Execução de Título Extrajudicial 0709881-30.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709881-30.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 06:59

Trânsito em julgado

09/09/2024, 21:39

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709881-30.2024.8.07.0007. AUTOR: LUANA GRAIA REQUERIDO: NATANAEL FERREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Apesar de intimada a informar o endereço do executado, quedou-se a parte autora inerte, conforme assegura a certidão de ID 207580478. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem satisfação do crédito, com fundamento no artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente

22/08/2024, 00:00

Recebimento

20/08/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 17:31

Decurso de Prazo

14/08/2024, 17:30

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:38

Publicação

05/08/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709881-30.2024.8.07.0007. AUTOR: LUANA GRAIA REQUERIDO: NATANAEL FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 17:09:02. CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

02/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2024, 23:57

Recebimento

04/07/2024, 18:29

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0709881-30.2024.8.07.0007. AUTOR: LUANA GRAIA REQUERIDO: NATANAEL FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial. Retifique-se a classe judicial e libere-se a pauta com relação à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2024, às 15h. De início, fica a parte exequente intimada a entregar nesta Secretaria os títulos que embasam o presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da efetivação da primeira penhora realizada nos autos, sob pena de extinção e liberação da medida constritiva. Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora. Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD. Efetivada a penhora, intime-se a parte autora para entregar os títulos nesta Secretaria, nos termos desta decisão. Realizada a entrega dos títulos, intime-se o executado para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado. Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada. Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência. Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei. De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial. Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Publique-se. Intime-se. documento assinado digitalmente

15/05/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Recebimento

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