Execução Fiscal 0017461-40.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.926,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE BRITO DE BARROS

OAB/DF 7988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DENISVALDO TORRES DE LIMA

CPF

Reu

DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/01/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 14/01/2023

14/01/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/01/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 22:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2022, 22:49

Recebidos os autos

19/12/2022, 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/12/2022, 16:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Documentos

Sentença

•19/12/2022, 22:49

Decisão

•29/06/2022, 09:52

26/01/2023, 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/01/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 14/01/2023

14/01/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/01/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 22:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2022, 22:49

Recebidos os autos

19/12/2022, 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

19/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2022, 18:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017461-40.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENISVALDO TORRES DE LIMA, DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efe

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:52

Recebidos os autos

15/06/2022, 10:40

Declarada incompetência

15/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:22

Recebidos os autos

07/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA - CHEROKEE VEICULOS - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de DENISVALDO TORRES DE LIMA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 05:11

Decisão

•15/06/2022, 10:40

Despacho

•08/02/2022, 12:22

Despacho

•07/02/2022, 23:59