-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0745952-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Incapazes (9714) Polo Ativo M. D. S. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF33472-A Polo Passivo A. C. C. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA - DF54842-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0750350-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ANNE CATHERINE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RENEE NAZARE PINTO MORAIS - DF65205-A Polo Passivo ALEXANDRE PERON MENDES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ALVES MOREIRA - DF45798-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0752285-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSETTE TALMADGE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0752792-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A Polo Passivo VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA MARCOS ANTONIO ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0750626-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo MAURICIO ROQUE DE FARIA PENA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALDA GOMES DOS SANTOS JANUARIA GOMES DE SOUZA RITA GOMES DE SENA ESTER SENA DE LIMA CLAUDIONALDO PEREIRA SENA LOURDES GOMES RODRIGUES HENRIQUETA SENA DA SILVA DIONARIA GOMES LOPES ZILDA GOMES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ONILDO TAVARES DE LIMA - DF7392 PATRICIA ARAUJO PEREIRA - DF27859-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0748162-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Administração de herança (7676) Polo Ativo MARCIA RODRIGUES VELOSO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0748373-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WANDIR OLIVEIRA MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0748874-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento (7703) Gratuidade (11931) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0749575-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa de 10% (9166) Caução (9532) Polo Ativo LUTERO EDUARDO DOS REIS EVANIR GOMES PEREIRA JUNIOR EVANIR GOMES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0752525-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto PASEP (6042) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo MANOEL DA CRUZ MONTEIRO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo YASMIM MARIANO DA FONSECA - DF79288 DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0747995-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HELENA MARIA GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0750300-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ELIZA RODRIGUES TORRES M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0750458-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARIA ELIZA RODRIGUES TORRES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0750672-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo GILDASIO VETE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0747506-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ROSANA TAFFNER BEIRIZ ORNELAS Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0754303-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo POTIGUARA PEREIRA MACIEL MARILDA MEDEIROS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A Polo Passivo GLAUCIA LOPES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738901-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo JORCENITA HERMEGILDO PORTO Advogado(s) - Polo Passivo DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0729754-39.2021.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Administração de herança (7676) Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S Polo Passivo JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA Advogado(s) - Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0745336-45.2022.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN MATHIE DIAS TIGRE - SP461677 CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278 ACACIO CEZAR BARRETO - RJ169268 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA - DF0031917A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724573-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A LUCAS SOUZA CALIL - DF79369 ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A EDUARDO DORIA NEHME - DF34320-A Polo Passivo RENATO RODOLFO DE ULYSSEA RENATO SALLES CORTOPASSI Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS GONCALVES - SP27568-S ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0736256-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Busca e Apreensão (10677) Direitos da Personalidade (12937) Polo Ativo M. C. C. R. D. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A Polo Passivo H. D. M. F. S. D. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0743018-26.2021.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alimentos (5779) Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Caução (9532) Polo Ativo DANIEL FRANCA OSMALA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A Polo Passivo PATRICIA CARMONA LEITE SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA PIER 21 CULTURA E LAZER S/A ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES DEIVISON SILVA CARMONA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS AMORIM DE FARIA - DF49422-A SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - DF27577-A SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0704207-69.2023.8.07.0019 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo LUIS PEREIRA DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo RENATO GOMES IMAI - GO38781-A LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES - GO45665-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0727350-44.2023.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Seguro (7621) Polo Ativo VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA WOLFF MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A KARINA MENEZES MIRANDA - DF20846-A ANA PAULA NAIM LOURENCO - DF39794-A SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO - DF33925-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0703053-18.2024.8.07.0007 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A Polo Passivo ELMO BISPO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo BRENO PALOMBA - SP334470-A IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0718731-11.2022.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo MARIA ALVES MAGALHAES DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0729776-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARIA ASSUNCAO QUEIROZ DE ASSIS Advogado(s) - Polo Passivo KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0703952-19.2024.8.07.0006 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo J. D. S. J. Advogado(s) - Polo Ativo DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO - DF41021-A MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443 Polo Passivo M. D. M. J. M. E. M. J. Advogado(s) - Polo Passivo MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0744193-73.2022.8.07.0016 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOZENY SAMPAIO SALES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0037416-20.2016.8.07.0018 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo ALMENDRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TACIANE CRISTINE GUIMARAES CAMPELO - DF32683 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0711420-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo CAMILA CARVALHO CORTE Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0704110-71.2024.8.07.0007 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo MARCIA ALESSANDRA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720128-36.2021.8.07.0020 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo K. T. R. C. Advogado(s) - Polo Ativo HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO - DF27747-A Polo Passivo A. X. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA LOBATO DO AMARAL - DF42863-A GREICE KELEN MAGALHAES PEREIRA - DF57458-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0744273-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo ADMA EID TAVARES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0740823-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Aquisição (10455) Acessão (10456) Polo Ativo ARLETE MARQUES VAZ Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720608-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo ASTERA ENGENHARIA EIRELI ROMILDO VICTOR PERES RUAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0746031-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo HOSANA FERNANDA XAVIER QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0726057-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo MARIA DORVALINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A Polo Passivo BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Terceiros interessados LUCILENE DE BRITO SILVA THAINA FARREIRA NERY Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0710195-11.2022.8.07.0018 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Alimentação (6063) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ROSANIA PEREIRA RAIMUNDO ROSENAIDE DIAS BRAGA DE SOUSA ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA ROSARIA LOPES DA SILVA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS ROSE MARY DE FREITAS ARGOLO ROSELY SANTOS DE OLIVEIRA ROSENILDA ANGELINA MARANHAO LIMA ROSENILDA CRUZ PETROCELI ROSENILDA SANTOS DE ALMEIDA RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0727263-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo CATIUCIA FARIAS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0712982-70.2023.8.07.0020 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo SALAH GEORGES AKHRAS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Polo Passivo MATHEUS DE ANDRADE GABRIEL Advogado(s) - Polo Passivo YARA ANDRADE LOPES - DF30907-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0758414-27.2023.8.07.0016 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo H. S. A. D. R. M. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A Polo Passivo D. V. M. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA - DF15738-A ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0752298-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Padronizado (12494) Não padronizado (12495) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA CLAUDIO RUGGERO ZUCCA Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF25812-A Polo Passivo CLAUDIO RUGGERO ZUCCA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF25812-A BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0725410-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Constituição (4934) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP LANCHONETE E PAPELARIA PODION LTDA ESPÓLIO DE ISMAEL LEITE XAVIER JÚNIOR Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP POXDION CURSOS PREPARATORIOS EIRELI GEORGE WESLEY BARBALHO GONCALVES FERNANDO CUNHA CORES Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0709043-13.2021.8.07.0001 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A Polo Passivo MAUCLENE SANTOS RIBEIRO SIMONE POMPEO DE CAMPOS FELIX SEBASTIAO NERIS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL ROBSON SILVA LIMA - GO48154-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0739979-39.2022.8.07.0016 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Relações de Parentesco (10577) Polo Ativo M. B. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE2633-A Polo Passivo A. B. H. S. D. D. S. B. R. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO - DF48886-A AMANDA DA CUNHA GOMES - DF65174-A DIJALMAS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF62930 AMANDA MENDES AMARAL BRAGA - DF62929 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF26034-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0714435-60.2023.8.07.0001 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo JOAO HORIQUE GOMES CORREIA HELENA BARBOSA DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo LANES CID ROMANO - DF5162-A Polo Passivo ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - DF38902-A THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA - DF61887-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0732811-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Sociedades (9617) Prestação de Contas (10217) Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A Polo Passivo CLAYTON DE FREITAS VIDAL Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0700231-67.2017.8.07.0018 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NOVA FORCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A VICTOR HUGO OLIVEIRA CRUVINEL - DF47196-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0705451-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CONDOMINIO DO ED. IPE AMARELO Advogado(s) - Polo Ativo ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A Polo Passivo D5 CONSTRUCOES E REFORMA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0701885-76.2023.8.07.0019 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo DEMILZA CONCEICAO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A Polo Passivo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0729446-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A Polo Passivo NAGILA SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0703292-65.2023.8.07.0004 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A Polo Passivo MAYARA FERNANDA PINHO CORREA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA ALMEIDA DE MORAIS - DF46543-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0736704-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ISIS DIAS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732953-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo MARIA ELENIR DE QUEIROS DOURADO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709986-81.2022.8.07.0005 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo ISANIL FRANCISCO GUALBERTO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A Polo Passivo MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO MONTEIRO GUIMARAES - DF21341-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704881-18.2021.8.07.0019 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo IRACINA BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLINICA ODONTOLOGICA EL SHADDAI LTDA TEREZINA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF51354-A ISABEL CRISTINA NUNES GOMES - DF24035-A Terceiros interessados JASON DELLA NINA DA SILVA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714384-49.2023.8.07.0001 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A GISELE SANTORO TRIGUEIRO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo GISELE SANTORO TRIGUEIRO MENDES BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716682-08.2023.8.07.0003 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA RENATO BARROS DE OLIVEIRA TELMA BARROS RODRIGUES DE OLIVEIRA WALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A Polo Passivo MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES CLAUDIONEI DA COSTA GOMES POLIANA DA COSTA GOMES CLAUDIANE DA COSTA GOMES MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES GABRIELA DA COSTA GOMES VITORIA DA COSTA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0768267-60.2023.8.07.0016 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo E. C. L. C. P. Advogado(s) - Polo Ativo ZANDRA DOMERINA ALCANTARA SA - PA017559 Polo Passivo C. L. C. P. E. L. C. P. Advogado(s) - Polo Passivo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DANIEL MARTINS CATTA PRETA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710785-12.2022.8.07.0010 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CELINA SOARES CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A Polo Passivo CELINA SOARES CHAVES BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715835-85.2023.8.07.0009 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo J. A. O. Advogado(s) - Polo Ativo ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A BIANCA DE SOUSA TORRES - DF71449 ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A Polo Passivo M. A. R. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA - DF32119-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722034-44.2023.8.07.0003 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CLEOMAR PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA - DF27723-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715257-61.2024.8.07.0018 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benefício de Ordem (9519) Polo Ativo SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702129-22.2024.8.07.0002 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FRANCISCO DE FATIMA GALENO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO - DF50354-A Polo Passivo JOSE ROBERTO COSTA RAMAZZINA Advogado(s) - Polo Passivo SAULO FARIA CARAM ZUQUIM - DF37651-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A HELLEN PEREIRA GONTIJO - DF17127-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704461-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701734-08.2021.8.07.0011 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo LUCY QUINDERE GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RANIERE FERREIRA CAMARA - DF31703-A LEANDRO HIDEKI IKI - DF14774-A Polo Passivo JOSE RAIMUNDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704549-12.2020.8.07.0011 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo LUCY QUINDERE GOMES Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO HIDEKI IKI - DF14774-A Polo Passivo JOSE RAIMUNDO DE SOUZA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA EMPRESA DE REGULARIZACAO DE TERRAS RURAIS - ETR S.A. Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A Terceiros interessados ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706846-63.2023.8.07.0018 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANNA JULIA DA SILVA MUSSKOFF Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NATJUS/TJDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715766-65.2023.8.07.0005 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo ILDSON GOMES DE ABREU PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A Advogado(s) - Polo Ativo PICPAY MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ILDSON GOMES DE ABREU Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717281-21.2021.8.07.0001 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCIA HENRIQUE TOMAZ Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo MARCIA HENRIQUE TOMAZ SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0018666-94.2016.8.07.0009 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prisão Civil (10573) Alimentos (10859) Polo Ativo P. R. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700740-93.2024.8.07.0004 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE Advogado(s) - Polo Passivo ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726565-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo NEWTON MONTEIRO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663 Polo Passivo ADIVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737996-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo CESAR SALIBA REBOUCAS Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0748330-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo E. E. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA - PA16212 Polo Passivo A. D. A. J. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0748861-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARIA CUSTODIA DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA - DF18077-A ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747473-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo RERBERT GUIMARAES DE FRANCA ISMENIA BARBOSA DE CARVALHO FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554 WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0746349-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ASTROGILDO SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715844-37.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo SURAIA MARIA VASCONCELLOS CHEBLI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A Polo Passivo ELIZABETH GOMES LEITE Advogado(s) - Polo Passivo PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0754103-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCO ANTONIO XAVIER COELHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700178-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CLAUDIO ALVES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo EULA MARIA DE SOUZA LEMOS - DF61761-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704389-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Custas (10658) Polo Ativo JOAO PEREIRA BRINGEL FILHO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700162-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A EUGENIO CESAR ALVES LACERDA MAURO CESAR ALVES LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700194-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compensação (7709) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA DE SOUZA ARAUJO - DF71024 Polo Passivo INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A MARIANA LEANDRO DAMACENO - DF38091-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723832-86.2023.8.07.0020 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A Polo Passivo DANIELLA ABRAHAO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA - DF5536800-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743675-94.2023.8.07.0001 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo A. T. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A RAQUEL CARVALHO DINIZ - GO37477-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735190-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo HOTEL NACIONAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A THIAGO BARRA DE SOUZA - DF59624-A JOSE AMERICO LEITE FILHO - RJ112776 FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442-A PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF67391-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702333-38.2024.8.07.9000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo LAURENIO MARQUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0724215-81.2024.8.07.0003 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cancelamento de Protesto (7737) Polo Ativo DIOGO ROCHA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A Polo Passivo 2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DO GUARA 5 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULO E PESSOAS JURIDICAS DO GUARA CARTORIO DECIMO OFICIO DE NOTAS E PROT TIT DE CEILANDIA Advogado(s) - Polo Passivo CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO GUARÁCARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TÍTULO E PESSOAS JURÍDICAS DO GUARACARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO TÍTULO DE CEILÂNDIA Terceiros interessados 1 OFICIO DE NOTAS DE BRASILIA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730815-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo TICKET SERVICOS SA Advogado(s) - Polo Ativo TICKET SERVICOS SA MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS14630-A Polo Passivo CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MORNEY ANTONIO DE SOUSA - GO22627-A ANDERSON SILVA ARAUJO - DF40143-A JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732058-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Descontos dos benefícios (6156) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo CARMEM MARIA E SILVA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731970-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Franquia (9608) Polo Ativo ARS BUFE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO - MG113150 STEPHANIE ELIZABETH DA FONSECA - MG155893 Polo Passivo FRANGO NO POTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711984-47.2023.8.07.0006 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cobrança (12931) Polo Ativo PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CESAR DE MATOS - DF54325-A Polo Passivo ROBSON RIBEIRO DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706340-87.2023.8.07.0018 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo HOSPITAL PRONTONORTE S/A Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL HOSPITAL PRONTONORTE S/A Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERENCE ZVEITER - DF11717-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726759-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Vícios de Construção (10588) Provas em geral (12419) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo VEGA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BURLE MARX Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE19407-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735877-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999 Polo Passivo ANA CAROLINE FERRAZ FERNANDES MOREIRA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742095-97.2021.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Polo Ativo ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505 Terceiros interessados JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701857-28.2024.8.07.0002 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU - DF34549-A CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A Polo Passivo FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA OSVALDO ALVES RABELO BENEDITA RABELO DA SILVA HILDRA ALVES RABELO BALBINO JULIETA ALVES RABELO IVO ALVES JUNIOR ALESSANDRA DOS SANTOS RABELO ARAUJO THIAGO DOS SANTOS RABELO VINICIUS DOS SANTOS RABELO ANDREZA CAMARGO RABELO POLIANA CAMARGO RABELO VANESSA CAMARGO RABELO Advogado(s) - Polo Passivo FRANCOAR DUTRA - DF50658-A JOAO BATISTA DUTRA - DF50276-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711616-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo VALDIR MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0756990-13.2024.8.07.0016 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo M. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A IGOR DA SILVA OLIVEIRA - DF75139 Polo Passivo A. D. O. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747347-13.2023.8.07.0001 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA MELO MONTE Advogado(s) - Polo Passivo WALLACE RODRIGUES - MG176297-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705920-87.2024.8.07.0005 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JOSE DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726054-84.2023.8.07.0001 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo CLAUDIA THEREZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724530-51.2020.8.07.0003 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo M. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A Polo Passivo R. P. C. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados CLAUDIO CURINGA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701982-12.2023.8.07.0008 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo JOAO MOREIRA DA SILVA BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFBANCO C6 Consignado S.A. FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. BANCO C6 Consignado S.A. JOAO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713781-50.2022.8.07.0020 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Maternidade (7667) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo C. D. D. S. J. L. D. S. M. A. D. S. D. H. J. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A Polo Passivo L. J. F. Advogado(s) - Polo Passivo CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A Terceiros interessados OTALIA BALBINA FERNANDES Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706572-23.2023.8.07.0011 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo ESTER DE MELO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730085-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo JULIANA CAPELETI ARANTES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705373-47.2024.8.07.0005 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Polo Passivo SARA MARQUES ALVES HERIK GONCALVES COLEN Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702219-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DAMASCO MATERIAIS PARA ACABAMENTO LTDA SEVERINO MENDES DE SOUZA ADRIANA GONCALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724799-91.2023.8.07.0001 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros (10684) Polo Ativo BAR E RESTAURANTE POTIGUAR EIRELI. Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0753124-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo G3 ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A THAINA BALBI RODRIGUES - DF69702 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0749999-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0740885-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MARIA DO SOCORRO MARTINS TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A Polo Passivo ABIMAEL TAVARES DA SILVA THAYANNE RODRIGUES TAVARES LUDMYLLA RODRIGUES TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706259-69.2022.8.07.0020 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. G. D. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A NEI DE OLIVEIRA SILVA - DF61201-A Polo Passivo A. P. S. Advogado(s) - Polo Passivo SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE - DF57407 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0748486-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Adjudicação (13053) Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A Polo Passivo CARLA BARBOSA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747810-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo WALERSON GOMES JARDIM Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713395-28.2023.8.07.0006 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048) Polo Ativo NEUVANGE MARIA BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A SUELEN BIANCA DE OLIVEIRA SALES - DF31256-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO C6 S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO BMG SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264-A CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746715-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assunção de Dívida (7689) Liminar (9196) Polo Ativo HENRIQUE LEE LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A Polo Passivo JESSICA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO - SP401613-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736904-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TOSHIAKI IIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747660-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo LUIS MAURICIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962 Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO PAN S.A BANCO SAFRA S A BANCO BRADESCO SA BANCO BMG SA CLICKBANK LTDA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO ORIGINAL S/ABANCO INTER SA MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702760-35.2024.8.07.9000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo DANIELA ANDRADE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723145-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A Polo Passivo CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0754215-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo CORUJAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0752759-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo LIODEANE DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0749557-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABRICIO RIBEIRO PAZ Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747147-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo A.M.F.V.D.O Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751078-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ARAKEN RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708511-80.2024.8.07.0018 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo CAROLINA DO NASCIMENTO DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EVA FERREIRA DO NASCIMENTO DANTAS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733807-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Apuração de haveres (4933) Polo Ativo ALDAIR REMUSSI Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A Polo Passivo GERALDO MAGELA DA SILVA SOMAR HF PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741846-49.2021.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo T. R. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A Polo Passivo F. A. D. S. D. M. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746476-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Citação (10938) Polo Ativo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A Polo Passivo RENAYRA CEZAR Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706666-83.2023.8.07.0006 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Polo Passivo WARLLEM XAVIER MATOSO Advogado(s) - Polo Passivo MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702310-75.2024.8.07.0017 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo JANAINA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735388-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEBORA ELAINE FERREIRA GARCIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733796-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Apuração de haveres (4933) Polo Ativo ALDAIR REMUSSI Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A Polo Passivo GERALDO MAGELA DA SILVA SOMAR HF PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710449-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo N. S. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo C. A. M. C. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A VALERIA ILDA DUARTE PESSOA - DF9706-A PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724753-05.2023.8.07.0001 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo POTIGUAR P SUL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0758170-35.2022.8.07.0016 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo P. D. A. L. C. Advogado(s) - Polo Ativo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A Polo Passivo F. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO - SP344322-A ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747787-43.2022.8.07.0001 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A Polo Passivo MARTA PINTO MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo RABIBE MENDES SABINO - DF43168-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726756-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A Polo Passivo LUCIANA ALCANTARA DE SOUZA LUCIANA ALCANTARA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725638-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo SERGIO DE AMARAL MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ075384 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709692-51.2021.8.07.0009 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo RICARDO DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL ROCHA LIMA MENDONCA FILHO - DF65254-A MARIA EDUARDA RIBEIRO DE AQUINO - DF70483-A Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.99 TECNOLOGIA LTDA ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701703-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo WULMAR ALMEIDA COELHO MARCO TULIO TODESCHINI COELHO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo WALTER LOPES DA SILVA ESTÊNIO TRASIBULO DA COSTA CRISTIANO D. ANTONIO CARLOS BARBOSA DEISE SANTOS SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANNI ANGELO SILVA BARBOSA - DF70878-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0745347-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Práticas Abusivas (11811) Proteção de Dados Pessoais (14206) Polo Ativo DARLENE ORTIZ ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556 Polo Passivo ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0736664-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Proteção de Dados Pessoais (14206) Polo Ativo DARLENE ORTIZ ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556 Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732692-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo P. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0706963-72.2023.8.07.0012 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ADERILDO NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SOUZA SILVA - GO41012-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0747269-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682 GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068 ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A Polo Passivo THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA PARTIDO DOS TRABALHADORES Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682 ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A Terceiros interessados META Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0705731-88.2024.8.07.0012 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo RAIANE MIRELE DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo LORRANNE CRISTINE ARAUJO - DF71645-A GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707665-37.2022.8.07.0017 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Internação/Transferência Hospitalar (12483) Polo Ativo THAINA ANDRADE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0731615-83.2023.8.07.0003 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo GLEUTON DE SOUSA PEREIRA JESSICA RODRIGUES SOUZA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A ROSILENE DOS SANTOS - DF32468-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Brasília - DF, 10 de março de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO LOCATÍCIA E MULTA MORATÓRIA. ATRASO NA OBTENÇÃO DE HABITE-SE DE EMPREENDIMENTO. CULPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA EM OUTROS AUTOS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E PROVIDO O DA RÉ. I. Caso em exame. 1. Cuida-se de apelações cíveis interpostas pela Autora e pela Ré contra a sentença, em que foi julgada parcialmente procedente a ação de cobrança de indenização locatícia e multa moratória, em razão de reconhecimento de mora da Ré em entregar unidades imobiliárias objeto de permuta firmada com a Autora. II. Questão em discussão. 2. A controvérsia recursal versa sobre o cabimento de penalidades contratuais, na forma pactuada, por atraso na entrega de empreendimento imobiliário. III. Razões de decidir. 3. As empresas autora e ré firmaram escritura de permuta, em que a primeira transferiu um lote para a segunda, a qual, em troca, se comprometeu a construir empreendimento imobiliário com algumas unidades autônomas pertencentes à primeira. 3.1. A empresa Ré não entregou as unidades no prazo pactuado pelas partes, mas ajuizou ação n. 0725697-80.2018.8.07.0001, em que pleiteava o afastamento da multa e da indenização pelos valores de aluguéis, tendo em vista o óbice à finalização do empreendimento atribuído exclusivamente à Administração Pública. 3.2. Na ação ajuizada pela Ré, este TJDFT entendeu que houve culpa exclusiva da Administração Pública, que autorizou a construção do empreendimento sem verificar a existência de uma viela pública no lote, o que só veio observar anos depois e configurou óbice à emissão do habite-se. Este Tribunal, então, afastou a incidência da multa e da indenização pelos aluguéis “enquanto perdurar o óbice relativo à emissão da Carta de Habite-se em razão da mencionada viela pública”. 3.3. Após o decidido por este Tribunal, a empresa Ré firmou Termo de Compromisso com a Administração, no qual foram estabelecidas algumas obrigações a cargo da empresa a fim de superar a questão da viela pública. 3.4. Diversamente do que pretende a Autora, não é possível considerar que a mora da Ré se deu a partir da celebração do Termo de Compromisso, pois tal instrumento, por si só, não resolveu o óbice da viela pública. 3.5. A inexistência de novo estabelecimento de prazo, após o Termo de Compromisso, para a Ré entregar as unidades imobiliárias impossibilita a aferição, de modo seguro, dos eventuais dias de mora imputáveis a ela. Somado a isso, a documentação que instrui os autos demonstra atuação diligente da Ré para cumprir os compromissos ajustados com a Administração e obter o habite-se. 3.6. Afastada a mora e as penalidades da Ré, fica prejudicado o pedido de Autora de majoração do valor da multa moratória, de acordo com o art. 396 do Código Civil. IV. Dispositivo. 4. Recurso da Autora conhecido e desprovido. Recurso da Ré conhecido e provido. Tese de julgamento: “Não há mora imputável à construtora de empreendimento imobiliário, na medida em que reconhecida, em outros autos, a culpa exclusiva da Administração Pública para a emissão do habite-se, pois autorizou a obra sem verificar a existência de viela pública no local. Uma vez que não foi demonstrada a negligência da construtora para cumprir as determinações administrativas com o objetivo de superar o óbice da viela pública, não há razão para aplicar penalidades contratuais baseadas em mora”. __________ Dispositivos relevantes citados: art. 396 do Código Civil.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de dezembro de 2024 (Quinta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 7ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJE, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O cadastro prévio para realização de Sustentação Oral deverá ser realizado por meio de petição nestes próprios autos eletrônicos, NO PRAZO DE ATÉ 48h (QUARENTA E OITO HORAS) antes da abertura da Sessão, onde deverá ser indicado e-mail, nome completo, nº de inscrição da OAB do Advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio de convite para acesso à sala virtual (artigo 12, §3º). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por ligação telefônica, nos números informado no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do balcão virtual. Os participantes da sessão deverão observar as regras estabelecidas na Resolução 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça: Processo 0701872-10.2023.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo I. C. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A DEBORA SILVA BRASILEIRO - DF8020-A AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA - DF74331 LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo A. J. D. O. M. J. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A TATIANE SILVA BARBOSA - DF43672-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0727318-73.2022.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Seguro (7621) Polo Ativo MARIA FERNANDA STRESSER LAMBACH Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA - PR32679-A Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0735832-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo U. N. -. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo F. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729546-60.2018.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cancelamento de Hipoteca (7896) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL Advogado(s) - Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo AUGUSTO SOARES ABDALA IZA BEATRIZ BARRETO ABDALA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704113-85.2022.8.07.0010 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A LARISSA FARIAS DA SILVA THIAGO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A Polo Passivo THIAGO OLIVEIRA SANTOS LARISSA FARIAS DA SILVA PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0705698-51.2022.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reserva de Vagas (11908) COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULO FERNANDES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RIBEILIMA ANDRADE - GO27849-A SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0742382-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo A. ANGELONI & CIA. LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC13379 Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0742095-97.2021.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Polo Ativo ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297 Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A Terceiros interessados JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717955-62.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EDILENE DE SOUZA MACIEL V. H. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A Polo Passivo EDILENE DE SOUZA MACIEL V. H. M. D. S. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716658-88.2020.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A ALESSANDRO MEDEIROS - SC11200-A ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF61918-A Polo Passivo HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo NATA LOBATO MAGIONI - MS15017-A GEZER STROPPA MOREIRA - MS15234-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712672-79.2018.8.07.0007 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 Polo Passivo VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO HOSPITAL SANTA MARTA LTDA MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0750382-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0765440-47.2021.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo EDIVAN BATAGLIN Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A FERNANDO RIBEIRO ALVES - GO39488 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Brasília - DF, 14 de novembro de 2024. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (28/11/2024 ATÉ 05/12/2024) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 5 de dezembro de 2024: Processo 0738901-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo JORCENITA HERMEGILDO PORTO Advogado(s) - Polo Passivo DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705479-49.2023.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo J. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314-A Polo Passivo R. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ISABEL PEREIRA DA SILVA - DF56758-A CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0740209-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Taxa SELIC (10687) Extensão de Vantagem aos Inativos (10699) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INACIO RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0741093-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo K. L. F. Advogado(s) - Polo Ativo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0710595-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO BRUNA CASTRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A Polo Passivo SONIA GONTIJO REZENDE GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo VIRGINIA GONTIJO RESENDE GUIMARAES - GO5511 BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0720591-46.2023.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo CRISPIM COSTA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A ANDRE LUCENA SANTOS - DF31661-A Polo Passivo ANDRE LUIZ PRECIOZO PIRES MARIA AUXILIADORA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0748105-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ANA VAZ CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A Polo Passivo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED JULIO LUIZ RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836 AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724502-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo AMANDA RIBEIRO CAMPOS MOTA ANTONIO LEONARDO DE LIMA FONTENELE K. R. F. Advogado(s) - Polo Ativo KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738407-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0739235-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo H. V. D. C. M. U. D. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0703454-54.2023.8.07.0006 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A JOSE VIEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Polo Passivo JOSE VIEIRA RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705985-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo WANDA MARIA LAZZARO FRAGOSO DANTAS PAULO DE ALENCAR DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A Polo Passivo ADELAIDE LISBOA FARIA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP3050880-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701048-80.2020.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo PEDRO PEREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0720618-92.2024.8.07.0007 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SEBASTIANA FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS - DF70608-A Polo Passivo GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0700309-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo VERA MARCIA MACHADO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0730863-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Guarda (5802) Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936) Polo Ativo D. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A Polo Passivo F. C. O. Advogado(s) - Polo Passivo OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0727699-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo R. P. N. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A Polo Passivo P. G. N. P. G. N. P. R. G. N. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0710196-53.2023.8.07.0020 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo R. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo TAYNARA MIRANDA - DF69388-A GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A Polo Passivo S. N. M. D. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo FABIOLA JOCA NOLETO - CE9320-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0711995-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo J P DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0003537-61.2012.8.07.0018 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo DAN HEBERT ENGENHARIA S/A BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DANIEL MESSIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DFBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A HILDA RAMOS DE OLIVEIRA NETA - SE9243-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0731015-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo HERMINIO JOSE GALINDO IRAN FERREIRA MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738110-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo CARLOS JOSE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0739011-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo LIONETE SANTINA CANEVER LIBRELATO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738833-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo LUDMILLA FRANCO COUTINHO Advogado(s) - Polo Ativo ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705068-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Ambiental (9994) Ambiental (10396) Polo Ativo EULDA & MARCONDES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EULDA & MARCONDES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0708237-92.2023.8.07.0005 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ANTONIO BEZERRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA 05 Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0708595-81.2024.8.07.0018 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCIO MANGUEIRA DE CARVALHO MAURICELO MANGUEIRA DE CARVALHO KASSIA MANGUEIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0709212-41.2024.8.07.0018 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) Polo Ativo A. R. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Polo Passivo C. D. D. D. G. D. P. D. P. M. D. D. F. C. G. D. P. M. D. D. D. (. P. D. A. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712832-59.2017.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo VAGNER BORGES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A Polo Passivo QG AUTO PECAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716326-98.2023.8.07.0007 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo GEORGE PHILLIPE SOARES PINTO DOS SANTOS KATHARINY DOMIENSE CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo KATHARINY DOMIENSE CARDOSO - DF53941-A VENANCIO HENRIQUE DA SILVA - DF53221-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0765751-04.2022.8.07.0016 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo G. A. B. Advogado(s) - Polo Ativo KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A Polo Passivo Y. J. B. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0740945-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo GERALDO PEDRO DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0703189-21.2024.8.07.0005 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Polo Passivo ANA MARIA SALVIANO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716614-98.2022.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fiança (9592) Polo Ativo FIANZA CAUCAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo FABIO COMODO - SP155075-A Polo Passivo CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0733943-78.2022.8.07.0016 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo L. Y. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Polo Passivo J. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0741231-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JESSICA ROCHA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0720450-48.2023.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA Advogado(s) - Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0742157-06.2022.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo AMANDA NASCIMENTO DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0731057-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo ZELUITA SOUZA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739927-93.2019.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701187-56.2021.8.07.0014 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ANTONIA OLIVEIRA DE ASSUNCAO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731413-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA FILHO - DF54860-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados JOSE CANDIDO NETO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0004106-40.2008.8.07.0006 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Acessão (10456) Conflito fundiário coletivo urbano (11413) Polo Ativo CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS Advogado(s) - Polo Ativo UEREN DOMINGUES DE SOUSA - DF26687-A Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729852-53.2023.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Práticas Abusivas (11811) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Polo Passivo MARIA INES MONTEIRO FERREIRA VERA MARIA GUIMARAES DE SA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727534-55.2023.8.07.0015 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567) Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A MARCOS RAWNY LOPES DA SILVA - DF73312-A RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721411-65.2023.8.07.0007 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONSORCIO HP - ITA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO CARRARO - DF21444-A Polo Passivo EDINALDO CARVALHO MARTINS PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705640-38.2023.8.07.0010 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. E. D. S. B. M. R. D. S. S. M. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A Polo Passivo M. R. D. S. S. M. D. S. S. J. E. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704055-86.2021.8.07.0020 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo R. B. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A Polo Passivo S. D. P. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703682-65.2024.8.07.0015 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (5000) Polo Ativo JOAO CARLOS ALVES LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA Advogado(s) - Polo Ativo LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A Polo Passivo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0740695-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo JOSE PINHEIRO NETO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701411-11.2023.8.07.0018 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. M. P. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737793-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo KAMILA COSTA OLIVEIRA - GO71596 Polo Passivo JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR KATIA LÚCIA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709211-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A LAIS TEIXEIRA LIMA - DF56846-A ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO - DF63386-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707428-68.2024.8.07.0005 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo NIVALDO BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091 MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0013552-43.2012.8.07.0001 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo HANGAR 5 - EDUCACAO, CULTURA E LAZER LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo LAGO SUL CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME RODOLFO GUSTAVO MARTINS SOCRATES MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS Advogado(s) - Polo Passivo JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR - DF28424-A Terceiros interessados MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB JPVB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DELBRA DE SOUSA LIMA ALINE VIEIRA DA SILVA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736000-85.2020.8.07.0001 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. AIR CHINA VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA MARIA PAULISTA RAYE PUPPI A. P. G. D. O. L. P. G. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A VIVIANE ROCHA DOS SANTOS - SP402011-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA MARIA PAULISTA RAYE PUPPI A. P. G. D. O. L. P. G. D. O. TAM LINHAS AEREAS S/A. AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo LATAM ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A FABIO RIVELLI - DF45788-A ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742095-97.2021.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Polo Ativo ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A Terceiros interessados JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700991-14.2020.8.07.0017 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA - DF50383-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A Polo Passivo FERNANDA RAMOS DE RESENDE Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF37554-A Terceiros interessados ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717611-35.2023.8.07.0005 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Consórcio (7619) Polo Ativo ANTONIO MARCIO RODRIGUES FERREIRA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A Polo Passivo TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713426-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Competência da Justiça Estadual (10654) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA - CE44823 ATHILA BEZERRA DA SILVA - CE38071-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707851-41.2023.8.07.0012 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Títulos de Crédito (4949) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A Polo Passivo ANDREIA DA SILVA SOUSA RAIMUNDO VERAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704911-79.2023.8.07.0020 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo THAIZA COSTA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A THAIZA COSTA MARTINS - DF45221-A Polo Passivo CHARLES ANTONIO OLANDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731970-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Franquia (9608) Polo Ativo FRANGO NO POTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo ARS BUFE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO - MG113150 STEPHANIE ELIZABETH DA FONSECA - MG155893 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701649-78.2023.8.07.0002 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO JOSE GERALDO CORREA - SP143300-A Polo Passivo GECILANIA GUEDES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0750661-67.2023.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Polo Passivo RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS CONTABEIS RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701039-21.2020.8.07.0001 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Bancários (7752) Polo Ativo IZILENE SOARES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados ADAO ALVES DOS PASSOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749358-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo GILBERTO SOCOLOSKI JUNIOR JESSICA XAVIER CIRILO SOCOLOSKI E. S. D. J. INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME E. S. D. J. JESSICA XAVIER CIRILO SOCOLOSKI GILBERTO SOCOLOSKI JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716705-40.2022.8.07.0018 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOSPITAL SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815 GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704961-62.2023.8.07.0002 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Polo Passivo HELTON JONH ARAUJO DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO GIZA HELENA COELHO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708295-98.2023.8.07.0004 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo IVANILDA CHAVES VALENCA Advogado(s) - Polo Ativo EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706176-25.2023.8.07.0018 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Doação (9590) Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701552-77.2020.8.07.0004 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo RAIA DROGASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo RAIA DROGASIL S.A. HELIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957-A Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALEISA GONZALEZ - DF28186-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702653-42.2022.8.07.0017 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo CAMILA JULIA BIANCHI PRATES Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700708-51.2021.8.07.0018 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Correção Monetária (10685) Polo Ativo VANESSA RAQUEL WAGNER Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO AUGUSTO BORGES - MT6189/O-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708920-84.2023.8.07.0020 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo HELIO GONZAGA DE SOUSA DA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A Polo Passivo REAL FOMENTO MERCANTIL LTDA MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705190-95.2023.8.07.0010 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. G. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0000501-18.2010.8.07.0006 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A Polo Passivo S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME MULTIPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MV CONSTRUCOES EIRELI - ME MURILO DE MENEZES ABREU Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728512-11.2022.8.07.0001 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo F. P. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A Polo Passivo P. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743949-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Eleição (4909) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JAIR TEIXEIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO GOMES MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO - SP495127 THIAGO CESAR LAGO MARTINS - MA17188-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707553-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ESPACO LISA E BELA DEPILACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A Polo Passivo CIELO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714223-15.2023.8.07.0009 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVE Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo THALITA PEREIRA DA SILVA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703167-58.2023.8.07.0017 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo IVAILSON DA SILVA GERMANO Advogado(s) - Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A Polo Passivo NAZARIO ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo OSORIO DE SOUSA DIAS - DF33140-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741899-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo LUIZ PIMENTA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702652-31.2024.8.07.0003 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo WILLIAN COELHO PARAGUAY Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO STORTTI GENARI - PR106702-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0740682-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo DCB PARTICIPACOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo TULIO MORTOZA LACERDA - MT15039/O PAULO SILLAS LACERDA - GO12798 Polo Passivo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735877-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999 Polo Passivo ANA CAROLINE FERRAZ FERNANDES MOREIRA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709241-27.2024.8.07.0007 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714695-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo HENRIQUE MATIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736021-61.2020.8.07.0001 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo TERENCE ZVEITER - DF11717-A ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720711-44.2022.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo TERESA CRISTINA REIS DE SA RICARDO LUIS DA SILVA REIS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF6253-A RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722628-07.2023.8.07.0020 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NATHALIA CASTRO DE PINA ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA CAROLINE PEREIRA BARRETO SANTOS - DF54250-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708031-46.2021.8.07.0006 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A Advogado(s) - Polo Ativo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/A ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A Polo Passivo MRCRYO CRIOGENIA LTDA AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LEHI MARTINS VIEIRA - SP290879 JESSICA NUNEZ BRANDINI - SP347187 FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579-A FABIO FONSECA PIMENTEL - SP157863-A Terceiros interessados CLAUDIA STEFANIE GUIMARAES MARTINS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731615-83.2023.8.07.0003 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo GLEUTON DE SOUSA PEREIRA JESSICA RODRIGUES SOUZA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A ROSILENE DOS SANTOS - DF32468-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706340-87.2023.8.07.0018 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo HOSPITAL PRONTONORTE S/A DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERENCE ZVEITER - DF11717-A Polo Passivo REBECA DE MAGALHAES MELO Advogado(s) - Polo Passivo REBECA DE MAGALHAES MELO - DF24180-A PAULO FERNANDO MELO DA COSTA - DF19772-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732227-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo BRUNO LEME GOTTI Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A WAGNER DUCCINI - SP258875-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703643-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ARIANE KELLY DOS SANTOS MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721327-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo TEREZINHA BORGES KARLSON Advogado(s) - Polo Ativo SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0734850-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo RITA DE CASSIA RAHAL MALUF Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732339-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A Advogado(s) - Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO Advogado(s) - Polo Passivo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736095-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A Advogado(s) - Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO Advogado(s) - Polo Passivo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728690-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Polo Passivo FABIANA MITIKO FUJICHIMA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705425-55.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo MARIA BARROS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715212-55.2017.8.07.0001 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DOLZANI MARTINS COELHO Advogado(s) - Polo Ativo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A Polo Passivo MARGARIDA DOS SANTOS COELHO MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A Terceiros interessados ROSEVELT COSTA OLIVEIRA DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO HYANDLER PESSOA VIEIRA LIMA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0734341-41.2020.8.07.0001 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo JESUINO CHAVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728791-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia (14165) Polo Ativo LAURA FERNANDES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723214-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo MARIA DAS GRACAS RAMIRO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE MARIA DAS GRACAS RAMIRO Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735736-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Periculosidade (10292) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WALDEMAR GARCIA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716770-34.2023.8.07.0007 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo N. A. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720263-77.2023.8.07.0020 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA - DF51421-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747268-86.2023.8.07.0016 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. P. N. Advogado(s) - Polo Ativo MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Polo Passivo J. P. L. P. Advogado(s) - Polo Passivo CLEIA MARIA DUARTE LEAL - DF69270-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735172-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700808-98.2024.8.07.0018 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (9995) Assistência à Saúde (10244) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A Polo Passivo ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730244-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053) Polo Ativo VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA KRISTOFER GEORGE MULLER Advogado(s) - Polo Ativo FLORENCIO RODRIGUES DA LUZ JUNIOR - DF42450-A Polo Passivo ANDERSON MOTTA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726643-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A Polo Passivo LUCIANA RIBEIRO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704916-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo SHELLDON AARESTRUPP MARIN Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA - RJ109033 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730568-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MARIA DOMERINA BARBOSA DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729489-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A Polo Passivo MIRIAN DE SOUZA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729455-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Adjudicação (13053) Polo Ativo RAIMUNDO BRITO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A Polo Passivo ELIZANGELA BATISTA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717404-59.2021.8.07.0020 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751885-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - DF72423-A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0715633-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo IGOR DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS GARLOPE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710426-04.2023.8.07.0018 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação (10393) Polo Ativo AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO HAN - DF11714-A NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS - DF5156-A Polo Passivo REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713597-82.2021.8.07.0003 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo GERALDA APARECIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A Polo Passivo TAGUAMIX CONCRETOS CONSTRUCOES LTDA - EPP CRISTIANO SOARES RUFINO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747787-43.2022.8.07.0001 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A Polo Passivo MARTA PINTO MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo RABIBE MENDES SABINO - DF43168-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700634-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo E. N. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. C. G. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0000211-87.1988.8.07.0001 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A Polo Passivo MIFERMA-MECANICA INDUSTRIAL DE FERRO E MADEIRA LTDA MARIO GRANDE POUSA NEIDE GUIMARAES GRANDE POUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703478-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Polo Ativo MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0750382-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710385-70.2023.8.07.0007 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A Polo Passivo VERA LUCIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0771836-69.2023.8.07.0016 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - DF4431-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709886-94.2020.8.07.0006 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo GUSTAVO DE JESUS PANTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0006350-55.2016.8.07.0007 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo GUSTAVO AUGUSTO MARTINS SILVA K. D. S. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A Polo Passivo K. D. S. R. S. ESPÓLIO DE ROGERIO DA SILVA ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA M. L. O. M. D. S. M. J. O. M. D. S. GUSTAVO AUGUSTO MARTINS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A Terceiros interessados ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714260-15.2023.8.07.0018 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Invalidez Permanente (10255) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SURI RIBEIRO BELARMINO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705190-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo PATRICIA DE MELO YAMAMOTO PRISCILA KIN YAMAMOTO JORANHEZON I. D. M. B. LUANA BEATRIZ DE MELO BENEVIDES TAM LINHAS AEREAS S/A. AMERICAN AIRLINES INC Advogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/AAMERICAN AIRLINES INC FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A FABIO RIVELLI - DF45788-A ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725382-76.2023.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531 Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744880-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713046-80.2023.8.07.0020 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA JLQ COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A Polo Passivo JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA JLQ COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744502-94.2022.8.07.0016 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MB ENGENHARIA SPE 054 S/A Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704211-29.2024.8.07.0001 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GARDENIA OLIVEIRA CARVALHO E FREIRE CARVALHO E FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707783-30.2023.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725899-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A Polo Passivo ROSSANA ALVES LEITE GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701292-04.2023.8.07.0001 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A Polo Passivo PAULA FERNANDA BITTAR GUNDIM SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Passivo DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A BRUNO GARRIDO GOMES - RJ152900-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704305-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo MARIA DO CARMO NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700961-67.2024.8.07.0007 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. P. D. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DE SA BITTENCOURT - DF25635-A Polo Passivo I. P. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708904-07.2021.8.07.0019 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo A. S. D. S. S. G. S. D. J. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. S. D. J. S. A. S. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0737441-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Prestação de Serviços (9596) Remuneração (10195) Polo Ativo EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A Polo Passivo BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. TEREZA RITA LEONY VALENTE Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER - DF49601-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719964-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A Polo Passivo SANDRA MARIA BARBOSA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725364-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Perdas e Danos (7698) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Polo Ativo TIAGO ALMEIDA PEREIRA NOBRE VIVIANE RODRIGUES DA CAMARA Advogado(s) - Polo Ativo JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A Polo Passivo MARIA SONIA DA LUZ LIMA RENIVAN MARTINS DA SILVA Noemi Marmerosh Advogado(s) - Polo Passivo ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0740148-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo LUIS RENATO GONCALVES ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701927-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo V. H. M. A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RUBEM DE SOUZA FERREIRA - DF52284-A Polo Passivo C. M. F. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO AUGUSTO MENEZES RIOS - DF57830-A CAMILA MONTANDON DRUMMOND - DF52893-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704851-08.2024.8.07.0009 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo ROBERTA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716521-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Polo Passivo SERASA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739810-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo ADAURI MENDES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741111-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo JOSE CARLOS DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729138-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo M. V. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732815-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620) Polo Ativo H. O. T. B. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A Polo Passivo C. I. C. L. -. E. Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732032-47.2020.8.07.0001 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo MARIA ZILDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713175-91.2023.8.07.0018 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo MARIA ANTONELA SILVA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THYAGO CAMPOS WOLFF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713616-66.2023.8.07.0020 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Superendividamento (15048) Polo Ativo HUDSON GUILHERME MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo KATIUSCIA DE SENA SOUSA MARQUES - DF41707-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAGRUPO LOCALIZA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705915-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA GREIK BRAGA CAMPOS - DF49256-A Polo Passivo LETICIA DIAS VIEIRA CAMPOS AMBROZINA APARECIDA DEL ISOLA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704297-14.2022.8.07.0019 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Polo Passivo FRANKLIN HUDSON OLIVEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0718742-91.2022.8.07.0001 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Direito Autoral (14921) Polo Ativo RENATO DE LUCA GONCALVES RIBEIRO GOAT - SERVICOS ORGANIZACIONAIS DE FEIRAS E FESTAS LTDA PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0718011-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE PERLATTO SILVA - SP198914-A Polo Passivo RM SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KARLA DE SOUSA ARAUJO - DF46424-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730968-94.2023.8.07.0001 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Polo Passivo DANUZA SILVA DA LUZ Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722468-16.2022.8.07.0020 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condomínio em Edifício (10463) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724752-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Legitimidade Ativa (13219) Polo Ativo JULIANA HENRIQUES E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706214-19.2022.8.07.0003 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo OSEIAS CANDIDO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A Polo Passivo JESSYCA MINGORANCE BRAZ 14363997699 COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703170-04.2023.8.07.0020 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. P. L. G. L. L. G. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELHA - DF31279-A Polo Passivo A. R. D. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713516-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0750276-22.2023.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723591-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711771-39.2022.8.07.0018 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo E. L. N. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A Polo Passivo D. F. C. B. D. P. E. A. E. S. E. D. P. D. E. -. C. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704114-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concessão (10360) Polo Ativo BEATRIZ ARAUJO COSTA GARCIA JULIANA COSTA GARCIA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0770443-12.2023.8.07.0016 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo GEORGINA BOMFIM SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALINE BATISTA ALVES - DF55708-A Polo Passivo AROLDO SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGNES MARGARIDA SANTOS DA MOTTA ANA CRISTINA BOMFIM SANTOS PECHIR GOMES AIRA MARIA BONFIM SANTOS ADA ARIADNE SANTOS KORENBLATT Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0727502-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0718232-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Arras ou Sinal (7701) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo MAGNOLIA SOLINO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A LARISSA HANNA DO MONTE VIEIRA - DF54813-A Polo Passivo NAYARA APARECIDA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0728166-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atualização de Conta (10164) Polo Ativo FRANCISCO JESUS DE GUSMAO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702166-71.2023.8.07.0006 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A JOAO AUGUSTO MADEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A Polo Passivo JOAO AUGUSTO MADEIRA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0711886-60.2022.8.07.0018 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A Polo Passivo GISELE SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL BEMFEITO MOREIRA - MG143293-A Terceiros interessados Juliana Wanderley Santos RAISSA LUCIGET MENDES CESAR LEAO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703235-57.2022.8.07.0012 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo ELIVARDO ABREU VALVERDE ELIVANIA ABREU VALVERDE NEUVANIA ABREU VALVERDE ELIVANDO ABREU VALVERDE ESPOLIO DE ISOLDINA ABREU VALVARDE SOCIEDADE MEDICA LUZIANIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A KELLY MARIANY DOS SANTOS - DF38043-A VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A Polo Passivo SOCIEDADE MEDICA LUZIANIA LTDA ELIVANDO ABREU VALVERDE ELIVANIA ABREU VALVERDE NEUVANIA ABREU VALVERDE ELIVARDO ABREU VALVERDE ESPOLIO DE ISOLDINA ABREU VALVARDE Advogado(s) - Polo Passivo ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A KELLY MARIANY DOS SANTOS - DF38043-A VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0724154-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A Polo Passivo NEOENERGIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719488-04.2023.8.07.0007 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo D. D. S. I. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA CRISTINA PALERMO FERREIRA - MG170987 Polo Passivo D. D. S. I. Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA CARVALHO WANDALSEN - DF42723 JOYCE DE CASTRO SILVA - DF44546-A Terceiros interessados ARYANNE DA SILVA SIQUEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708821-23.2023.8.07.0018 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Servidores Inativos (6050) Concessão (10252) Polo Ativo WENDY NATHALIA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713639-51.2023.8.07.0007 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo M. C. T. L. A. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES SILVA - DF62839-A Polo Passivo B. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA - DF25493-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717491-84.2022.8.07.0018 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA MARIA JULIANA RODRIGUES MAIA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Terceiros interessados DURVAL DA SILVA ROSA SOBRINHO FLAVIO RAFAEL FERREIRA Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719297-29.2023.8.07.0016 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977) Polo Ativo R. T. G. M. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A SORAIA DA ROSA MENDES - DF62320-A Polo Passivo M. S. L. R. T. G. Advogado(s) - Polo Passivo SORAIA DA ROSA MENDES - DF62320-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713365-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Modificação ou Alteração do Pedido (8941) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO N. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA - DF61829-A PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0750657-27.2023.8.07.0001 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A Polo Passivo CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719058-47.2022.8.07.0020 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo IT'S SOLUCOES LTDA OLIMAR JOSE COSTA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS FERREIRA LOPES - MG115178-A DIOGO THIZON DE MORAES - DF64573-A PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0714173-58.2024.8.07.0007 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo WALDEMAR MACHADO DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700651-48.2024.8.07.9000 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo SABOR&CIA LTDA WESLEY DE PAULA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713327-42.2023.8.07.0018 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Aposentadoria (10254) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713879-46.2023.8.07.0005 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo CIBELE SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0718751-64.2024.8.07.0007 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo EPAMINONDAS DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700120-87.2024.8.07.0002 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo JOVENILTON AMANCIO BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0707515-46.2018.8.07.0001 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A Polo Passivo NELSON DE HOLANDA MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709899-86.2022.8.07.0018 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF MARIA BENEDITA GONTIJO XAVIER MARIA BENEDITA REIS MARIA BENEDITA ROSA DA SILVA MARIA BENEDITA SANTOS DA SILVA MARIA BENILDE CUSTODIA MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SOUSA MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO MARIA BERNADETE CARVALHO NUNES MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS MARIA BEZERRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0728991-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo LEILIANE DA SILVA LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708820-65.2023.8.07.0009 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo RICARDO TOMAZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A Polo Passivo PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0704516-74.2019.8.07.0005 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo LUIS CARLOS RODRIGUES CERQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO XAVIER DA SILVA - SP217166 Polo Passivo ELI DA ROCHA MENDES IRACI ALEXANDRE DE SIQUEIRA JAIME JOSE PIRES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708575-27.2023.8.07.0018 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VMF AERONAUTICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL FINESSI - SP193340-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0738745-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719495-30.2022.8.07.0007 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUIZEVANE SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE LUCAS CARVALHO DE CASTRO - DF66118-A Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados MAURICIO MILLER DE CARVALHO CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0726606-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo AIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A VITORIA RABELO COELHO DE CARVALHO LIMA - DF72832 Polo Passivo BRENNO CASTELO BRANCO DA SILVA MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO Advogado(s) - Polo Passivo ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709671-71.2023.8.07.0020 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo RAIMUNDO DANTAS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo ADEMIR BARROS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A VITORIA ARRUDA DE MELO - DF65402-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0730500-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCINAIDE CRISTINA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0727786-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo ANA LUIZA BOTELHO SALOMAO Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0725376-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo C. G. N. Advogado(s) - Polo Ativo HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A Polo Passivo DANIEL MATHEUS LIMA NETO LETICIA SOUSA DE OLIVEIRA NETO EDMILSON GOMES NETO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - DF29589-A ESTEVAO FERREIRA DE SOUZA NETO - GO66738 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0754085-20.2023.8.07.0000 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. - ME EDMILSON ROSA MARTINS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A Polo Passivo PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0715954-98.2022.8.07.0003 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo IEDA DE OLIVEIRA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS - ES15903-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0742766-86.2022.8.07.0001 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A Polo Passivo METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0711536-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo SANDRA REGINA MONTEIRO MENDES Advogado(s) - Polo Passivo SAMARA SILVA PINTO - DF49439-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700798-36.2023.8.07.0003 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo AGOSTINHO AGRIPINO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA - DF55939-A Polo Passivo ANA PAULA BEZERRA BANCO SAFRA S A BANCO BMG SA BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SAFRA S/ABANCO BMG S.A.BANCO INTER SA DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0715316-82.2020.8.07.0020 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR KARINA MELO SARAIVA Advogado(s) - Polo Passivo KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0715890-54.2023.8.07.0003 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A Polo Passivo DAVID SILVA DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Passivo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0701831-37.2023.8.07.0011 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direitos da Personalidade (7949) Direito de Imagem (10437) Polo Ativo C. Y. O. S. J. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A Polo Passivo J. S. R. C. Y. O. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709773-26.2023.8.07.0010 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo AURICILENE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0724553-32.2022.8.07.0001 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo LINDOMAR MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG133648-A LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG212906-A GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385-A Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0724587-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0744586-09.2023.8.07.0001 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto VESTIBULAR (12899) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo ARTUR GIARDINA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF41765-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0715294-65.2022.8.07.0016 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Posse (10444) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO REGO Advogado(s) - Polo Ativo CYNTIA PEDROSA GUIMARAES - MG100236-A ALEX MONTEIRO DA ROCHA - MG120873-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0743808-42.2023.8.07.0000 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF48432-A Polo Passivo SHIRAZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR - PE35058 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0720138-06.2022.8.07.0001 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE Advogado(s) - Polo Ativo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A Polo Passivo FELIPE FONTES DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709353-31.2022.8.07.0018 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0747407-86.2023.8.07.0000 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALCENIRA FERNANDES DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0707259-35.2020.8.07.0001 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo VALDECI BERTOLDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GIOLANIA PASSOS ALVES - DF56752-A Terceiros interessados PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0731322-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486) Polo Ativo FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A Polo Passivo MARISTELA DA SILVEIRA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Brasília - DF, 5 de novembro de 2024. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

06/11/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Recebimento

Mero expediente

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