Execução Fiscal 0039533-03.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.430,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALDO MEIRELLES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 00:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 19:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 20:44

Recebidos os autos

02/02/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 20:44

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:42

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 00:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 12:22

Sentença

•11/12/2024, 12:22

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 19:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 20:44

Recebidos os autos

02/02/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 20:44

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de RONALDO MEIRELLES em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039533-03.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO MEIRELLES DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/06/2022, 11:46

Recebidos os autos

07/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória - indeferimento

07/06/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 18:38

Recebidos os autos

16/11/2021, 11:56

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/11/2021, 11:56

Juntada de certidão

12/11/2021, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de RONALDO MEIRELLES em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 08:36

Decisão

•02/02/2023, 20:44

Decisão

•29/06/2022, 11:20

Decisão

•07/06/2022, 23:59

Anexo

•03/03/2022, 15:57

Decisão

•21/12/2021, 18:38

Decisão

•16/11/2021, 11:56